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Congo Belga: Cinco mulheres processam a Bélgica por sofrimento no tempo colonial
Mundo 2 min. 26.06.2020

Congo Belga: Cinco mulheres processam a Bélgica por sofrimento no tempo colonial

Congo Belga: Cinco mulheres processam a Bélgica por sofrimento no tempo colonial

AFP
Mundo 2 min. 26.06.2020

Congo Belga: Cinco mulheres processam a Bélgica por sofrimento no tempo colonial

AFP
AFP
As queixosas, nascidas de uniões entre mulheres negras congolesas e homens brancos, no Congo, foram retiradas às mães pelos belgas e colocadas numa missão católica, para separar "negros e brancos", nos anos 40.

Cinco mulheres nascidas no Congo Belga nos anos 40 e retiradas à força das suas mães decidiram apresentar uma queixa contra o Estado belga por "crimes contra a humanidade", de acordo com o texto da queixa obtida pela AFP na quinta-feira. 

As queixosas, todas nascidas de uma união entre uma mulher negra congolesa e um homem branco, foram colocadas pela administração belga numa missão católica desde tenra idade, como foi o caso de milhares de crianças mestiças durante o período colonial. 


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"Raptos de crianças"

"Estes são raptos de crianças que foram organizados pelo Estado belga e levados a cabo com a ajuda da Igreja", acusam estas mulheres, quatro belgas e uma francesa, agora com idades compreendidas entre os 70 e 74 anos. "Algumas delas nasceram de pais declarados desconhecidos nos seus documentos, quando ele não o era", acrescenta a queixa, salientando que o princípio era "retirar a criança mestiça de qualquer influência da mãe", num cenário de separação rigorosa entre brancos e negros. 


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De acordo com relatos da imprensa, o pedido foi apresentado no tribunal francófono de primeira instância em Bruxelas na quarta-feira, alguns dias antes do 60º aniversário da independência do Congo, a 30 de Junho de 1960. "A citação foi notificada ao Estado belga, mas ainda não consta actualmente do rol de processos (do tribunal)" e não foi marcada uma data para uma audiência, disse uma porta-voz do tribunal à AFP na quinta-feira. 

"Éramos filhos do pecado"

O Estado belga é também acusado de ter "abandonado" estas crianças na altura da independência, algumas delas tornando-se presas de "milicianos" congoleses. O texto refere-se a "abuso sexual e violação". "Éramos os filhos do pecado, éramos infelizes", disse uma das cinco queixosas, Léa Tavares Mujinga, à estação de televisão de língua francesa RTBF, que investigou o assunto com o diário Le Soir e o semanário Le Vif. 

Os advogados das queixosas acreditam que o "crime contra a humanidade" é válido porque estas mulheres mestiças foram vítimas de um sistema "institucionalizado", "nomeadamente através de regulamentos raciais oficiais" tomados pelo Estado. Exigem o pagamento de "uma soma provisória de 50 mil euros" a cada uma delas e a nomeação de um perito para avaliar os danos morais sofridos. 


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Bélgica pediu desculpa em 2019

Em Abril de 2019, a Bélgica, através do seu então Primeiro Ministro Charles Michel, pediu desculpa "pelas injustiças e sofrimento" sofridos por estas crianças mestiças colocadas à força longe da população. A Bélgica foi a potência colonial do Congo (actual RDC, antigo Zaire) e Ruanda-Urundi, até à independência do primeiro país em 1960, e do Ruanda e Burundi em 1962. De acordo com a associação "Métis de Belgique", entre 14 mil e 20 mil crianças Métis nasceram nestes três países de ligações entre colonos e mulheres "indígenas". 

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