Escolha as suas informações

EUA. Vários estados endurecem leis do aborto
Mundo 3 min. 21.05.2019

EUA. Vários estados endurecem leis do aborto

EUA. Vários estados endurecem leis do aborto

Foto: AFP
Mundo 3 min. 21.05.2019

EUA. Vários estados endurecem leis do aborto

O direito ao aborto foi legalizado em todo o território norte-americano em 1973, assistindo-se agora a um retrocesso.

 Nas últimas semanas , oito estados norte-americanos têm aprovado proibições e restrições à interrupção da gravidez num país cada vez mais dividido sobre o tema. E mesmo o presidente americano, Donald Trump, já se mostrou favorável a que o direito ao aborto seja restringido. 

Centenas de manifestantes protestaram no domingo no Alabama contra a proibição do aborto aprovada naquele estado norte-americano a 14 de maio. "O meu corpo, a minha escolha!", gritaram os manifestantes numa marcha até ao Capitólio. A nova legislação proíbe o aborto em todas as situações, exceto em caso de perigo de morte da mãe, um retrocesso em relação ao anterior quadro legal.

A nova legislação, ratificada por uma mulher, a governadora Kay Ivey, penaliza duramente a interrupção da gravidez e prevê mesmo pena de prisão até 99 anos para os médicos que a realizarem. A lei entra em vigor a 10 de julho mas ainda tem de superar vários obstáculos processuais e recursos. Em último caso pode até nem chegar a ver a luz. 

Mas a verdade é que o aborto se tornou tema de debate nacional num país fraturado. Recentemente o Missouri aprovou uma legislação impedindo o aborto após as oito semanas de gravidez, mas que também o proíbe quando o feto está desenvolvido ao ponto de já poder sentir dor.

Mas o número de estados americanos a endurecer as leis para a interrupção voluntária da gravidez não se fica por aqui. Alabama e Missouri juntam-se a seis outros que têm vindo a fazer o mesmo caminho, limitando um direito que está previsto na constituição americana: Arkansas, Kentucky, Mississípi, Dacota do Norte, Ohio e Geórgia. Todos estes governos federais são controlados pelo partido republicano. Mas em estados dominados pelos democratas começam a surgir movimentos que têm convencido legisladores mais conservadores a adotarem quadros legais que limitam o direito ao aborto, como é o caso de Nova Iorque e de Illinois.

O objetivo destas organizações é a de tentar 'anular' a decisão do Supremo Tribunal norte-americano de 1973. Através de uma sentença que fez jurisprudência no âmbito do caso Roe vs. Wade, o aborto foi legalizado em todo o território. A sentença determinou que as mulheres têm um direito constitucional a terminar a gravidez antes de o feto poder sobreviver fora do útero, um período estimado até às cerca de 24 semanas de gestação.

Os ativistas pró-vida acreditam que esse direito pode ser limitado por leis estaduais que criem constrangimentos e que, no limite, possam levar o Supremo Tribunal a rever a jurisprudência criada pelo caso Roe vs Wade.


Trump quer proibir o aborto nos EUA
"Como a maioria das pessoas sabem, e para as que querem saber, sou fortemente pró-vida, com três exceções - violação, incesto e proteção da vida da mãe – a mesma posição adotada por Ronald Reagan", escreveu Donald Trump no Twitter na noite de sábado.

Mas até ao momento, nenhum estado conseguiu ainda colocar em prática as leis restritivas tendo como argumento o batimento cardíaco do feto. Em janeiro passado, um juiz do Iowa deixou cair uma lei semelhante declarando-a inconstitucional. Até ao momento, o Supremo Tribunal norte-americano não se pronunciou sobre legislações semelhantes após instâncias inferiores terem bloqueado leis como as do estado da Georgia e Arkansas.

Mas a probabilidade de haver abertura para tal aumentou substancialmente com as escolhas do presidente norte-americano, Donald Trump, para o Supremo Tribunal. O presidente norte-americano tem nomeado juízes conservadores e com posições declaradamente antiaborto.

No domingo passado, Trump declarou-se "profundamente pró-vida", mas admitiu ser favorável a exceções à proibição do aborto em caso de violação ou incesto, uma posição menos restritiva do que a legislação aprovada esta semana no Alabama. "Como a maioria das pessoas sabem, e para as que querem saber, sou fortemente pró-vida, com três exceções – violação, incesto e proteção da vida da mãe — a mesma posição adotada por Ronald Reagan", escreveu na rede social Twitter. 

Bruno Amaral de Carvalho


Notícias relacionadas

Trump quer proibir o aborto nos EUA
"Como a maioria das pessoas sabem, e para as que querem saber, sou fortemente pró-vida, com três exceções - violação, incesto e proteção da vida da mãe – a mesma posição adotada por Ronald Reagan", escreveu Donald Trump no Twitter na noite de sábado.