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Inglaterra. Sexo entre pessoas que não vivam no mesmo agregado familiar é agora ilegal
Mundo 3 min. 02.06.2020

Inglaterra. Sexo entre pessoas que não vivam no mesmo agregado familiar é agora ilegal

Inglaterra. Sexo entre pessoas que não vivam no mesmo agregado familiar é agora ilegal

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Mundo 3 min. 02.06.2020

Inglaterra. Sexo entre pessoas que não vivam no mesmo agregado familiar é agora ilegal

Ana B. Carvalho
Ana B. Carvalho
A lei de confinamento foi atualizada esta segunda-feira e priva os ingleses de se reunirem e pernoitarem em espaços privados com possibilidade de multa até 112 euros.

Os britânicos foram proibidos de ter relações sexuais com alguém fora do seu agregado familiar ao abrigo da nova legislação sobre o confinamento que visa proteger os cidadãos do novo coronavírus.

Em Inglaterra, na segunda-feira, o governo inglês introduziu novas medidas que proíbem as pessoas de socializar dentro de casa com alguém que ainda não esteja na sua bolha doméstica.  

Até à passada segunda-feira, a pessoa que visitava a casa de outra pessoa era a única que podeia ser responsabilizada pela violação das regras de confinamento. Contudo, a lei foi atualizada e agora ambas podem ser processadas ao abrigo da nova alteração ao projeto de lei "A Proteção da Saúde (Restrições, Coronavírus) Regulamentação 2020". 

As regras anteriores diziam simplesmente que as pessoas deveriam "ficar em casa" e evitar todas as deslocações, exceto as essenciais, não especificando as regras para reuniões em locais privados.

Esta semana, surgiram alterações ao projeto de lei em causa. Apenas as pessoas com "desculpas razoáveis" serão autorizadas a reunir-se dentro de casa, não figurando o sexo na lista de isenções. "Nenhuma pessoa pode, sem uma desculpa razoável, pernoitar em qualquer outro lugar que não seja o local onde vive", diz a alínea 6 do projeto de lei.

Contudo, existem exceções à lei. Profissionais do desporto, pessoas que se deslocam a funerais, pessoas vulneráveis que fogem de um risco de violência, prestadores de cuidados e pessoas com compromissos de trabalho inevitáveis podem ser considerados como tendo uma razão para encontrar outras pessoas dentro de casa.

Para as pessoas que assistem a um funeral de um ente querido, as novas regras também permitem uma pernoita num local que não a sua própria casa, no caso de se tratar do funeral de um membro da família da pessoa falecida, ou um membro próximo da família da pessoa falecida. 

Entretanto, os atletas são autorizados a permanecer num local diferente da sua própria residência se estiverem a treinar para uma competição - uma regra que se aplica a um atleta de alta competição, a um treinador e a um dos pais. Outros que também ficam isentos da nova regra são as pessoas que estão em processo de mudar de casa e as pessoas que necessitam de obter ajuda médica. 


Paris lamenta quarentena imposta por Londres e anuncia reciprocidade
A França lamentou hoje a decisão tomada pelo Reino Unido de aplicar, a partir de 8 de junho, uma quarentena de duas semanas aos visitantes estrangeiros, avisando que deverá adotar "uma medida de reciprocidade”.

De acordo com a alteração, a polícia em Inglaterra poderá dizer às pessoas para abandonarem a habitação de alguém se forem apanhadas a violar as novas regras de confinamento. No entanto, segundo as orientações dadas aos agentes pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia (NPCC) e pela Academia de Polícia: "Só se pode ordenar a uma pessoa que regresse a casa. O Regulamento não prevê quaisquer poderes para retirar alguém ou utilizar a força", lê-se. "Os avisos de penalização fixa (RPF) e a detenção continuam a ser aplicáveis, se for caso disso".

Qualquer pessoa que infrinja a lei pode ser multada num valor aproximado de 112 euros, reduzida a metade se for paga no prazo de 14 dias. 

O ativista dos direitos humanos Adam Wagner colocou o seguinte comentário no twitter no domingo: "Não acredito que estou prestes a tweetar isto. "A partir de amanhã, o sexo entre duas (ou mais) pessoas num local privado que não vivem no mesmo agregado familiar é um 'encontro' entre duas ou mais pessoas e é, portanto, ilegal".


No início do confinamento do Reino Unido, no final de Março, o governo instou os casais a viverem juntos ou a permanecerem separados, para que não continuem a mudar de casa e corram o risco de propagar o vírus.

Segundo o jornal Metro, a Subchefe Médica Jenny Harries disse ao público para "fazer urgentemente a sua escolha e manter-se fiel a ela", o que significa que muitos casais que vivem separados já não se vêem há mais de dois meses escreveu o jornal. 

"Um estudo revelou que seis em cada dez britânicos não praticaram qualquer atividade sexual durante o período de isolamento,  revelam investigadores das universidades de Anglia Ruskin e Ulster, que estão a analisar a forma como as restrições Covid-19 estão a afetar as relações de quase 900 adultos", escreveu o mesmo jornal. 

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