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Espanha. Polícia detém Pablo Hasél, primeiro músico preso na União Europeia
Mundo 1 2 min. 16.02.2021 Do nosso arquivo online

Espanha. Polícia detém Pablo Hasél, primeiro músico preso na União Europeia

Espanha. Polícia detém Pablo Hasél, primeiro músico preso na União Europeia

Foto: AFP
Mundo 1 2 min. 16.02.2021 Do nosso arquivo online

Espanha. Polícia detém Pablo Hasél, primeiro músico preso na União Europeia

Bruno Amaral de Carvalho
Bruno Amaral de Carvalho
A manhã despertou tensa na Universidade de Lleida, na Catalunha, quando a polícia conseguiu entrar nas instalações para levar detido o rapper Pablo Hasél, condenado a uma pena de nove meses de prisão por mensagens no Twitter e pelas letras de canções.

Durante a noite, o músico barricou-se na reitoria com dezenas de ativistas depois de ter anunciado que não se ia entregar no prazo estabelecido pelo tribunal. De acordo com a imprensa espanhola, as autoridades esperaram por segunda-feira para evitar que a detenção fosse realizada durante as eleições legislativas catalãs.

Pablo Hasél é assim o único artista preso na União Europeia por delito de opinião mas não o único condenado. Também catalão, o rapper Valtonyc ouviu dos tribunais a sentença de três anos de prisão mas, um dia antes da data marcada para a entrada na prisão, fugiu do país e exilou-se na Bélgica, país onde também estão exilados vários políticos catalães perseguidos pelos tribunais espanhóis. Valtonyc foi o primeiro músico condenado a uma pena de prisão desde o fim da ditadura em Espanha.

Uma vez mais, a democracia está contra as cordas em Espanha, onde muitos questionam a influência do franquismo nos tribunais e a polémica lei "de proteção da segurança cidadã" conhecida como "lei mordaça" aprovada pelo Governo de Mariano Rajoy em 2015.

Os partidos que compõem a coligação governamental já mostraram disponibilidade para alterar a legislação mas passado um ano de mandato as malhas das autoridades continuam a levar para as barras dos tribunais cidadãos pelo que escreveram nas redes sociais.

No caso do rapper catalão Pablo Hasél, nome artístico de Pablo Rivadullo Duró, a pena de nove meses de prisão deve-se à acusação de "exaltação do terrorismo" e "insulto à monarquia" nas redes sociais e também a letras das suas canções. A Audiência Nacional, um tribunal superior para crimes contra a família real, delitos de terrorismo e casos de narcotráfico, entre outros, confirmou a sentença e o músico decidiu não entrar voluntariamente na prisão.


Depois da absolvição, Tun Tonnar lança nova música sobre a liberdade de expressão
O rapper luxemburguês não se deixou intimidar pelas acusações de que foi alvo, que levaram a um "processo surreal", como afirmou numa entrevista ao Contacto. Esta quarta-feira, dia em que foi absolvido, Tun Tonnar publicou um vídeo na Internet sobre a liberdade de expressão (ou a falta dela) no Luxemburgo.

De acordo com a Audiência Nacional, a pena não foi suspensa uma vez que Pablo Hasél era reincidente e já havia uma sentença anterior cuja prisão foi evitada. O rapper tinha sido condenado em 2014 a uma pena suspensa de dois anos pelo conteúdo das letras das suas canções. Em várias das suas músicas, aborda questões sociais e políticas, defende o comunismo e elogia a ETA, os GRAPO e a Terra Lliure.

Os vídeos 360 não têm suporte aqui. Ver o vídeo na aplicação Youtube.

Em 2018, foi novamente julgado pelo mesmo crime e por insultar a monarquia e as forças de segurança. Embora tenha sido inicialmente condenado a dois anos de prisão, a Audiência Nacional reduziu a pena para nove meses de prisão, que o Supremo Tribunal ratificou em junho passado.

Espanha e França são os países que mais partidos proibiram desde 1945, de acordo com a contabilidade de um artigo publicado na European Constitucional Law Review em 2017, sob o título Mapping "Militant Democracy": Variation in Party Ban Practices in European Democracies (1945-2015).

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