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Julgamento dos atentados de Bruxelas começa com número recorde de jurados
Mundo 4 4 min. 30.11.2022
Terrorismo

Julgamento dos atentados de Bruxelas começa com número recorde de jurados

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Julgamento dos atentados de Bruxelas começa com número recorde de jurados

Foto: AFP
Mundo 4 4 min. 30.11.2022
Terrorismo

Julgamento dos atentados de Bruxelas começa com número recorde de jurados

Redação
Redação
Na Bélgica os crimes "terroristas" são julgados por 12 cidadãos escolhidos por sorteio mais três magistrados profissionais. Os atentados de 2016 foram os piores ataques sofridos pelo país em tempo de paz.

O julgamento dos atentados de 2016 em Bruxelas começou esta quarta-feira na capital belga, na presença do jihadista francês já condenado a prisão perpétua em França pelos atentados de 13 de novembro de 2015. 

Salah Abdeslam limitou-se a declarar a sua identidade a pedido do juiz, pouco depois de a audiência ter tido início, por volta das 9h45 (hora local). 


Salah Abdeslam foi o único dos autores dos ataques terroristas de novembro de 2015 em Paris que sobreviveu.
Principal acusado dos atentados de 2015 em França pede desculpa às vítimas
Salah Abdeslam, o único dos autores dos ataques terroristas de novembro de 2015 em Paris que sobreviveu e principal acusado no julgamento do massacre, pediu esta sexta-feira desculpas às vítimas e às suas famílias .

Apenas um dos réus, Osama Krayem, sueco de origem síria, se manteve em silêncio e se recusou a levantar-se quando o tribunal referiu o seu nome. 

O processo judicial dos responsáveis pelos atentados de 2016, em Bruxelas, tem nove arguidos. Um décimo suspeito, Osama Atar, está a ser julgado in absentia por se presumir que tenha sido morto na Síria. 

Os atentados suicidas em Bruxelas, ocorridos a 22 de março de 2016 no aeroporto e no metro da cidade, e perpetrados pela célula jihadista do Estado Islâmico que tinha orquestrado os ataques de 13 de novembro de 2015 em Paris (130 mortos), mataram 32 pessoas e feriram centenas. 

Os ataques foram cometidos quatro dias após a detenção - a 18 de março em Molenbeek, uma comuna na região de Bruxelas - de Salah Abdeslam, o único membro sobrevivente do grupo que cometeu os atentados de Paris, em novembro de 2015. 

Os investigadores rapidamente concluíram que o mesmo grupo estava por detrás dos ataques Bruxelas. 

No caso dos ataques de Paris, seis dos 10 arguidos já foram condenados, num processo histórico que ficou concluído em junho deste ano. 

O maior julgamento penal na Bélgica

Os atentados de 2016, na Bélgica, foram os piores ataques sofridos pelo país em tempo de paz. O processo levou seis anos e meio a chegar aos tribunais e é o maior julgamento de um tribunal penal belga.    

O primeiro dia de audiências foi dedicado à nomeação dos cidadãos que irão formar o painel de jurados.  Ao contrário da França, onde estes casos são julgados por um tribunal especial composto apenas por magistrados, na Bélgica os crimes "terroristas" são julgados por 12 cidadãos escolhidos por sorteio mais três magistrados profissionais. 

Excecionalmente, foram reservados 36 lugares para os jurados, de forma a abranger a totalidade da duração do processo: há 12 jurados efetivos e 24 suplentes para compensar eventuais ausências.  


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Atentado em Nice. Começa o julgamento dos oito acusados da morte de 84 pessoas
O julgamento acontece seis anos depois do ataque do Daesch que chocou França. Deve decorrer até ao Natal.

A nomeação de 36 jurados não tem precedentes na história da Justiça do país. Mas o objetivo é garantir que há 12 cidadãos no painel de jurados para apoiar os três magistrados quando estes deliberarem o veredito. Caso contrário, todo o procedimento seria considerado inválido.

Como precaução, e dado o risco de haver um elevado número de dispensas na seleção do grupo final (já foram dispensados 339 antes do julgamento começar), foram convocados cerca de 600 cidadãos, no total, para o sorteio. 

Depois da formação do painel de jurados, que marcou esta primeira sessão, começarão as sessões de julgamento dos arguidos, que deverão arrancar na próxima segunda-feira.  

Sobreviventes sentem-se abandonados pelo Estado belga

Sandrine Couturier, uma sobrevivente dos ataques de Bruxelas, disse à AFP que não espera "muitas respostas". "Mas quero confrontar-me com o que os seres humanos são capazes de fazer, tenho de aceitar que nem todos são bons", afirmou. Sandrine estava na plataforma do metro de Maelbeek na altura da explosão de um comboio e ainda sofre de stress pós-traumático, que se manifesta na "perda de memória" e "problemas de concentração", segundo explica. 


(FILES) In this file photo taken on November 13, 2015 people are evacuated following an attack at the Bataclan concert venue in Paris. - French National Antiterrorist Prosecution announced on November 29, 2019 that it required an Assize trial, for Salah Abdeslam and 19 other persons suspected of being involved in the Paris attacks that killed 130 people on a single day in Paris four years ago. The trial is set in 2021 in Paris. (Photo by Kenzo TRIBOUILLARD / AFP)
França leva 20 pessoas a julgamento pelos atentados no Bataclan e Stade de France
A justiça francesa anunciou hoje que abriu um processo para julgar 20 pessoas, entre as quais seis suspeitos já com mandado de prisão, pelos atentados à bomba de 13 de novembro de 2015 em Paris.

Episódios de ansiedade, ou mesmo depressão, são ainda muito frequentes nos sobreviventes e nas testemunhas que a AFP pôde entrevistar. 

Em outubro, Shanti De Corte, que estava no aeroporto de Bruxelas quando a bomba explodiu, foi eutanasiada por não conseguir viver com as consequências do stress pós-traumático provocado pelo atentado. Tinha 23 anos e uma depressão crónica desde os 17, a idade que tinha quando o ataque aconteceu.

À AFP vários sobreviventes descreveram também a sua difícil luta para conseguir obter um seguro que cobrisse os cuidados médicos. "As vítimas foram abandonadas à sua sorte pelo Estado belga", disse um grupo que representa cerca de 300 pessoas. 

Este grupo, chamado Life4Bruxelas, já tinha manifestado a sua indignação no final de setembro, quando foi anunciado que o julgamento seria adiado porque um dos compartimentos onde os acusados são colocados não cumpria a lei europeia.

O equipamento inicialmente planeado, uma caixa dividida em células de vidro individuais, levou a protestos por parte da defesa dos arguidos e acabou por ser desmontado e substituído, o que resultou num atraso de quase dois meses. 

(Com AFP)

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