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Espanha condena músico por conteúdo das letras e publicações nas redes sociais
Mundo 1 3 min. 02.02.2021

Espanha condena músico por conteúdo das letras e publicações nas redes sociais

Espanha condena músico por conteúdo das letras e publicações nas redes sociais

Foto: AFP
Mundo 1 3 min. 02.02.2021

Espanha condena músico por conteúdo das letras e publicações nas redes sociais

Bruno Amaral de Carvalho
Bruno Amaral de Carvalho
Em várias cidades, houve manifestações e distúrbios contra os tribunais espanhóis que deram dez dias ao rapper catalão Pablo Hasél para entrar voluntariamente na prisão e cumprir a pena de nove meses. É o segundo músico condenado depois de Valtonyc, exilado na Bélgica depois de fugir de Espanha.

Uma vez mais, a democracia está contra as cordas em Espanha, onde muitos questionam a influência do franquismo nos tribunais e a polémica lei "de proteção da segurança cidadã" conhecida como "lei mordaça" aprovada pelo Governo de Mariano Rajoy em 2015.

Desta vez, é o caso do rapper catalão Pablo Hasél, nome artístico de Pablo Rivadullo Duró, condenado a uma pena de nove meses de prisão por "exaltação do terrorismo" e "insulto à monarquia" nas redes sociais. A Audiência Nacional, um tribunal superior para crimes contra a família real, delitos de terrorismo e casos de narcotráfico, entre outros, confirmou a sentença e o músico tem agora cinco dias para entrar voluntariamente na prisão.

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Em resposta à decisão do tribunal, o rapper lançou uma mensagem no seu Twitter. "Deram-me dez dias para entrar na prisão. No final, não houve solidariedade suficiente para acabar com esta situação que afeta a maioria de nós, que não temos a liberdade de expressão garantida. Vão prender-me por contar factos objetivos, mas não me vão quebrar nunca".

De acordo com a Audiência Nacional, a pena não será suspensa uma vez que Pablo Hasél é reincidente e já há uma sentença anterior cuja prisão foi evitada. O rapper havia sido condenado em 2014 a uma pena suspensa de dois anos pelo conteúdo das letras das suas canções. Em várias das suas músicas, aborda questões sociais e políticas, defende o comunismo e elogia a ETA, os GRAPO e a Terra Lliure.

Em 2018, foi novamente julgado pelo mesmo crime e por insultar a monarquia e as forças de segurança. Embora tenha sido inicialmente condenado a dois anos de prisão, a Audiência Nacional reduziu a pena para nove meses de prisão, que o Supremo Tribunal ratificou em junho passado.

A defesa de Pablo Hasél pediu a suspensão da execução desta sentença, pedido com o qual o Ministério Público concordou. Também recorreu ao Tribunal Constitucional, mas este recusou-se a admiti-lo em novembro passado.

A sentença contra Pablo Hasél faz recordar o caso do também rapper catalão Valtonyc que foi condenado a três anos e meio de prisão pelo mesmo motivo. Um dia antes da data marcada para a entrada na prisão, Valtonyc fugiu do país e exilou-se na Bélgica, país onde também estão exilados vários políticos catalães perseguidos pelos tribunais espanhóis. Valtonyc foi o primeiro músico condenado a uma pena de prisão desde o fim da ditadura em Espanha.

Protestos contra prisão de Hasél

A decisão revoltou milhares de utilizadores das redes sociais e motivou manifestações em várias cidades de Espanha contra a sentença. Em vários dos protestos houve confrontos com a polícia. Pablo Hasél já anunciou que não vai entrar voluntariamente na prisão e acusou o PSOE e o Podemos, partidos no Governo, de serem cúmplices do que está a acontecer.

No Twitter, foram vários os utilizadores que recordaram que ninguém foi condenado no polémico caso em que um grupo de ex-militares no Whatsapp sugeriu o assassinato de 26 milhões de "vermelhos", numa alusão aos eleitores dos partidos que compõem o Governo. 

Outros recordam que o antigo rei de Espanha, Juan Carlos, está num resort de luxo em Abu Dhabi desde que rebentou o escândalo de corrupção em 2020. Em investigação está uma doação de 65 milhões de euros a uma conta bancária na Suíça em nome de Corinna Larsen, amante de Juan Carlos entre 2004 a 2014, e oriunda de uma fundação no Panamá.


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