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EUA. Câmara de Representantes aprova legislação "George Floyd" contra abusos policiais
Mundo 04.03.2021

EUA. Câmara de Representantes aprova legislação "George Floyd" contra abusos policiais

EUA. Câmara de Representantes aprova legislação "George Floyd" contra abusos policiais

Foto: AFP
Mundo 04.03.2021

EUA. Câmara de Representantes aprova legislação "George Floyd" contra abusos policiais

Projeto que sobe agora ao senado pretende prestação de contas das autoridades e combater o racismo nas forças de segurança.

Nos Estados Unidos, a Câmara dos Representantes aprovou um projeto de lei na noite de quarta-feira para evitar abusos policiais. A iniciativa democrata foi apelidada de George Floyd Act, em homenagem ao afro-americano de 46 anos cuja morte às mãos da polícia em maio de 2020 desencadeou uma histórica mobilização de massas contra a brutalidade policial e o racismo.

O objetivo deste projeto de lei é melhorar a responsabilização policial através da prestação de contas e combater o preconceito racial de que a polícia é acusada. Os democratas apresentaram a iniciativa já no ano passado mas acabou chumbada no senado, que antes das eleições de vovembro estava sob controlo dos republicanos. Agora, com a câmara superior dividida em 50 senadores de cada partido, mas com uma maioria democrata graças ao voto de desempate da vice-presidente Kamala Harris, o horizonte legislativo é mais favorável ao atual Presidente. 

Entre outras medidas, o projeto de lei prevê a criação de um registo de faltas policiais para promover uma maior transparência, a fim de impedir que os agentes mudem de jurisdição para evitar a responsabilização. Inclui também a proibição de certas técnicas agressivas de detenção, tal como a que acabou na asfixia de George Floyd.

"Uma profissão onde se tem o poder de matar deve ser uma profissão que requer oficiais bem treinados e que prestem contas perante o público", afirmou a democrata Karen Bass, uma das promotoras do projecto de lei, no congresso.

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