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Enfrentar a subida das rendas é prioridade para várias cidades
Mundo 3 min. 11.11.2019 Do nosso arquivo online

Enfrentar a subida das rendas é prioridade para várias cidades

Enfrentar a subida das rendas é prioridade para várias cidades

Foto: AFP
Mundo 3 min. 11.11.2019 Do nosso arquivo online

Enfrentar a subida das rendas é prioridade para várias cidades

São cada vez mais os governos locais que tentam encontrar soluções alternativas para combater a especulação imobiliária. Paris, Berlim, Copenhaga e Nova Iorque decidiram impor limites à subida do valor das rendas.

A forte subida dos custos com a habitação é um problema que está a ganhar cada vez mais centralidade no debate político em diferentes países. O aumento de 11,4% nos preços registado no Luxemburgo, no segundo semestre deste ano, foi o segundo maior da União Europeia atrás da Hungria e à frente da Croácia e de Portugal com uma subida de 10,1%. Noutras importantes cidades começam a surgir diferentes soluções para controlar problemas muitas vezes semelhantes. Berlim, Califórnia, Copenhaga ou Paris são alguns dos lugares que procuram controlar os preços com diferentes fórmulas garantindo alugueres mais acessíveis para os seus residentes.

Na Dinamarca, o governo em funções desde junho anunciou alterações à legislação para fazer face à especulação imobiliária e impedir que os grandes fundos de investimento, especialmente a multinacional Blackstone, aumentem exorbitantemente as rendas das casas que impedem inquilinos com salários dentro da média deste país de viver nas principais cidades.

O novo regulamento que só deve estar estar concluído e ir a votos ao parlamento no próximo verão visa eliminar uma cláusula da lei de habitação que permite que os grandes proprietários aumentem significativamente os alugueres se fizerem uma reforma na habitação superior a 34 mil euros. Com esta alteração, os donos das casas vão passar de poder aumentar a renda em 80% para 40%. De acordo com cálculos da Bloomberg, para a Blackstone, que aumentou algumas rendas em 400% segundo a televisão pública dinamarquesa, significaria um corte de quase 50% no investimento. 

Em Berlim, onde cerca de 80% da população vive em casas alugadas, o governo local deu luz verde ao congelamento das rendas de apartamentos construídos antes de 2014. A medida que será aplicada a partir do primeiro dia do próximo ano e que terá uma duração de cinco anos afetará cerca de 1,5 milhões de famílias numa cidade onde os preços cresceram 104% desde 2009. Só em 2017, os preços subiram 20%, segundo a agência imobiliária Knight Frank, e no ano seguinte o Bundesbank avisou que as rendas estavam inflacionadas em quase 35%. A violação da nova lei pode levar a multas de até 500 mil euros, após um regulamento de 2015, que pretendia limitar os aumentos entre contratos até 10% acima da média de cada zona, sem efeito.

Mais do que qualquer outra cidade europeia, Paris é que enfrenta preços mais elevados. As rendas aumentaram mais de 50% em apenas uma década. Os mecanismos de controlo foram eliminados em 2017 mas foram recuperados em julho deste ano e prevê-se que estejam em vigor pelo menos até 2023. Neste caso, a autarquia estabelece um preço de referência com base no número de quartos, a idade do edifício, a localização e se está mobiliado ou não. Esta renda de referência deve ser incluída no contrato e não pode ser ultrapassada em mais de 20%, sob pena de o infrator ser multado em 5 mil euros se for proprietário individual ou 15 mil se for uma empresa. 

Também os londrinos a braços com este problema gastam já 50% do seu salário com a renda, bem acima do recomendado por especialistas em economia familiar. O autarca local, Sadiq Khan, anunciou que implementará um sistema de controlo de preços se for eleito em 2020. Dificilmente conseguirá fazê-lo sem o apoio do governo, sobretudo se for conservador como é o caso neste momento. 

Mas não é só na Europa que os inquilinos enfrentam preços abusivos. Nos Estados Unidos, a Califórnia juntou-se a Nova Iorque na limitação dos aumentos do valor das rendas a um máximo de 5% por ano, além da inflação, para habitação construída antes de 1995. O país enfrenta um aumento de sem-abrigo com a subida galopante dos valores dos arrendamentos. A lei só entra em vigor em janeiro de 2020 e estará em vigor durante uma década mas o governador já anunciou a intenção de expandir o número de casas abrangidas pela legislação. Já o estado de Oregon, a norte da Califórnia, decidiu impor um limite de 7%, mais inflação, no aumento do preço do arrendamento para casas com mais de 15 anos.

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