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Dezenas de empresas de armas não respeitam defesa de direitos humanos
Mundo 3 min. 09.09.2019

Dezenas de empresas de armas não respeitam defesa de direitos humanos

Dezenas de empresas de armas não respeitam defesa de direitos humanos

Foto: AFP
Mundo 3 min. 09.09.2019

Dezenas de empresas de armas não respeitam defesa de direitos humanos

Empresas como a Airbus, BAE Systems e Raytheon estão a vender equipamento e munições a países acusados de cometer crimes de guerra e violações graves de direitos humanos, como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, revela a Amnistia Internacional.

Dezenas de empresas de armamento violam direitos humanos ao fornecerem equipamento a países acusados de cometer crimes de guerra, acusa a Amnistia Internacional (AI) numa investigação divulgada hoje, véspera de uma grande feira mundial de armas, em Londres.

De acordo com uma investigação da AI, 22 grandes empresas de armas de 11 países não cumprem os padrões internacionais de salvaguarda dos direitos humanos e 14 delas nem sequer responderam aos inquéritos enviados pela organização não-governamental.

Para a AI, a investigação, “Outsourcing Responsability”, revela factos que podem levar a eventuais acusações judiciais contra estas empresas e contra os seus responsáveis, por cumplicidade em crimes de guerra.

O relatório surge na véspera de uma das maiores feiras internacionais de venda de armas, a Feira Internacional de Defesa e Segurança, que decorre em Londres entre terça e sexta-feira, alertando para a falta de cumprimento de protocolos de defesa de direitos humanos a que estão associados os países onde essas empresas estão sedeadas.

As 22 empresas investigadas incluem alguns dos mais relevantes nomes do comércio internacional de armas, como a Airbus (Holanda), Arquus (França), Boeing (EUA), BAE Systems (Reino Unido), Leonardo (Itália), Lockheed Martin (Reino Unido), Raytheon (EUA), Rosoboronexport (Rússia), Thales (França), and Zastava (Sérvia).

A AI revela como empresas como a Airbus, BAE Systems e Raytheon estão a vender equipamento e munições a países acusados de cometer crimes de guerra e violações graves de direitos humanos, como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.

Qualquer uma destas empresas está, assim, a violar diretamente o Tratado de Comércio de Armas, assinado por 104 países e que entrou em vigor em dezembro de 2014, que estipula regras muito claras para prevenir e erradicar a venda ilícita de armas convencionais.

“O papel das empresas de armas em conflitos mortais, marcados por graves violações dos direitos humanos, tem sido um elefante na sala há demasiado tempo. Enquanto países como o Reino Unido estão, com razão, a ser perseguidos nos tribunais devido a acordos imprudentes de armas, as empresas que lucram com o fornecimento para os países envolvidos nesses conflitos escapam a todo o escrutínio”, explica Patrick Wilcken, investigador da Amnistia Internacional sobre Controlo de Armas.

Em muitos casos, as empresas defenderam-se das acusações de cumplicidade na violação de direitos humanos respondendo que a responsabilidade no uso do equipamento ficava nas mãos dos países que o adquiriam, alijando a sua própria responsabilidade.

“Mas os regulamentos governamentais não ilibam as empresas – seja qual for o seu ramo – de perseguir as suas próprias diligências para a proteção dos direitos humanos”, responde Patrick Wilcken.

Em outros casos, as empresas acusaram o relatório da AI de ser falso e de conduzir a equívocos.

A empresa britânica BAE Systems disse que os seus contratos com a Arábia Saudita foram sempre sujeitos a aprovações e monitorização por parte do Governo do Reino Unido e a italiana Leonardo disse que as conclusões da AI “não eram totalmente justas”, esclarecendo que cumpre todos os requisitos de tratados internacionais.

Contudo, a Leonardo não explicou como essa prática se efetiva em situações concretas, como nas exportações para os Emiratos Árabes Unidos, que usam o seu equipamento na guerra do Iémen.

A empresa russa Rosoboronexport não respondeu sequer às perguntas sobre o fornecimento de equipamento militar às forças armadas da Síria, que são acusadas de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade.

Também não deram respostas a empresa sérvia Zastava, que forneceu armas para execuções em massa nos Camarões, e a francesa Aquus que vendeu veículos blindados para o Egito, onde foram usados para contrariar de forma violenta ações de movimentos oposicionistas ao Governo.

“Os gigantes da Defesa estão a lavar as suas mãos de responsabilidades, argumentando que, assim que os seus produtos são despachados, já não têm controlo sobre o seu uso”, esclarece Patrick Wilcken.

Lusa