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Chile vai às urnas este domingo decidir se quer nova constituição
Mundo 25.10.2020

Chile vai às urnas este domingo decidir se quer nova constituição

Chile vai às urnas este domingo decidir se quer nova constituição

Foto: AFP
Mundo 25.10.2020

Chile vai às urnas este domingo decidir se quer nova constituição

Depois de um ano de revolta popular, os eleitores chilenos votam se querem deixar para trás a constituição elaborada durante a ditadura de Augusto Pinochet.

O Chile decide este domingo se quer uma nova constituição, uma vez que a atual foi criada em 1980, em plena ditadura militar liderada por Pinochet e que durou entre 1973 e 1990, deixando um rasto de morte e prisões.

Este referendo é resultado de um ano de revolta popular contra o Governo de Sebastián Piñera. O descontentamento de grande parte da população com as desigualdades sociais, a falta de acesso a serviços básicos e o endividamento das famílias marcou uma mobilização histórica que foi objeto de grande repressão policial.

Durante os protestos, foram registadas mais de 30 mortes, bem como milhares de detenções, violações de mulheres e ferimentos graves devido às ações dos temidos carabineros, forças policiais enviadas por Sebastián Piñera que declarou o estado de emergência e considerou o conflito social uma "guerra". A Procuradoria-Geral está a investigar mais de 5.558 queixas de alegadas vítimas de violência institucional.

Este domingo, mais de 14 milhões de cidadãos podem deslocar-se às urnas para participar no plebiscito, embora se preveja que a participação se aproxime dos 60% devido à pandemia. Em conformidade com um protocolo sanitário rigoroso, os chilenos terão de responder, através do voto popular, se aprovam ou rejeitam a elaboração de uma nova carta magna. Para além da questão principal, os eleitores vão também decidir que órgão deverá redigir a nova constituição, no caso de o sim alcançar a maioria.

As alternativas para elaborar a possível nova constituição são duas. Através de uma assembleia constituinte, composta por 155 cidadãos especialmente eleitos para levar a cabo a tarefa, que seria dissolvida assim que a nova constituição estivesse elaborada. Este mecanismo tem maior apoio da oposição, uma vez que se espera que seja mais participativo. A outra opção seria uma assembleia constituinte mista de 172 membros, composta em 50% por deputados e em 50% por cidadãos eleitos para o efeito. 

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