Julgamento dos atentados de Bruxelas começa com número recorde de jurados
Julgamento dos atentados de Bruxelas começa com número recorde de jurados
O julgamento dos atentados de 2016 em Bruxelas começou esta quarta-feira na capital belga, na presença do jihadista francês já condenado a prisão perpétua em França pelos atentados de 13 de novembro de 2015.
Salah Abdeslam limitou-se a declarar a sua identidade a pedido do juiz, pouco depois de a audiência ter tido início, por volta das 9h45 (hora local).
Apenas um dos réus, Osama Krayem, sueco de origem síria, se manteve em silêncio e se recusou a levantar-se quando o tribunal referiu o seu nome.
O processo judicial dos responsáveis pelos atentados de 2016, em Bruxelas, tem nove arguidos. Um décimo suspeito, Osama Atar, está a ser julgado in absentia por se presumir que tenha sido morto na Síria.
Os atentados suicidas em Bruxelas, ocorridos a 22 de março de 2016 no aeroporto e no metro da cidade, e perpetrados pela célula jihadista do Estado Islâmico que tinha orquestrado os ataques de 13 de novembro de 2015 em Paris (130 mortos), mataram 32 pessoas e feriram centenas.
Os ataques foram cometidos quatro dias após a detenção - a 18 de março em Molenbeek, uma comuna na região de Bruxelas - de Salah Abdeslam, o único membro sobrevivente do grupo que cometeu os atentados de Paris, em novembro de 2015.
Os investigadores rapidamente concluíram que o mesmo grupo estava por detrás dos ataques Bruxelas.
No caso dos ataques de Paris, seis dos 10 arguidos já foram condenados, num processo histórico que ficou concluído em junho deste ano.
O maior julgamento penal na Bélgica
Os atentados de 2016, na Bélgica, foram os piores ataques sofridos pelo país em tempo de paz. O processo levou seis anos e meio a chegar aos tribunais e é o maior julgamento de um tribunal penal belga.
O primeiro dia de audiências foi dedicado à nomeação dos cidadãos que irão formar o painel de jurados. Ao contrário da França, onde estes casos são julgados por um tribunal especial composto apenas por magistrados, na Bélgica os crimes "terroristas" são julgados por 12 cidadãos escolhidos por sorteio mais três magistrados profissionais.
Excecionalmente, foram reservados 36 lugares para os jurados, de forma a abranger a totalidade da duração do processo: há 12 jurados efetivos e 24 suplentes para compensar eventuais ausências.
A nomeação de 36 jurados não tem precedentes na história da Justiça do país. Mas o objetivo é garantir que há 12 cidadãos no painel de jurados para apoiar os três magistrados quando estes deliberarem o veredito. Caso contrário, todo o procedimento seria considerado inválido.
Como precaução, e dado o risco de haver um elevado número de dispensas na seleção do grupo final (já foram dispensados 339 antes do julgamento começar), foram convocados cerca de 600 cidadãos, no total, para o sorteio.
Depois da formação do painel de jurados, que marcou esta primeira sessão, começarão as sessões de julgamento dos arguidos, que deverão arrancar na próxima segunda-feira.
Sobreviventes sentem-se abandonados pelo Estado belga
Sandrine Couturier, uma sobrevivente dos ataques de Bruxelas, disse à AFP que não espera "muitas respostas". "Mas quero confrontar-me com o que os seres humanos são capazes de fazer, tenho de aceitar que nem todos são bons", afirmou. Sandrine estava na plataforma do metro de Maelbeek na altura da explosão de um comboio e ainda sofre de stress pós-traumático, que se manifesta na "perda de memória" e "problemas de concentração", segundo explica.
Episódios de ansiedade, ou mesmo depressão, são ainda muito frequentes nos sobreviventes e nas testemunhas que a AFP pôde entrevistar.
Em outubro, Shanti De Corte, que estava no aeroporto de Bruxelas quando a bomba explodiu, foi eutanasiada por não conseguir viver com as consequências do stress pós-traumático provocado pelo atentado. Tinha 23 anos e uma depressão crónica desde os 17, a idade que tinha quando o ataque aconteceu.
À AFP vários sobreviventes descreveram também a sua difícil luta para conseguir obter um seguro que cobrisse os cuidados médicos. "As vítimas foram abandonadas à sua sorte pelo Estado belga", disse um grupo que representa cerca de 300 pessoas.
Este grupo, chamado Life4Bruxelas, já tinha manifestado a sua indignação no final de setembro, quando foi anunciado que o julgamento seria adiado porque um dos compartimentos onde os acusados são colocados não cumpria a lei europeia.
O equipamento inicialmente planeado, uma caixa dividida em células de vidro individuais, levou a protestos por parte da defesa dos arguidos e acabou por ser desmontado e substituído, o que resultou num atraso de quase dois meses.
(Com AFP)
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