É complicado: Os 100 dias de Ursula von der Leyen em Bruxelas
É complicado: Os 100 dias de Ursula von der Leyen em Bruxelas
Hoje passam 100 dias desde que a nova Comissão Europeia (CE) tomou posse. A 1 de dezembro, a presidente da CE prometeu que ao fim deste tempo os principais dossiês estariam em cima da mesa. E, de facto, nas últimas semanas - e mesmo no meio de crises dos últimos dias que não estavam no calendário - as novidades e apresentações grandiosas têm sido em catadupa, no meio de algumas tentativas de relações públicas falhadas.
Fazer a Europa Verde: O projeto mais radical da comissão von der Leyen é o de desenhar um Green Deal (o nome tem inspirações norte-americanas: no New Deal dos anos 30 e mais recentemente no Green New Deal da congressista Alexandria Ocasio-Cortez) que significaria uma revolução na forma como a União Europeia (EU) faz negócios, produz e os seus cidadãos se deslocam e vivem. O objetivo é mudar a economia e chegar a 2050 com zero emissões de gases com efeito de estufa no bloco europeu, e, ao mesmo tempo, transformando a velha Europa na locomotiva de uma transição que o mundo tem que fazer. Mas, e há sempre um mas, se o Pacto Ecológico Europeu (PEE), apresentado apenas 11 dias após a comissão tomar posse (a 11 de dezembro), foi recebido com aplauso e expetativa, os pacotes que se seguiram obtiveram uma receção muito mais fria. E o balão verde de von der Leyen chegou aos 100 dias com cada vez menos ar.
O último desses pacotes foi a Lei Climática, a espinha dorsal do PEE, que na passada semana foi recebida com grandes críticas. De quem? Da própria Greta Thunberg, que a CE tinha convidado para estar presente e que participou na reunião semanal do colégio de comissários no Berlaymont, à porta fechada, mas que deu cabo da festa quando disse alto e a bom som que a lei era nada menos do que uma traição. A Lei Climática recebeu críticas do próprio Parlamento Europeu - que começa esta semana a discutir o diploma e a tentar dar-lhe mais substância. O que diz a proposta da comissão? Concretamente, e como um imperativo legal, que em 2050 os Estados-membros são obrigados a não produzir emissões de gases com efeitos de estufa. O que as organizações ecologistas dizem é que garantir isso e mais nada até essa data distante equivale a legislar para o muito longo prazo e, como se sabe, no longo prazo estamos todos mortos. O presidente da comissão de Ambiente do PE (a comissão é conhecida como ENVI, da sigla inglesa) garantiu que a lei apresentada vai levar uma grande volta e que o novo parlamento europeu que saiu das eleições de 2019 tem uma grande maioria verde e é ambicioso: quer que as emissões sejam reduzidas em pelo menos 55% em 2030. As organizações ecologistas contam com isso, e a passada manifestação de jovens em Bruxelas foi a primeira forma de pressão. Mas nem tudo é transparente como água na política europeia. Tanto o jornal inglês Guardian, como a revista Economist, falam de forças obscuras, de lóbis do petróleo e do carvão, que estão a tentar travar o Pacto Ecológico Europeu. Durante março será ainda apresentada a estratégia para a Biodiversidade, que vai enfrentar os lóbis da agropecuária, e a chamada estratégia da Quinta ao Prato (From Farm to Fork), que inclui também as pescas. O vice-presidente da CE Frans Timmermam, que chegou a ser apontado com o candidato a presidente da comissão pela esquerda europeia, é o rosto da transição verde.
Fazer a Europa Digital: A comissão diz que a digitalização é a gémea da transição verde. Juntas tornarão a Europa num novo continente. Há três semanas foi a vez de Margreth Vestager, a vice-presidente para uma Europa Preparada para a Área Digital mostrar o plano Moldar o Futuro Digital da Europa. A ideia é que o velho continente consiga impor-se numa área dominada pelo Silicon Valley norte-americano e pelas potências asiáticas. As ambições europeias são, no entanto, de criar um paraíso tecnológico, mas só com as partes boas. Nem um Silicon Valley, onde há uma ausência de regulamentação sobre a utilização de dados privados, nem o modelo da China ou coreano, onde impera a híper vigilância estatal.
O plano europeu é também desenvolver uma indústria digital forte e cobrindo áreas que vão desde a cibersegurança, à criação de infraestruturas robustas, à libertação de incentivos à educação e literacia digital e competências. Preparar a Europa para a era digital é uma das seis grandes ambições da Comissão von der Leyen. Dois dos principais documentos da estratégia, o Livro Branco sobre Inteligência Artificial e a Estratégia Europeia Sobre Dados, já foram apresentados.
A caminho de África: Quando as relações com o Reino Unido parecem pouco auspiciosas, e a amizade com a China, a Rússia e os Estados Unidos claramente em maus lençóis, a União Europeia procura no gigante africano um novo parceiro forte em termos económicos e diplomáticos. Hoje foi publicado um mapa de como a Comissão Europeia imagina uma futura parceira com os países do ACP (Aliança de Estados Africanos, das Caraíbas e do Pacífico) e da União Africana (UA). Na estratégia, lembra-se que no continente africano, lar de um bilião de pessoas, encontram-se seis das economias de maior crescimento no mundo. Depois de uma ofensiva diplomática a África, em que von der Leyen levou uma gigantesca delegação de 20 comissários europeus (do total de 27), as relações com o continente que está aqui mesmo ao lado foram apresentadas como de prioridade máxima. A comissão Juncker já tinha começado a olhar para África, lançando as raízes do que agora é apontado como uma parceria de igual para igual, “um novo começo”. “Uma lição muito importante: soluções africanas para problemas africanos”, disse Frans Timmermans no final do encontro com representantes da União Africana em Adis Abeba, a capital da Etiópia, tentando evitar qualquer indício de neo-colonialismo. A mensagem é de que embora a União Africana dificilmente passe sem o apoio do vizinho a norte - cerca de €320 milhões foram doados pela Europa a projetos africanos em 2019, e mais €10 milhões estejam a ser canalizados para combater a pior praga de gafanhotos em décadas - a liderança dos 55 países africanos não quer abdicar de ter a palavra fundamental na gestão do seu território e das suas prioridades. Do ponto de vista europeu, a parceria está a ser desenvolvida em cinco áreas: transição verde e acesso a energia; transformação digital; crescimento sustentável e empregos; paz e administração e, por último, migração e mobilidade. Mas para os africanos a importância de cada item não é vista na mesma ordem.
E dinheiro para isto tudo? O Brexit não está apenas a fazer estragos para lá do Canal da Mancha, e um dos grandes problemas é o dos milhões que desapareceram com o fim do contributo líquido do Reino Unido. As novas políticas grandiosas da comissão precisam de dinheiro para as tirar do papel, mas o Brexit deixa o orçamento para 2021-2027, com 75 milhões a menos. E Ursula von der Leyen quer que 25 % do orçamento comunitário seja todos os anos entregue à transição verde.
Há três semanas, a primeira ronda de negociações para que os Estados-membros chegassem a acordo sobre o novo orçamento fracassou. Serão retomadas a 26 deste mês, com a promessa de os chefes de Estado e de governo dos 27 países conseguirem a quadratura do círculo: dar o mesmo dinheiro aos países com regiões mais atrasadas - como por exemplo Portugal, que beneficia dos chamados Fundos de Coesão - e encontrar novos fundos para financiar a transição energética e políticas mais modernas. Ao mesmo tempo, os Estados-membros que são os contribuintes líquidos querem reduzir o seu contributo, dando apenas 1% do PIB. Von der Leyen avisou que para pôr os projetos da nova Europa em marcha será preciso que os países avancem com pelo menos 1.11% do Produto Interno Bruto.
E como num filme de ação, crises: Num texto publicado hoje para assinalar os 100 dias em Bruxelas, a antiga ministra da defesa alemã lembrou que enquanto tenta seguir o passo das novas gerações que pedem urgência – e diz que ouviu os jovens nas ruas na passada sexta-feira quando desfilaram sob a sua janela no Berlaymont- também teve que se confrontar com crises. “No momento em que embarcamos numa transição, fazêmo-lo num mundo cada vez mais agitado e complicado. A experiência recente recordou-nos que, como se diz, uma semana é muito tempo em política”. Na última semana, Ursula von der Leyen anunciou que a Europa estava a preparar-se para uma epidemia do novo coronavírus e deslocou-se à “Grécia e à Bulgária para ver em primeira mão as pressões nas nossas fronteira e para oferecer solidariedade”. A visita à fronteira da Europa, “tornou claro que precisamos de encontrar uma solução efetiva e humana para a crise migratória”, escreveu no texto publicado horas antes de um encontro com o presidente Erdogan que vem a Bruxelas para discutir esta noite a abertura das fronteiras turcas aos refugiados sírios.
