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Catalunha. Início do julgamento do presidente regional por desobediência
Mundo 18.11.2019

Catalunha. Início do julgamento do presidente regional por desobediência

Catalunha. Início do julgamento do presidente regional por desobediência

AFP
Mundo 18.11.2019

Catalunha. Início do julgamento do presidente regional por desobediência

Ministério Público pede 20 meses de inabilitação para cargos públicos de âmbito local e 30 mil euros de multa.

O presidente independentista do Governo regional da Catalunha, Quim Torra, começou a ser julgado esta segunda-feira por desobediência, por se ter recusado a retirar os símbolos separatistas dos edifícios públicos nas eleições legislativas de abril passado.

O Ministério Público espanhol pede a condenação a uma pena de 20 meses de inabilitação para qualquer cargo público de âmbito local, regional, estatal ou europeu e uma multa de 30.000 euros para Quim Torra, o que implicaria a sua saída da presidência do executivo regional.

A Catalunha está a atravessar mais um período de forte instabilidade política e social desde que, em meados de outubro, foi conhecida a sentença de 12 líderes políticos separatistas envolvidos na tentativa de independência de 2017.

Desde junho de 2018, altura em que assumiu a presidência do Governo regional, Quim Torra expôs na fachada da sede do executivo catalão um cartaz com o ‘slogan’ "Liberdade para os Prisioneiros e Exilados Políticos" e sobre a qual também estava uma fita amarela, símbolo de apoio a pedir a libertação de líderes separatistas em prisão preventiva e na altura a serem julgados em Madrid.

Em 11 de março, a Junta Eleitoral Central (JEC, comissão nacional de eleições espanhola) ordenou ao Governo catalão que retirasse as bandeiras separatistas e os laços amarelos dos edifícios públicos regionais, considerando que eles eram "símbolos partidários" que violavam a neutralidade institucional antes das eleições parlamentares de 28 de abril.

Depois de ignorar duas vezes o prazo imposto pela comissão nacional de eleições, o Governo catalão decidiu substituir o cartaz com um outro semelhante, mas com uma fita branca cruzada com uma linha vermelha.

A JEC considerou que os laços foram “ferramentas de propaganda política” que violaram as leis de campanha.

O procurador considera que na fase de instrução do processo ficou provado que o Presidente catalão cometeu um crime de desobediência ao não cumprir a decisão da comissão nacional de eleições.

Lusa