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Juiz manda libertar Lula, mas ordem é revogada por outro juiz
Mundo 08.07.2018 Do nosso arquivo online

Juiz manda libertar Lula, mas ordem é revogada por outro juiz

Juiz manda libertar Lula, mas ordem é revogada por outro juiz

Foto: AFP
Mundo 08.07.2018 Do nosso arquivo online

Juiz manda libertar Lula, mas ordem é revogada por outro juiz

O Tribunal Federal da 4ª Região aceitou um pedido de habeas corpus requerido por deputados do Partido dos Trabalhadores e mandou libertar o antigo presidente brasileiro e candidato presidencial que se encontra preso por causa de uma sentença do caso Lava Jato, que ainda não transitou em julgado. Porém, um outro juiz desembargador contrariou a ordem.

O juiz desembargador João Paulo Gebran Neto, relator do caso de Lula no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), rejeitou a ordem de libertação do ex-presidente que fora emitida por outro juiz da mesma instância, depois de um primeiro confronto com Sérgio Moro, relator do caso Lava Jato na primeira instância, segundo conta a imprensa brasileira. Moro alegou que o desembargador "era incompetente para se impor à decisão" emitida em abril, determinando a prisão imediata de Lula da Silva. 

No despacho exarado, Gebran destaca que convém "esclarecer que a jurisdição de serviço não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena como consta no presente habeas corpus". Lula da Silva não será colocado em liberdade, mas pode ainda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Antes, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), dera razão, segundo o diário brasileiro Folha de São Paulo,  a um pedido de habeas corpus apresentado na passada sexta-feira pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do Partido dos Trabalhadores (PT), pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a sua prisão.

Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso triplex. "Cumpra-se em regime de urgência nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", escreveu na resolução judicial.

A imprensa brasileira recorda que Favreto foi militante do PT entre 1991 e 2010, além de ter sido assessor da Casa Civil e do ministério da Justiça no Executivo de Lula. 

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