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Covid-19. Europa não autoriza entrada de cidadãos norte-americanos e brasileiros
Mundo 2 min. 30.06.2020

Covid-19. Europa não autoriza entrada de cidadãos norte-americanos e brasileiros

Covid-19. Europa não autoriza entrada de cidadãos norte-americanos e brasileiros

AFP
Mundo 2 min. 30.06.2020

Covid-19. Europa não autoriza entrada de cidadãos norte-americanos e brasileiros

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
O Conselho Europeu publicou lista de países que podem começar a viajar para o velho continente a partir de 1 de julho. São apenas 14.

A lista dos países com os quais a União Europeia poderá terminar gradualmente as restrições de viagens, a partir de amanhã, 1 de julho, é pequena, conta com apenas 14. E, tal como seria de prever, e devido à situação epidemiológica, nem o Brasil nem os Estados Unidos estão entre eles. 

Os países cujos cidadãos passam a poder entrar na EU são a Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia e Uruguai. 

O levantamento das restrições à China está ainda sujeito à confirmação de reciprocidade. 

As recomendações são, no entanto, de adoção voluntária. Cabe às autoridades de cada país da União Europeia avaliar que fronteiras externas vai reabrir, mas deverá fazê-lo com “transparência”, informando os outros Estados-membros. E, segundo o comunicado do Conselho Europeu, um Estado-membro não deve decidir levantar as fronteiras com um estado que não conste na lista “antes de isso ser decidido de maneira coordenada”. 

Os residentes de Andorra, Mónaco, San Marino e do Vaticano, são considerados para estes efeitos cidadãos da União Europeia e para eles não haverá qualquer restrição. Os países associados da área Schengen – Islândia, Lichtenstein, Noruega e Suíça - continuam também a poder aceder ao território europeu. 

Os cidadãos europeus e suas famílias e ainda os residentes de longo termo na União Europeia, embora nacionais de países terceiros, continuam a ter direito a atravessar as fronteiras externas. Igualmente os considerados casos prioritários, como trabalhadores de saúde pública ou das áreas científicas diretamente ligadas à covid-19. 

A lista não é imutável. Deverá ser revista a cada duas semanas, e uma das principais condições para os países europeus aceitarem receber estes visitantes externos é a de a situação epidemiológica em relação à covid-19 estar controlada na origem. 

O critério principal para incluir países da lista é que ao longo dos anteriores 14 dias o número de casos de covid-19 reportados por 100 mil habitantes seja perto ou abaixo da mesma média europeia registada a 15 de junho. 

A 16 de março a Comissão Europeia adotou uma recomendação de restrição temporária de viagens não-essenciais provenientes de países terceiros e essa medida foi sucessivamente prolongada até hoje.

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