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COP 25. A montanha pariu mais uma vez um rato
Mundo 7 min. 18.12.2019 Do nosso arquivo online

COP 25. A montanha pariu mais uma vez um rato

COP 25. A montanha pariu mais uma vez um rato

Foto: AFP
Mundo 7 min. 18.12.2019 Do nosso arquivo online

COP 25. A montanha pariu mais uma vez um rato

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
COP25, mais uma oportunidade perdida. Ao fim de duas semanas de negociações, e no meio de grande pressão social, a Conferência do Clima, em Madrid, acaba com uma mera declaração de intenções, atirando para 2020 as decisões importantes.

 Os dois dias a mais do que o previsto na COP25 não foram suficientes: a conferência anual das Nações Unidas sobre as alterações climáticas – este ano sob grande pressão de relatórios científicos alarmantes e do barulho dos milhões de jovens e ativistas nas ruas – falhou em alcançar um verdadeiro pacto universal para reduzir as emissões. E falhou no principal objetivo diplomático: regulamentar os mercados de carbono, um mecanismo, ao abrigo do Acordo de Paris, que permitiria aos países trocarem créditos no que diz respeito às emissões de gases com efeito de estufa.

A questão dos mercados de carbono, a que se refere o Artigo 6 do Acordo de Paris – e que falta regulamentar antes de este tratado sobre o clima entrar em vigor, em 2020 – era um dos principais pontos em discussão. Como explicou a presidente da COP25, a ministra do Ambiente do Chile, Carolina Schmidt, “criar um mercado de carbono forte, com integridade ambiental, que considere as necessidades de cada um e com um fundo de adaptação” teria sido muito importante. Os chamados mercados de carbono são um sistema de créditos que permite que os países mais poluentes possam investir em sistemas verdes noutros países, como a criação de parques eólicos ou reconversão de florestas e que os países menos desenvolvidos possam captar fundos importantes.

Frustração, traição e tragédia

Numa declaração lacónica, no final da cimeira de Madrid, António Guterres disse estar desiludido. “A comunidade internacional perdeu uma oportunidade importante de mostrar uma maior ambição na mitigação, adaptação e financiamento para responder à crise climática”, sintetizou o secretário-geral das Nações Unidas.

Ativistas e representantes de organizações não governamentais (ONG’s) não se cansaram de expressar a frustração com a falta de progresso na ambição dos países, precisamente quando a COP25 foi palco de revelações de que vários ecossistemas estão perto de atingir o ponto de não retorno e de que para manter as temperaturas abaixo de 1,5ºC será preciso começar a reduzir as emissões anuais em 7,6%, já a partir de 2020. Com uma manifestação em Madrid de 500 mil pessoas e a pressão exterior da sociedade civil esperava-se mais, afinal a montanha pariu um rato.

“Traição” e “tragédia” foram algumas das palavras usadas por ativistas para classificar o documento que saiu da COP25. “As greves pelo clima não deram em nada”, desabafou Greta Thunberg. Alden Meyer, um dos diretores da Union of Concerned Scientists (União de Cientistas Preocupados), considerou que nunca viu “um divórcio tão grande entre o que a ciência requere e o que as negociações estão a oferecer em termos de ação concreta e significativa”, levando o planeta a uma trajetória que a partir de 2030 será irreversível. Sabe-se que se as emissões de gases com efeito de estufa continuarem a este nível, em apenas dez anos serão ultrapassados os níveis de segurança.

Durante as negociações, países como o Brasil, China, Índia, Austrália e Estados Unidos foram acusados de corromper as negociações, apesar da pressão de países que já estão a sofrer as consequências do aquecimento global, como os estados ilha representados na Alliance of Small Islands States (AOSIS). O Brasil, aliás, ganhou o prémio de Fóssil Colossal, atribuído pela Climate Action Network, por representar uma das maiores ameaças ao Acordo de Paris. Os ataques perpetrados contra as populações indígenas que lutam por preservar a Amazónia também não foram esquecidos pelo apresentador do prémio.

Solução atirada para novembro, em Glasgow

No meio de uma tensão crescente, com o fecho da reunião anual de 2019 da Conferência das Partes, a arrastar-se para domingo, e após noites sem dormir, os delegados dos 198 países (as Partes signatárias) conseguiram concordar que na COP do próximo ano, a acontecer em novembro, em Glasgow, voltarão a discutir o famoso Artigo 6. E ficou estabelecido no documento final da COP25 – a mais longa de sempre – que os países deverão entregar até esse momento propostas mais ambiciosas das suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC’s) para reduzir emissões. As NDC’s são as metas que os países se propõem atingir.

Mas a formulação do texto final utiliza linguagem demasiado suave, deixando muito ao critério de cada um dos signatários, disseram os críticos. A presidente da COP25, Carolina Schmidt, também manifestou desapontamento pouco antes do final: “Ainda não se chegou a um consenso para aumentar a ambição para os níveis que precisamos. Antes de acabarmos, quero fazer um forte apelo ao mundo para que aumente a vontade política e acelere a ação climática à velocidade que o mundo precisa. As novas gerações esperam mais de nós”. A expressão “muito pouco muito tarde” parece fazer sentido em relação à resposta dos países, quando se esperava que a COP25 representasse um momento de viragem. “Viemos a Madrid para tornar o planeta mais seguro. Infelizmente, o novo texto adotado esta manhã não reflecte nada próximo do que esperaríamos”, desabafou Tina Stege, a enviada especial das Ilhas Marshal.

A parte menos má

No meio do descontentamento, houve ressalvas quanto à falta de acordo sobre o Artigo 6. Tanto a União Europeia como várias ONG’s tinham anunciado que preferiam um ‘não acordo’ a um mau acordo, que permitisse muitos ‘buracos’ legais para os países falsearem as suas contagens de emissões. Nesse cenário, temia-se que as emissões pudessem até aumentar e haver situações de prejuízo grave para a biodiversidade.

Por outro lado, embora os países não se tenham comprometido formalmente em robustecer as suas ambições para 2020, e se adie mais uma vez a data em que as emissões começam a cair a sério, as negociações não colapsaram por completo, serão retomadas na COP26, em Glasgow. Apenas se torna ainda mais difícil chegar à neutralidade carbónica em 2050.

E já há 80 países que anunciaram que no próximo ano vão aumentar as suas NDC’s, de acordo com um registo que o site ClimateWatch mantém atualizado

Ao mesmo tempo, a União Europeia conseguiu fazer aprovar, na sexta-feira – dia em que a COP25 deveria também ter apresentado o seu documento final- o Pacto Ecológico Europeu. Um plano de longo prazo, que aponta para uma reconversão económica profunda, de acordo com o objetivo de reduzir as emissões em 55% até 2030 e atingir a neutralidade carbónica em 2050. Segundo este plano, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelidou de “o momento de ida para a Lua” dos europeus, em maio será apresentada a Lei Ecológica Europeia. Com este passo, a União Europeia aposta em tornar-se a primeira potência económica a jurar pela neutralidade carbónica em 2050, com a ambição de ser também uma força de tração. “Queremos convencer os outros a seguir-nos”, disse von der Leyen.

E se a parte ‘oficial’ da COP25 redundou em fracasso, nem tudo à volta o foi. Uma das iniciativas mais importantes foi apresentada pela presidente da COP25. Uma aliança de países e de organizações “determinadas a seguir a ciência no que diz respeito às alterações climáticas” . De acordo com Carolina Schmidt, 73 países mostraram-se determinados a submeter um plano mais robusto (quando entregarem as suas NDC’s). Além disso,14 regiões, 398 cidades, 786 empresas e 16 investidores estão a trabalhar para alcançar a meta de zero emissões em 2050. “Isto demonstra claramente que tanto os estados, como outras organizações reconhecem a necessidade urgente de empreender ações mais ambiciosas”, lê-se no documento sobre a criação da Aliança para a Ambição Climática. O Chile, que detém a presidência até à próxima Conferência das Partes, e o Reino Unido, que será o anfitrião em Glasgow, anunciaram que vão juntar esforços para mobilizar mais ‘atores’, no processo que vai desembocar na COP26.

Agora que o ano de 2019 – que tinha sido definido pela ONU, como o da ambição climática – chega ao fim em derrota, António Guterres defendeu que “não devemos desistir, não vou desistir. Estou mais determinado do que nunca para fazer de 2020 o ano em que todos os países se comprometem com o que a ciência diz que é necessário”. 


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