Escolha as suas informações

Colômbia. Processo de paz à beira do colapso

Colômbia. Processo de paz à beira do colapso

Foto: AFP
Mundo 1 6 min. 20.05.2019

Colômbia. Processo de paz à beira do colapso

Libertado e capturado minutos depois, histórico das FARC provoca terramoto político na Colômbia. Já se fala do regresso à guerra.

 Um ex-comandante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) detido por estar acusado de fazer parte de uma rede de narcotráfico acaba eleito deputado no parlamento e quando é absolvido por um tribunal demitem-se, em protesto, o procurador-geral, o vice procurador e a ministra da Justiça. 

O Supremo Tribunal dá ordem para libertar o guerrilheiro. Mas nada acontece. Depois da tentativa de suicídio do ex-guerrilheiro, ameaçado de extradição para os Estados Unidos, o diretor da prisão é forçado a assinar a ordem de libertação. Sai de cadeira de rodas mas não avança. Voltam a prendê-lo e levam-no numa carrinha. Parece um enredo demasiado espetacular para ser tomado a sério mas aconteceu esta semana na Colômbia com o caso do ex-comandante guerrilheiro Jesus Santrich.


Foi acusado de tráfico de droga pela justiça norte-americana em 2017, seis meses depois da assinatura do Acordo Final de Paz que se propunha a acabar com mais de meio século de guerra civil na Colômbia. No pedido de extradição, os Estados Unidos acusam o antigo combatente de manter encontros com representantes do cartel de Sinaloa mas um vídeo divulgado recentemente pela imprensa do país mostra que são afinal agentes infiltrados do departamento policial anti-drogas dos Estados Unidos, DEA.


Os vídeos 360 não têm suporte aqui. Ver o vídeo na aplicação Youtube.

Na Colômbia que saiu do acordo histórico entre as FARC e o governo, a última palavra sobre o destino de Santrich, “Trichy” para os guerrilheiros, cabe à Jurisdição Especial para a Paz (JEP). Agora, a defesa do ex-guerrilheiro diz que a “incerteza é total”. A JEP é um tribunal de exceção para crimes cometidos durante a guerra civil e absolveu o guerrilheiro do esquema de narcotráfico ao não conseguir determinar se os alegados crimes foram cometidos antes ou depois da assinatura dos Acordo de Paz. Um ponto importante, uma vez que apenas os crimes cometidos depois da conclusão do acordo são julgados em tribunais comuns e podem levar à extradição para os Estados Unidos com quem a Colômbia tem um acordo. Todos os crimes cometidos durante o período de guerra estão, na maioria dos casos, sob amnistia, e todas as questões são dirrimidas pelo JEP. 

A não extradição e a decisão de libertar Santrich provocou uma hecatombe no país. Com a demissão do procurador Néstor Humberto Martínez, já pressionado por alegadas atividades incompatíveis com o cargo, da vice-procuradora María Paulina Riveros e da ministra Gloria María Borrero, não ficou pedra sobre pedra na Justiça colombiana. O caso do ex-guerrilheiro que é praticamente cego arrastou o governo de Ivan Duque para uma crise política sem fim à vista.


Sedado e em paragem cardíaca

Além da libertação e praticamente imediata nova detenção, o processo está envolto em polémica praticamente desde que o tribunal decretou a libertação imediata de Santrich. Durante 48 horas, o diretor da prisão recusou-se a libertar o dirigente das FARC. Só os protestos, dentro e fora da prisão, obrigaram um tribunal superior a intervir para fazer cumprir a ordem. O desfecho foi inesperado, até para as centenas de apoiantes que esperavam à porta da prisão, mas a espera pôs Jesus Santrich em alerta. Os rumores de uma eventual extradição para os Estados Unidos acabaram numa tentativa de suicídio. Horas antes de ser libertado para logo ser recapturado, Santrich tentou matar-se com lâminas de barbear. O presidente Iván Duque apressou-se a desmentir qualquer acordo com as autoridades norte-americanas. Horas depois, o advogado do deputado anunciava a “tão aguardada libertação” que acabou com Santrich levado de helicóptero para a sede do Ministério Público que apresentava novas provas. Injetado com drogas, de acordo com um relatório médico, teve depois de ser transportado para um hospital de emergência em paragem cardíaca.


Críticas da JEP ao Ministério Público

A decisão desembocou em fogo cruzado entre a JEP e a procuradoria. A libertação de Jesus Santrich “foi oportunamente acatada”, afirmou o Ministério Público num comunicado, mas “como produto da cooperação judicial internacional, nas últimas horas novos factos e elementos de provas dão conta com claridade das circunstâncias de tempo, modo e lugar dos alegados delitos relacionados com o narcotráfico” do ex-guerrilheiro. Por isso, sustenta, emitiu uma nova ordem de captura. Mas a JEP quer saber porque é que as provas não foram apresentadas durante o processo. Também em comunicado pede “respeito pelo Estado de direito e as instituições”. O Ministério Público responde que não quis “contaminar” os alegados indícios e admite que preferiu deixar os indícios “como reserva” para voltar a incriminar Santrich.


Estados Unidos pressionam Justiça

Debaixo de fogo dentro do país, a procuradoria também sofre pressões externas. Nas últimas semanas, os Estados Unidos retiraram vistos a vários magistrados das altas instâncias judiciais colombianas num gesto que foi interpretado como uma interferência quando se dá um debate profundo sobre a independência dos tribunais e a figura da extradição. O embaixador norte-americano foi, aliás, uma das vozes mais críticas contra a decisão de não extraditar Santrich considerando-a “lamentável” e exigindo um recurso.


Horas depois, do comunicado da embaixada dos EUA, o presidente da Colômbia, Ivan Duque, disse que o caso não estava encerrado.


Tensão dentro das FARC

A verdade é que se trata de um autêntico terramoto político que também agita as fações internas das FARC. Cada vez mais divididos, a organização que abandonou as armas lança mensagens ambíguas aos seus membros. O dirigente máximo, Timochenko, apela à “calma” e pede “prudência” enquanto Benedicto González, deputado do mesmo partido que substitui Santrich no parlamento, expressa a revolta de muitos. “Eu não acho que seja o momento de nos acalmarmos (...) é o momento para exigir o cumprimento do acordo ao Estado, à ONU, aos países observadores. Este acordo foi traído e nas bases os ex-combatentes vivem uma desconfiança e insegurança de forma física, jurídica e socio-económica.


Quem tenha lido as obras de Gabriel García Márquez entende a facilidade com que o absurdo cruza o real na atualidade colombiana. Mas o realismo mágico só pôde nascer na cabeça do escritor porque enquanto jornalista se confrontou diariamente com a realidade de um país em confrontação permanente há mais de meio século.


A situação crítica que vive o processo de paz na Colômbia não é uma novidade. O diário dos EUA New York Times noticiou há dias as preocupações dos observadores internacionais da ONU sobre a gravidade do momento. De acordo com o jornal norte-americano, cerca de 3 mil guerrilheiros “regressaram à luta armada”, cerca de 500 ativistas e líderes sociais “foram assassinados”, entre os quais muitos ex-guerrilheiros, e mais de 210 mil pessoas “foram deslocadas das suas casas por causa da violência e dois milhões de colombianos que viviam em territórios controlados pelos rebeldes continuam à espera das prometidas estradas, escolas e eletricidade”.


Bruno Amaral de Carvalho

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba a nossa newsletter das 17h30.