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Espanha. Uma justiça machista e nacionalista

Espanha. Uma justiça machista e nacionalista

Foto: Ander Gillenea/AFP
Mundo 3 min. 09.01.2019

Espanha. Uma justiça machista e nacionalista

Nuno Ramos de Almeida
Em Espanha um guarda civil que participou numa violação coletiva de uma jovem de 18 anos continua em liberdade, enquanto um grupo de jovens bascos que andaram à pancada com dois guardas civis não identificados e vestidos à civil num bar às tantas da manhã estão condenados a 13 anos de prisão.

 São cinco e dão-se a eles próprios o nome carinhoso de “a manada”. Em 7 de julho de 2016, violaram em grupo uma jovem de 18 anos, enquanto a filmaram. A rapariga ficou em estado de choque. Como não apareceu morta, nem foi espancada, os tribunais espanhóis consideram que houve apenas “um abuso sexual”. Mas os cinco continuam em liberdade, entre os quais um guarda civil. Os cinco membros da Manada condenados a nove anos de prisão por “abusos sexuais” nas festas de San Firmin de 2016 continuam em liberdade provisória, segundo o que decidiram na semana passada os magistrados da Segunda Audiência Nacional Provincial de Navarra, por dois votos contra um.

Os juízes recusaram os pedidos de prisão preventiva solicitados pelo Ministério Público espanhol, pela acusação particular e pelos governos de Navarra e a Câmara de Pamplona, que se constituíram assistentes do processo.

O juiz que votou contra a manutenção em liberdade dos cinco condenados solicitou que as condenações sejam por violação (agressão sexual com violência e intimidação) da jovem madrilena, que tinha 18 anos no dia da agressão, 7 de julho de 2016. Caso a justiça assim o entenda, a pena seria de 14 anos de prisão. Recorde-se que a jovem foi violada e penetrada pelos cindo condenados em grupo, várias vezes e de forma simultânea. E filmada enquanto era abusada.

Uma das mensagens de Whatsapp trocada por um dos condenados com vários elementos que não tinham ido a Pamplona, depois da violação em grupo, diz o seguinte:

“ – Bons dias

Fodemos uma entre os cinco

Hahahaaha

Tudo que conte é pouco

Puta de viagem

Há vídeo”.

Os terroristas bascos

O dono do bar Koxta em Altsasu decidiu cortar o telefone. Está farto de receber chamadas de ameaça. “Rebemos milhares de chamadas até hoje”, diz ao Diário de Navarra. Gente que telefonava para insultar, gente que reservava mesas em nome de Francisco Franco, criaturas que cantavam o “Cara ao Sol” (hino franquista) ao telefone.

É um bar familiar, Iosu herdou-o do seu pai, que já morreu, na cozinha continua a sua mãe a cozinhar tapas. Desde o acontecido na madrugada de 15 de outubro de 2016, foi visitado por centenas de jornalistas e apareceu em alguns jornais espanhóis como o “bar do ódio”. Tudo por que às tantas de madrugada dois casais, vestidos normalmente, mas cujos homens são guardas civis, discutiram com um grupo de jovens e depois se pegaram à pancada com eles.

“Aquilo durou minuto e meio. Aquilo é o meu local de trabalho. Se alguém arma zaragata não volta a entrar”, narra Iosu, que foi naquela noite socorrer o tenente que ficou com um braço partido. Os resultados iniciais da zaragata, para além dos ferimentos num dos militares, foram duas detenções.

Anos depois o grupo de jovens do caso Altsasu estão presos, muitos, entre prisão preventiva e condenação, já estão na cadeia há quase 800 dias, foram acusados de vários crimes, entre os quais o de “terrorismo”, e foram condenados a penas que vão de nove a 13 anos de cadeia.

Este processo sobre a alegada agressão de dois guardas civis e suas mulheres em 2016 levou a Amnistia Internacional a dizer “que nunca o caso devia ter sido investigado como terrorismo, já que a dita qualificação teve um impacto sério sobre todo o processo”. A organização internacional realça que “apesar de os réus terem sido absolvidos de um delito de terrorismo, as altas penas de prisão que resultaram do processo pressupõem uma intencionalidade ideológica para com os acusados, apesar de o próprio tribunal ter dito que não podia ser provada nenhuma vinculação política”, criticou Esteban Beltrán, director da Amnistia Internacional Espanha, organização que esteve como observadora no processo.

A Amnistia observou também que dificilmente o julgamento pode ter sido justo. “A imparcialidade do julgamento pode ter sido comprometida pelo facto de a juiz presidente do tribunal, Concepción Espejel, não ter pedido escusa do processo, como pediam os advogados dos oito réus. “Não se pode ignorar que a presidente do colectivo de juízes é familiar direta de um alto dirigente da Guarda Civil”, recorda a Amnistia. “E que para além disso tanto ela como a outra juíza que instruiu o processo, Carmen Lamela, foram condecoradas com a Ordem de Mérito da Guarda Civil por condutas de ’extraordinária relevância que beneficiaram a reputação da Guarda Civil”, denunciou a Amnistia. 

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