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França. Licença de paternidade aumenta para 28 dias
Mundo 2 min. 23.09.2020

França. Licença de paternidade aumenta para 28 dias

França. Licença de paternidade aumenta para 28 dias

Photo: Shutterstock
Mundo 2 min. 23.09.2020

França. Licença de paternidade aumenta para 28 dias

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
O pai passa a ter direito a ficar em casa quase um mês com a mãe e o filho recém-nascido. É o dobro do tempo atual, 14 dias. E vai haver um período obrigatório desta licença.

A partir de julho, o ‘congé paternité’ passa a ser de 22 dias, contra os 11 atuais, para além dos três dias da licença de nascimento já custeada pelo empregador.

No total, os pais trabalhadores podem assim estar em casa a cuidar dos filhos recém-nascidos durante quase um mês. 

No Luxemburgo, a licença de paternidade é de 10 dias.

“14 dias é um tempo muito curto para criar o vínculo de apego e assim, favorecer o bem-estar e o melhor desenvolvimento possível das crianças”, justificou ao Le Figaro uma fonte do Eliseu.

Para o governo esta é a concretização de um “compromisso muito forte” de luta “contra as desigualdades desde a raiz”.


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Dias obrigatórios da licença  

Uma das novidades desta medida é que uma parte do novo período de licença de paternidade vai passar a ser obrigatório.

Algo que o executivo de Macron está a negociar com os parceiros sociais para definir os dias de obrigatoriedade.

E os empregadores terão de cumprir esses dias de licença de paternidade. As empresas e empresários que se recusarem a respeitar o tempo concedido aos pais trabalhadores para ficar em casa com o filho recém-nascido podem incorrer numa multa de 7500 euros, avança o Le Figaro. A par com a coima os empregadores que não cumprirem o prazo poderão ainda ter de pagar uma indemnização.  

Estas multas são já aplicadas em relação à licença de maternidade, que inclui oito semanas obrigatórias.

 O alargamento do período de licença dado aos homens que acabam de ser pais, em França, para estarem em casa com a mãe e o filho bebé é consensual para 80% da população do país, segundo revelou o inquérito realizado.

A parte polémica

De acordo, com as estatísticas atuais 67% dos pais cumpre o tempo de licença de paternidade a que tem direito, mas “apenas 50% dos trabalhadores com contrato por tempo determinado”, a prazo, contra “80% dos trabalhadores com contrato por tempo indeterminado”, refere um conselheiro do governo de Macron a este diário francês.


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Por isso a obrigatoriedade do pai trabalhador cumprir parte do ‘congé paternité’ está a ser questionada.

“Dar mais tempo aos pais jovens é bom. Colocá-los em prisão domiciliária parece mais questionável. Isso pode levar a trabalhos ilegais”, declara ao Le Figaro Julien Damon, professor da Sciences Po e autor do livro “Que sais-je?” sobre políticas de família.

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