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Catalunha: Procuradoria belga estudará ordem contra Puigdemont antes de ser enviada a juiz
Mundo 04.11.2017

Catalunha: Procuradoria belga estudará ordem contra Puigdemont antes de ser enviada a juiz

Segundo especialistas, a possibilidade de Carles Puigdemon  obter asilo na Bélgica e mesmo na União Europeia é “bastante reduzida”

Catalunha: Procuradoria belga estudará ordem contra Puigdemont antes de ser enviada a juiz

Segundo especialistas, a possibilidade de Carles Puigdemon obter asilo na Bélgica e mesmo na União Europeia é “bastante reduzida”
AFP
Mundo 04.11.2017

Catalunha: Procuradoria belga estudará ordem contra Puigdemont antes de ser enviada a juiz

A Procuradoria belga indicou hoje à agência Efe que, após receber o pedido europeu de detenção do ex-presidente do governo catalão e dos seus quatro conselheiros, o estudará e será mais tarde enviado a um juiz.

A Procuradoria belga indicou hoje à agência Efe que, após receber o pedido europeu de detenção do ex-presidente do governo catalão e dos seus quatro conselheiros, o estudará e será mais tarde enviado a um juiz.

“Primeiro vamos estudá-la” e será “mais tarde que se consultará o juiz de instrução” sobre as citadas Ordens Europeias de Detenção e Entrega (OED), disse à agência espanhola o porta-voz da Procuradoria-geral da República belga, Eric Van Sjipt, sem fornecer detalhes sobre os prazos deste trâmite.

Se a euro ordem fosse aceite por Carles Puigdemont, proceder-se-ia à sua entrega às autoridades espanholas no prazo máximo de 10 dias, mas o advogado na Bélgica do político catalão, Paul Bekaert, anunciou que recorrerá, pelo que a entrega poderá demorar até 60 dias, ou 90, em circunstâncias excecionais,

A possibilidade de o ex-presidente catalão, Carles Puigdemont, obter asilo na Bélgica e mesmo na União Europeia é “bastante reduzida”, segundo um especialista da Universidade de Leiden.

Estar processado em Espanha “não é suficiente para provar que os seus direitos humanos estão a ser violados”, afirmou o catedrático Stefan Kok.

“A Bégica deveria simplesmente deportá-lo se Espanha solicitar. Puigdemont provavelmente será apenas processado e isso não é suficiente para provar que os seus direitos humanos estão a ser violados”, explicou o perito em Direito Europeu à televisão holandesa NOS.

Nos tribunais belgas, o político catalão deveria demonstrar com documentos credíveis que os seus direitos humanos estão em risco, caso seja deportado para Espanha, acrescentou.

As autoridades espanholas pediram a detenção de Puigdemont na sequência do referendo sobre a independência da Catalunha, que os governo e os tribunais consideraram ser ilegal.

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