Bruxelas propõe redução de taxas da eletricidade e apoios estatais a famílias vulneráveis
Bruxelas propõe redução de taxas da eletricidade e apoios estatais a famílias vulneráveis
O aumento dos preços da eletricidade continua a ser motivo de grande preocupação e deverá ser um dos temas centrais da próxima cimeira de líderes europeus a 21 e 22 de outubro. Nos próximos meses de inverno, o gás natural, responsável por uma percentagem alta no “mix energético” dos países da UE continuará a subir. Só em abril, os preços deste combustível deverão reverter para os valores normais.
Hoje, dia 13, a pedido dos países europeus, a Comissão apresentou uma “toolbox” para lidar com a crise do inverno. Na caixa de ferramentas propõe-se medidas imediatas de apoio aos consumidores e medidas a médio prazo para “aumentar a resiliência a choques do futuro”. Em dezembro a Comissão irá apresentar uma proposta de revisão do mercado do gás.
Para já os países podem imediatamente apoiar os consumidores mais pobres com vouchers ou pagamentos parciais de contas de energia. A sugestão é que esse dinheiro provenha das receitas do regime de comércio de licenças de emissão (ETS) no original, um sistema que cobra a emissão de gases poluentes. Tanto a Espanha como a França já anunciaram – antes de a Comissão se ter pronunciado – que o iriam fazer.
Outra medida é autorizar aos consumidores e pequenos negócios adiar o pagamento da conta de eletricidade. Diminuir temporariamente as taxas cobradas (como o IVA) para os consumidores privados bem como para as empresas. A Comissão irá ainda apoiar investimentos em energias renováveis e na eficiência energética – uma das áreas onde ainda há muito trabalho a fazer. A possibilidade de a Comissão fazer compra conjunta de gás em nome de todos os países (como foi feito com as vacinas de forma a aumentar o poder negocial), e que tem sido defendido sobretudo pelo primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, poderá ser decidida na próxima semana na reunião dos líderes dos 27 em Bruxelas.
A pressão para a fiscalização internacional sobre a manipulação dos mercados – depois de muito se ter especulado sobre a eventual atuação ilegal nos preços pela companhia russa Gazprom - é outras das medidas.
Após a ansiedade das últimas com a aproximação do inverno – onde as faturas de eletricidade irão disparar – os chefes de Estado e de governo pediram à Comissão europeia que desenhasse uma “caixa de ferramentas” (toolbox) que podem usar para ajudar famílias e pequenas empresas a suportar as faturas que estão a crescer. A comissária da energia, Kadri Simson, já tinha sugerido uma série de intervenções que pode ser tomadas rapidamente e hoje foi apresentada a “comunicação sobre os preços da energia”, uma sebenta para os Estados- membros perceberem onde podem mexer sem quebrar as regras da concorrência e do mercado interno.
O atual aumento dos preços deve-se à recuperação económica, que atingiu um valor global de 6% do PIB mundial. Com o enorme apetite da indústria a ressurgir nos países asiáticos (sobretudo a China) que pagam mais aos produtores de gás natural, os fluxos desviaram-se para a China, ameaçando as reservas na Europa.
Em 2021, um inverno muito frio na Europa e as posteriores ondas de calor em todo o mundo também fizeram aumentar a procura internacional de aquecimento e de refrigeração. A acrescentar que países dependentes da produção hidroelétrica, como o Brasil e a China, foram afetados por secas rigorosas, sendo obrigados a aumentar as importações de combustível. O facto de a manutenção de poços e explorações ter sido adiado durante a pandemia, significou que todo esse trabalho tenha sido feito em 2021, levando a muitas interrupções no abastecimento. O gás tornou-se por todos estes fatores uma mercadoria escassa e valiosa.
Acelerar para as renováveis, a todo o gás
Especialistas em energia têm referido que acelerar a mudança para as renováveis é uma maneira de resolver esta crise e as próximas. Hoje, o diretor da Agência Internacional de Energia (EIA), Fatih Birol salientou que não é verdade, “como algumas pessoas dizem, que esta é a primeira crise da transição energética”. Pelo contrário, salientou o responsável da EIA, “o problema não é termos demasiada energia renovável. É termos pouca. As energias limpas não são o problema, são a solução”, sublinhou, na apresentação do Relatório Anual de Energia de 2021, este ano antecipado um mês para influenciar as negociações da COP26 (a cimeira do clima), em Glasgow.
A Europa é 99% dependente de todas as exportações de petróleo, e o gás natural que usa é em 90% importado. Por isso, dizem os responsáveis da Comissão, a transição para um peso maior das renováveis, tipicamente produzidas “domesticamente”, é uma maneira de cortar a dependência externa e fugir às flutuações dos mercados de petróleo e gás, cada vez mais voláteis e sujeitos a pressões geopolíticas.
Kadri Simson explicou que “a situação atual é excecional, e o mercado interno de energia cumpriu bem os seus propósitos nos últimos 20 anos. Mas precisamos que continue a fazê-lo, ao abrigo do Pacto Ecológico Europeu, aumentando a nossa independência energética e atingindo os nossos objetivos climáticos”.
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