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Gâmbia processa Myanmar por crimes contra a humanidade dos rohingya muçulmanos
Mundo 2 min. 11.11.2019

Gâmbia processa Myanmar por crimes contra a humanidade dos rohingya muçulmanos

Gâmbia processa Myanmar por crimes contra a humanidade dos rohingya muçulmanos

AFP
Mundo 2 min. 11.11.2019

Gâmbia processa Myanmar por crimes contra a humanidade dos rohingya muçulmanos

Antiga Birmânia acusada de "matar, causar sérias lesões mentais e corporais, gerar condições que levem à destruição física, impor medidas que impedem nascimentos e impor transferências forçadas".

O Gâmbia abriu um processo no Tribunal Internacional de Justiça acusando Myanmar de genocídio durante a campanha contra a minoria muçulmana rohingya, noticiam as agências internacionais.

Em comunicado, os advogados do Gâmbia afirmaram que também foi pedido ao Tribunal Internacional de Justiça para que tome medidas "que parem a conduta genocida de Myanmar imediatamente".

O caso foi aberto em nome da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI).

O processo alega que a campanha de Myanmar contra os rohingya inclui "matar, causar sérias lesões mentais e corporais, gerar condições que levem à destruição física, impor medidas que impedem nascimentos e impor transferências forçadas, e são consideradas genocidas porque têm a intenção de destruir o grupo rohingya como um todo ou em parte".

O procurador-geral e ministro da Justiça Abubacarr Marie Tambadou declarou, num comunicado, que "a Gâmbia tomou esta decisão com a finalidade de fazer justiça e responsabilizar pelo genocídio que está a ser cometido em Myanmar contra os rohingya e para defender e fortalecer a norma global contra o genocídio acordado por todos os estados".

O procurador do Tribunal Penal Internacional pediu permissão à instituição, em julho, para abrir uma investigação aos crimes contra a humanidade alegadamente cometidos contra os muçulmanos rohingya de Myanmar.

O chefe da Missão de Averiguação Internacional da ONU em Myanmar avisou, em outubro, "que há um sério risco de o genocídio se repetir".

As forças militares de Myanmar começaram, em agosto de 2017, uma campanha de combate contra os rohingya em resposta a um ataque, tratando-os como rebeldes.

Mais de 700 mil rohingya fugiram para o Bangladesh, o país vizinho, para escapar ao que foi chamado de campanha de limpeza étnica que envolveu violações em massa, mortes e casas queimadas da minoria.

A missão afirmou, no último relatório em setembro, que Myanmar deve ser responsabilizado internacionalmente pelo alegado genocídio contra a minoria rohingya.

Fatou Bensouda, procuradora de justiça criminal internacional, afirmou que pretende investigar crimes de deportação, atos desumanos e perseguição alegadamente cometida quando os rohingya foram expulsos de Myanmar, que não é membro do Tribunal Internacional, para o Bangladesh, que é.

O Tribunal Penal Internacional condena pessoas por crimes enquanto o Tribunal Internacional de Justiça intermedeia disputas entre nações.

Ambos os Tribunais estão sediados em Haia, na Holanda.

O embaixador da ONU em Myanmar, Hau Do Suan, afirmou que a Missão de Averiguação da ONU é “unilateral” e baseada em "informação enganosa e fontes secundárias".

Hua Do Suan assegura que o Governo de Myanmar vê a responsabilização como um assunto sério, e que os autores de violações de direitos humanos que "causam a grande fuga de pessoas para o Bangladesh têm de ser julgados".

Lusa