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Inédito na Ásia. Taiwan legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo
Mundo 3 min. 17.05.2019

Inédito na Ásia. Taiwan legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo

Inédito na Ásia. Taiwan legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo

Foto: AFP
Mundo 3 min. 17.05.2019

Inédito na Ásia. Taiwan legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo

A medida era reivindicada há anos pelos movimentos LGBTI no território.

O parlamento de Taiwan legalizou hoje o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que acontece pela primeira vez na Ásia, dois anos após uma decisão histórica do mais alto tribunal da Ilha Formosa. Os deputados taiwaneses aprovaram por larga maioria uma lei que permite que casais do mesmo sexo formem "uniões permanentes exclusivas" e uma cláusula que lhes permite solicitar a inscrição pela administração no registo de casamentos.

A votação, que confirma a posição de Taiwan na vanguarda dos direitos dos homossexuais asiáticos, é uma vitória dos grupos de direitos LGBTI (Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros) que se mobilizaram durante anos para obter os mesmos direitos ao casamento de que beneficiam os casais heterossexuais.

Apesar de ilha ter a maior comunidade gay bem como a maior marcha do 'orgulho gay' em toda a Ásia, o tema gozou de alguma controvérsia na sociedade taiwanesa. Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional de Taiwan emitiu um acórdão que julgava inconstitucional privar casais do mesmo sexo do direito de se casarem. O Tribunal deu então até 24 de maio de 2019 ao Governo para alterar a lei.

Contudo, a oposição conservadora organizou uma série de referendos em novembro de 2018, durante os quais a maioria rejeitou a ideia de que o casamento poderia ser definido de maneira diferente do que é agora, ou seja, uma união entre um homem e uma mulher, o que reduziu consideravelmente a margem legislativa do Governo. Em concreto, 67% dos participantes rejeitaram as uniões de pessoas do mesmo sexo.

Ao mesmo tempo, os conversadores tentaram a aprovação de uma lei que equiparia os casamentos gay a uniões de pessoas do mesmo sexo.

A menos de uma semana da fatídica data, o parlamento foi chamado esta sexta-feira, Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia, a pronunciar-se sobre três projetos concorrentes sobre a questão das uniões homossexuais.

O texto mais progressista foi apresentado pelo Governo da Presidente Tsai Ing-wen, o único que usava a palavra casamento. Centenas de partidários do casamento homossexual reuniram-se hoje diante do Parlamento, apesar das fortes chuvas, para pressionar as autoridades eleitas.


TOPSHOT - A member of the lesbian, gay, bisexual, transgender (LGBT) community celebrates the Supreme Court decision to strike down a colonial-era ban on gay sex, in Mumbai on September 6, 2018. - India's Supreme Court on September 6 struck down the ban that has been at the centre of years of legal battles. "The law had become a weapon for harassment for the LGBT community," Chief Justice Dipak Misra said as he announced the landmark verdict. (Photo by INDRANIL MUKHERJEE / AFP)
Luxemburgo é o terceiro país europeu que mais defende os direitos LGBTI
O Grão-Ducado subiu 17 lugares no ranking da ILGA Europe, devido às conquistas legislativas conseguidas no ano passado.

Taiwan é exceção entre o retrocesso aisático

A nova medida coloca Taiwan em contra-corrente com os restantes países asiáticos onde os direitos LGBTI têm regredido ao longo dos anos. Na China, por exemplo, continua a perseguição a membros LGBTI. Em novembro passado as autoridades chinesas prenderam um escritor de fição erótica homossexual, condenado a 10 anos de prisão. Em março deste ano partes do filme "Bohemian Rapsody", que conta a história do cantor dos Queen, Freddie Mercury, foram censuradas na China, sobretudo as referências à homossexualidade

Em abril, o sultão do Brunei anunciou a pena de morte por apedrejamento para sexo homossexual. No mesmo sentido, na Indonésia persiste uma forte discriminação contra as comunidades gay, lésbicas e transgénero. Segundo a CNN, Cerca de 20 países do mundo permitem a união entre pessoas do mesmo sexo, a maior parte na América e Europa. O Luxemburgo e Portugal são dois desses países. O Grão-Ducado é, aliás, o terceiro país europeu que mais defende os direitos LGBTI, segundo o ranking da ILGA Europe

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