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Emigrantes propõem voto digital piloto nas eleições para o Conselho das Comunidades
Mundo 3 min. 02.06.2021 Do nosso arquivo online

Emigrantes propõem voto digital piloto nas eleições para o Conselho das Comunidades

Emigrantes propõem voto digital piloto nas eleições para o Conselho das Comunidades

Foto: Manuel Dias
Mundo 3 min. 02.06.2021 Do nosso arquivo online

Emigrantes propõem voto digital piloto nas eleições para o Conselho das Comunidades

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Encontro online, promovido pelo movimento Também Somos Portugueses, no dia 8 de junho, quer discutir esta via já para as próximas eleições do CCP. Presidente da República e Secretária de Estado das Comunidades participam no debate.

O movimento  de emigrantes, Também Somos Portugueses (TSP), organiza no próximo dia 8 de junho um debate online, subordinado ao tema "Votar sem Fronteiras" e que vai contar com a intervenção do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, e a participação de Berta Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e Antero Luís, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

Em discussão, no encontro, estarão as questões relacionadas com o voto digital - o voto eletrónico à distância, para os emigrantes, que o grupo tem defendido junto das instituições políticas portuguesas -, com vista já às eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), previstas para o final deste ano.


Emigrantes alertam para possibilidade de haver meio milhão de eleitores inscritos em dois países
Em causa está a opção de eleger eurodeputados por Portugal ou pelos países de acolhimento, uma opção que nem sempre é declarada formalmente, avisa o presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, Pedro Rupio.

Recorde-se que este Conselho é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro, sendo composto por um máximo de 80 membros, eleitos pelos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que sejam eleitores para a Assembleia da República.  

Em comunicado, o movimento de emigrantes entende que estas eleições podem ser um teste piloto à utilização desse tipo de voto, antes de o aplicar no escrutínio, mais alargado, para os órgãos de poder e soberania. 

"Na eleição para os conselheiros, o Poder Legislativo não estará em jogo, logo os riscos de uma experiência piloto universal não constituía uma ameaça para a segurança da democracia."

O TSP dá como exemplo a eleições de dois conselheiros para os Açores e propõe que o mesmo método seja aplicado na escolha dos  conselheiros das Comunidades, que deverá acontecer em novembro deste ano.

“Os conselheiros para a Diáspora Açoriana foram eleitos de forma online. Porque razão não se estende esta prática de forma universal para os conselheiros em todo o Mundo?”, questiona o movimento, no texto do mesmo comunicado.

O TSP acredita que, uma vez que já está "tecnologicamente instituída a segurança nas comunicações pessoais com a banca e a Administração Pública",  a introdução do voto digital não deverá tarde até se tornar "a regra eleitoral". “Será apenas uma questão de tempo", sublinha, e dá como exemplo a recomendação feita, pela Assembleia da República ao Governo, no passado dia 27 de abril, para que este elabore e apresente, ao Parlamento, para "os estudos necessários à introdução de voto eletrónico não presencial", refere a resolução. 


Voto postal dos emigrantes portugueses. Alteração de morada vai ser facilitada
Movimento ’Também Somos Portugueses’ reuniu com Governo, que garantiu mudanças para melhorar a votação no estrangeiro. Um quarto dos boletins de voto enviados para os emigrantes, nas legislativas de 2019, foi devolvido por ter a morada errada.

O movimento acredita, por isso, na possibilidade de as eleições para o Conselho das poderem ser feitas na forma digital, a nível mundial, antes de dezembro de 2021. Mas o que está previsto, segundo afirmou Berta Nunes, no final de abril, é que as eleições decorram de forma presencial, em princípio na segunda quinzena de novembro.

"Neste momento estaremos a pensar na primeira quinzena de novembro, porque isso também foi um desejo dos próprios conselheiros, estava previsto um pouco mais cedo, mas havia alguns constrangimentos, nomeadamente mobilizar as pessoas para votarem", explicou, em declarações à Agência Lusa, nessa altura.

A secretária de Estado tinha anunciado em junho do ano passado, na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, que as eleições, previstas para 2020, iriam ser adiadas para este ano devido à pandemia.

Além de Berta Nunes, de Marcelo Rebelo de Sousa e do secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, o encontro online do próximo dia 8 de junho conta também com a participação de Pedro Rupio, Presidente do Conselho das Comunidades para a Europa, e participantes de Alemanha, França, Bélgica, Estados Unidos, Reino Unido, entre outros países.

O debate está aberto a inscrições gratuitas, através do endereço eletrónico: http://votar-sem-fronteiras.eventbrite.co.uk

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