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Conselho Europeu. Líderes querem fronteiras abertas e certificado de vacinação que não serve como passaporte
Mundo 3 3 min. 21.01.2021

Conselho Europeu. Líderes querem fronteiras abertas e certificado de vacinação que não serve como passaporte

Conselho Europeu. Líderes querem fronteiras abertas e certificado de vacinação que não serve como passaporte

AFP
Mundo 3 3 min. 21.01.2021

Conselho Europeu. Líderes querem fronteiras abertas e certificado de vacinação que não serve como passaporte

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Medo das novas variantes do coronavírus levou Alemanha a pedir fecho do espaço Schengen.

Na videoconferência convocada para hoje, dia 21, ao fim da tarde para os 27 líderes discutirem a explosão de novos casos na Europa e a ameaça das novas variantes do coronavírus, há um consenso de que as fronteiras devem manter-se abertas. Porém, as viagens não essenciais dentro do espaço de Schengen e para fora devem ser limitadas ao essencial.

Esta é a posição expressa por 12 dos líderes europeus que até agora já tiveram a palavra na reunião que ainda dura.

Manter as fronteiras operacionais é a posição que a Comissão Europeia propôs ao Conselho Europeu e é também a defendida pelo Luxemburgo e por Portugal. A hipótese de fechar fronteiras foi avaliada nos últimos dias, mas o caos de março - quando os países decidiram cada um por si limitar a entrada nos seus territórios - está a impedir que se avance para esta medida considerada extrema.

O chefe de gabinete de Angela Merkel, Helge Braun, disse hoje, dia 21, à televisão alemã ARD, que a União Europeia deveria considerar o fecho de fronteiras internas se a nova e mais contagiosa variante inglesa do vírus ameaçasse tornar a situação descontrolada.  “Há o perigo de quando as infeções num dado país crescem, esta variante se torne a maioritária e a partir daí já não pode haver controle”. Helge Braun defendeu ainda que “é importante que atuemos agora”.

Certificados de vacinação são documentos médicos

Os certificados de vacinação - uma proposta que levantou polémica nos últimos dias - deverão ser usados como documento médico e não como passaporte. Jean Asselborn, foi um dos mais fortes opositores à ideia que foi disputada tanto por argumentos políticos como por argumentos científicos. Asselborn defende que um certificado de vacinação não pode ser pedido como salvo-conduto para entrar num território, quando a vacina contra a covid-19 não é obrigatória e quando só ainda uma margem da população está vacinada. Cientificamente também não está garantido que uma pessoa vacinada não possa ser portadora do vírus e foco de contágio.


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A cimeira que se realiza esta quinta-feira pretende encontrar soluções para a rápida expansão das novas variantes e para o descontrolo em vários países.

O documento será inspirado nas cédulas de vacinação - que ainda hoje são usadas e reconhecidas em vários países. Não servirá, contudo, para excluir um viajante das regras de testes e de quarentena aplicados nos vários países.

Aumentar e reconhecer testes rápidos

Para manter as fronteiras operacionais, os Estados-membro já concordaram unanimemente na criação de um enquadramento comum para testes rápidos e o reconhecimento dos resultados em todos os 27 países. O reconhecimento foi considerada uma ferramenta para deter a propagação do vírus e das novas variantes que estão a alarmar as várias capitais e como forma de manter “o funcionamento do mercado interno”. A sugestão foi acolhida e votada a meio da videoconferência.

A reunião desta quinta-feira dia 21, é a nona videoconferência convocada por Charles Michel, o presidente do Conselho Europeu, ao nível dos chefes de Estado e de governo da UE para ser discutida especificamente a situação da covid-19 na Europa.


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O ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, afirmou que fechar fronteiras dentro da UE pode inclusive significar o "colapso do sistema de saúde do Luxemburgo".

Segundo um representante do Conselho Europeu, Charles Michel viu a necessidade de aumentar o alerta, ao nível dos decisores políticos de cada país, em face da expansão da pandemia e da ameaça, ainda não avaliada, das novas variantes. Até agora foram identificadas a mutação britânica, a sul-africana e uma outra de origem brasileira.

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