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Covid-19. Juiz espanhol obrigou idosa a ser vacinada apesar da não autorização da filha
Mundo 2 min. 13.01.2021

Covid-19. Juiz espanhol obrigou idosa a ser vacinada apesar da não autorização da filha

Covid-19. Juiz espanhol obrigou idosa a ser vacinada apesar da não autorização da filha

Foto: AFP
Mundo 2 min. 13.01.2021

Covid-19. Juiz espanhol obrigou idosa a ser vacinada apesar da não autorização da filha

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
A filha de uma residente de 84 anos, de um lar de idosos, em Espanha, não autorizou que a mãe fosse vacinada. O lar apelou ao Tribunal que lhe deu razão.

O caso está a gerar polémica em Espanha. Neste país, a vacina da covid-19 não é obrigatória, mas uma residente de 84 anos de um lar de idosos recebeu a vacina, apesar da "recusa categórica" da sua filha, designada por M.L.P., na imprensa espanhola.  Porque um juiz obrigou à vacinação da idosa.

O caso passou-se em Santiago de Compostela, onde os idosos de um centro residencial para séniores iriam ser vacinados no domingo passado. Perante a não autorização de M.L.P sobre a vacinação da sua mãe, pois é à filha que cabe as decisões, por a idosa estar já "incapacitada" para tal, o lar de idosos apelou sexta-feira ao tribunal para que com urgência permitisse a vacinação.

E sábado, o juiz de serviço, após analisar o relatório médico da idosa, contrariou a vontade da filha e obrigou à vacinação.


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A justificação do juiz

M.L.P explicou que tanto ela como os seus irmãos temiam "possíveis efeitos adversos da vacina" pelo que acordaram em que a mãe não recebe a inoculação contra a covid-19. O juiz alegou na sua decisão que embora compreendesse as reservas da filha vacinar a idosa "comportava um risco menor do que não o fazer".

"É urgente vacinar uma senhora idosa na pandemia? Os números da infeção indicam que sim, é notório que há um elevado número de mortes e que a vacinação era urgente. Há poucas coisas mais urgentes do que salvar uma vida. A ação do tribunal ajuda à rapidez? Sim, porque o assunto chegou até mim na sexta-feira à tarde e a vacinação foi no domingo [embora tenha acabado por ser adiada]. Era provável que esta senhora perdesse a sua vez", declarou o juiz Javier Fraga sobre a urgência da sua decisão inédita, citado pelo jornal El País.

Para este magistrado a recusa da filha "vai contra os interesses da residente em manter a sua saúde e evitar sérios riscos".  O  juiz teve de basear a sua decisão no perigo para a saúde da idosa e não no risco coletivo dos outros residentes já que o decreto espanhol que torna a vacina facultativa, indica que  ninguém pode ser forçado a receber a injeção com o argumento de que ela beneficiaria a comunidade.

Apelos aos tribunais multiplicam-se

Esta decisão inédita pode vir a repetir-se pois existem já vários apelos semelhantes de outros centros de idosos perante a recusa dos familiares de residentes incapacitados para tomar a decisão.  A Procuradoria de Sevilha já declarou dar o seu apoio a dois centros para idosos com recusas de membros da família e a Procuradoria de Valência está a estudar uma dúzia de casos antes de os entregar aos juízes, relata a agência Efe.


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Em Espanha 62% dos residentes dizem-se dispostas a receber a vacina, de acordo com um inquérito da empresa Ipsos Global Advisor realizado em 15 países. A França parece ser o país mais relutante, com apenas 40% das pessoas dispostas a ser vacinadas, e a China é o mais favorável, com 80% dos inquiridos dispostos a ser vacinados, indica a AFP.

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