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Bruxelas propõe redução de taxas da eletricidade e apoios estatais a famílias vulneráveis
Mundo 4 min. 13.10.2021
Crise energética

Bruxelas propõe redução de taxas da eletricidade e apoios estatais a famílias vulneráveis

Crise energética

Bruxelas propõe redução de taxas da eletricidade e apoios estatais a famílias vulneráveis

Foto: Anouk Antony
Mundo 4 min. 13.10.2021
Crise energética

Bruxelas propõe redução de taxas da eletricidade e apoios estatais a famílias vulneráveis

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A crise da falta de gás e subida da eletricidade deverá durar todo o inverno. A transição rápida para as renováveis é vista como forma de evitar “choques energéticos” no médio prazo. Entretanto, os países podem, por tempo limitado, pagar parte da fatura.

O aumento dos preços da eletricidade continua a ser motivo de grande preocupação e deverá ser um dos temas centrais da próxima cimeira de líderes europeus a 21 e 22 de outubro. Nos próximos meses de inverno, o gás natural, responsável por uma percentagem alta no “mix energético” dos países da UE continuará a subir. Só em abril, os preços deste combustível deverão reverter para os valores normais. 

Hoje, dia 13, a pedido dos países europeus, a Comissão apresentou uma “toolbox” para lidar com a crise do inverno. Na caixa de ferramentas propõe-se medidas imediatas de apoio aos consumidores e medidas a médio prazo para “aumentar a resiliência a choques do futuro”. Em dezembro a Comissão irá apresentar uma proposta de revisão do mercado do gás. 


Cidadãos poderão ter dificuldades em pagar as contas no outono e no inverno.
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Para já os países podem imediatamente apoiar os consumidores mais pobres com vouchers ou pagamentos parciais de contas de energia. A sugestão é que esse dinheiro provenha das receitas do regime de comércio de licenças de emissão (ETS) no original, um sistema que cobra a emissão de gases poluentes. Tanto a Espanha como a França já anunciaram – antes de a Comissão se ter pronunciado – que o iriam fazer. 

Outra medida é autorizar aos consumidores e pequenos negócios adiar o pagamento da conta de eletricidade. Diminuir temporariamente as taxas cobradas (como o IVA) para os consumidores privados bem como para as empresas. A Comissão irá ainda apoiar investimentos em energias renováveis e na eficiência energética – uma das áreas onde ainda há muito trabalho a fazer. A possibilidade de a Comissão fazer compra conjunta de gás em nome de todos os países (como foi feito com as vacinas de forma a aumentar o poder negocial), e que tem sido defendido sobretudo pelo primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, poderá ser decidida na próxima semana na reunião dos líderes dos 27 em Bruxelas. 

A pressão para a fiscalização internacional sobre a manipulação dos mercados – depois de muito se ter especulado sobre a eventual atuação ilegal nos preços pela companhia russa Gazprom - é outras das medidas. 

Após a ansiedade das últimas com a aproximação do inverno – onde as faturas de eletricidade irão disparar – os chefes de Estado e de governo pediram à Comissão europeia que desenhasse uma “caixa de ferramentas” (toolbox) que podem usar para ajudar famílias e pequenas empresas a suportar as faturas que estão a crescer. A comissária da energia, Kadri Simson, já tinha sugerido uma série de intervenções que pode ser tomadas rapidamente e hoje foi apresentada a “comunicação sobre os preços da energia”, uma sebenta para os Estados- membros perceberem onde podem mexer sem quebrar as regras da concorrência e do mercado interno. 


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Para Macron, a grande prioridade é a independência energética. Até 2030, a França quer criar novos reatores nucleares, mais pequenos e menos poluentes, e apostar na energia à base de hidrogénio e nas não-renováveis.

O atual aumento dos preços deve-se à recuperação económica, que atingiu um valor global de 6% do PIB mundial. Com o enorme apetite da indústria a ressurgir nos países asiáticos (sobretudo a China) que pagam mais aos produtores de gás natural, os fluxos desviaram-se para a China, ameaçando as reservas na Europa. 

Em 2021, um inverno muito frio na Europa e as posteriores ondas de calor em todo o mundo também fizeram aumentar a procura internacional de aquecimento e de refrigeração. A acrescentar que países dependentes da produção hidroelétrica, como o Brasil e a China, foram afetados por secas rigorosas, sendo obrigados a aumentar as importações de combustível. O facto de a manutenção de poços e explorações ter sido adiado durante a pandemia, significou que todo esse trabalho tenha sido feito em 2021, levando a muitas interrupções no abastecimento. O gás tornou-se por todos estes fatores uma mercadoria escassa e valiosa. 

Acelerar para as renováveis, a todo o gás 

Especialistas em energia têm referido que acelerar a mudança para as renováveis é uma maneira de resolver esta crise e as próximas. Hoje, o diretor da Agência Internacional de Energia (EIA), Fatih Birol salientou que não é verdade, “como algumas pessoas dizem, que esta é a primeira crise da transição energética”. Pelo contrário, salientou o responsável da EIA, “o problema não é termos demasiada energia renovável. É termos pouca. As energias limpas não são o problema, são a solução”, sublinhou, na apresentação do Relatório Anual de Energia de 2021, este ano antecipado um mês para influenciar as negociações da COP26 (a cimeira do clima), em Glasgow. 


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A reunião preparatória para a cimeira do clima de novembro terminou com compromissos de mais contribuição para a descarbonização e impedir que o aquecimento global suba além dos 1,5 graus

A Europa é 99% dependente de todas as exportações de petróleo, e o gás natural que usa é em 90% importado. Por isso, dizem os responsáveis da Comissão, a transição para um peso maior das renováveis, tipicamente produzidas “domesticamente”, é uma maneira de cortar a dependência externa e fugir às flutuações dos mercados de petróleo e gás, cada vez mais voláteis e sujeitos a pressões geopolíticas. 

Kadri Simson explicou que “a situação atual é excecional, e o mercado interno de energia cumpriu bem os seus propósitos nos últimos 20 anos. Mas precisamos que continue a fazê-lo, ao abrigo do Pacto Ecológico Europeu, aumentando a nossa independência energética e atingindo os nossos objetivos climáticos”.

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