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Eleições: "Armadilha burocrática" impede emigrantes portugueses de votar, denuncia associação
Mundo 2 min. 02.10.2015

Eleições: "Armadilha burocrática" impede emigrantes portugueses de votar, denuncia associação

Eleições: "Armadilha burocrática" impede emigrantes portugueses de votar, denuncia associação

Foto: Lex Kleren / CONTACTO
Mundo 2 min. 02.10.2015

Eleições: "Armadilha burocrática" impede emigrantes portugueses de votar, denuncia associação

Milhares de emigrantes recenseados no estrangeiro poderão ser impedidos de votar por causa de uma "armadilha burocrática" no processo de actualização de morada, denunciou hoje o grupo Migrantes Unidos.

Milhares de emigrantes recenseados no estrangeiro poderão ser impedidos de votar por causa de uma "armadilha burocrática" no processo de actualização de morada, denunciou hoje o grupo Migrantes Unidos.

Paulo Costa, dinamizador do grupo, contou à agência Lusa que foi acompanhando nas redes sociais as queixas de emigrantes por não terem recebido o voto postal em casa, apesar de estarem recenseados e terem a morada actualizada no Cartão do Cidadão.

Procurando ajudar a resolver o problema, sugeriu o contacto com a Administração Eleitoral, mas o departamento da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SG-MAI), que gere o sistema eleitoral e é responsável pelo envio dos boletins de voto, respondeu que o voto foi enviado, mas para uma morada antiga.

"Ou seja, um cidadão ou uma cidadã recenseada que se desloque ao consulado para mudar a morada no Cartão de Cidadão ou que o faça via portal de cidadão fica convencida de que o local de recenseamento também é alterado. Contudo, tal não acontece", lamentou Paulo Costa.

Milhares de emigrantes poderão ter sido vítimas desta "armadilha burocrática e privados do voto", já que em países como o Reino Unido ou o Brasil é normal a mudança de casa todos os anos, acrescentou.

"Quando se muda a morada no Cartão do Cidadão de Portugal para o estrangeiro, mandam logo uma carta a anular o recenseamento eleitoral e a avisar para a necessidade de o fazer no consulado, mas neste caso não há qualquer processo para alertar para a necessidade de actualizar a morada nos cadernos eleitorais", disse.

Segundo o grupo, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e a Comissão Nacional de Eleições devem procurar esclarecer e corrigir este "escândalo".

"Este é mais um triste exemplo da necessidade de alterar a lei eleitoral para a emigração e permitir o recenseamento pela internet e o voto electrónico", enfatizou.

Contactado pela Lusa, o director-geral da Administração Eleitoral do Ministério da Administração Interna (MAI), Jorge Miguéis, explicou que “no exterior, nada é automático.

"Não é (preciso) um novo recenseamento eleitoral (se o eleitor já é residente/recenseado no Reino Unido e somente trocou a morada naquele país). É preciso ir ao consulado para actualizar a morada no sistema informático e, nas próximas eleições legislativas, se o voto for ainda por correspondência, o boletim chegará à casa", afirmou ainda Jorge Miguéis.


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