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Certificado digital europeu prolongado até julho de 2023 e com novas alterações
Mundo 2 min. 28.06.2022
Covid-19

Certificado digital europeu prolongado até julho de 2023 e com novas alterações

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Certificado digital europeu prolongado até julho de 2023 e com novas alterações

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Covid-19

Certificado digital europeu prolongado até julho de 2023 e com novas alterações

Redação
Redação
O documento será prolongado mais um ano, embora o Conselho Europeu deixe em aberto a possibilidade de ser revogado mais cedo. Há também algumas mudanças que vão ser aplicadas ao documento, que, no essencial, mantém os moldes atuais.

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou, esta terça-feira a extensão por mais um ano do Certificado Digital Covid-19 da UE.

O documento, que atesta a vacinação, a recuperação da doença ou a realização de um teste com resultado negativo, mantém-se em vigor, nos moldes atuais, atá julho de 2023, numa altura em que começam a surgir mais variantes da Omicron e em que a Europa parece preparar-se para enfrentar mais uma vaga da pandemia.


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Os menores de idade que tenham recebido pelo menos a vacinação primária contra a covid-19 estão isentos do prazo de validade de nove meses do certificado digital europeu, segundo as novas regras adotadas pela Comissão Europeia.

"O regulamento que estabelece o certificado digital covid da UE será prolongado por um ano, até 30 de junho de 2023. A prorrogação do regulamento assegurará que os viajantes da UE, bem como os de países terceiros ligados ao sistema, possam continuar a utilizar o seu certificado covid digital da UE para viajar dentro da União nos Estados Membros onde estes certificados são exigidos", refere o comunicado do Conselho da União Europeia divulgado esta terça-feira.

A decisão do Conselho, que segue a aprovação já decidida pelo Parlamento Europeu, pretende acautelar novas vagas ou um agravamento da pandemia, baseando-se no papel que o certificado tem tido para facilitar a circulação de pessoas em viagens na UE, nos últimos dois anos.

Apesar da prorrogação, o organismo salienta que se a situação pandémica melhorar  o certificado pode ser revogado mais cedo, antes de junho do próximo ano.

Tudo dependerá dos resultados da avaliação que a Comissão Europeia fará sobre a necessidade de manter o certificado ou revogá-lo e que será apresentada ao Conselho até ao final deste ano.

Prolongado nos mesmos moldes mas com alterações

O certificado como o conhecemos vai manter-se praticamente igual. Ou seja, atestando a vacinação contra a covid-19, a recuperação da doença ou a realização de um teste com resultado negativo.

No entanto, com o seu prolongamento até ao verão do próximo ano vêm também algumas alterações. 

O Conselho da União Europeia decidiu incluir a proposta da Comissão para que os certificados reflitam todas as doses administradas, independentemente do país membro onde o titular do certificado foi vacinado. 


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Os legisladores europeus querem continuar a facilitar a circulação, caso haja um aumento de infeções e um recuo nas restrições.

As novas alterações preveem ainda um alargamento da gama de testes reconhecidos, incluindo a emissão de certificados de recuperação para pessoas que tenham tido resultado positivo num teste de antigénio. A lista de testes de antigénios aceites como qualificados para a obtenção de um certificado digital covid-19 será alargada. 

 O Conselho da União Europeia decidiu ainda que os certificados de vacinação devem ser emitidos a pessoas que participem em ensaios clínicos, a fim de encorajar mais investigação sobre as vacinas anticovid.

Desconhece-se, para já, quando serão introduzidas estas alterações.

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