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Bruxelas insta países a emitirem já certificados covid para evitar bloqueios
Mundo 3 min. 08.06.2021

Bruxelas insta países a emitirem já certificados covid para evitar bloqueios

Bruxelas insta países a emitirem já certificados covid para evitar bloqueios

Foto: AFP
Mundo 3 min. 08.06.2021

Bruxelas insta países a emitirem já certificados covid para evitar bloqueios

Lusa
Lusa
A ideia é que este livre-trânsito entre em vigor a 1 de julho, nos países da União Europeia, de forma uniformizada. Apenas sete dos 26 Estados-membros já começaram a emitir os certificados.

A Comissão Europeia instou hoje os Estados-membros da União Europeia (UE) a começarem já a emitir certificados comprovativos da vacinação, recuperação ou testagem à covid-19, visando evitar “grandes bloqueios” no arranque oficial do documento digital ao nível comunitário.

“Para garantir uma implementação sem problemas do novo documento digital, a Comissão encoraja os Estados-membros a começar já a emitir tal certificado utilizando as disposições nacionais existentes”, declarou hoje o comissário europeu da Justiça Didier Reynders.


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Falando num debate sobre o certificado digital covid-19 da UE na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o responsável notou que “quanto mais problemas forem resolvidos agora e quanto mais certificados forem já emitidos, mais fácil será o processo durante o verão”.

“Caso contrário, arriscamo-nos a ter um grande bloqueio no dia 01 de julho e não o podemos permitir”, alertou Didier Reynders.

Em causa está o certificado digital covid-19, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrará em vigor na UE a tempo do verão.

Numa altura em que os países da UE já testam este documento, Didier Reynders anunciou que “desde 10 de maio 26 países já testaram com sucesso a sua ligação ao portal da UE [criado para interligar todos os certificados], dos quais sete já começaram a emitir os primeiros certificados” para vacinados, testados e pessoas recuperadas do vírus.


(FILES) In this file photo taken on July 05, 2020 People enjoy a day out at the beach in Platja D�Aro near Girona on July 5, 2020. - Spain will allow all vaccinated travellers to visit the country from June 7, Prime Minister Pedro Sanchez said on May 21, 2021, as the tourism hotspot aims to revive its virus-battered travel industry.

"From June 7, all vaccinated people and their families will be welcome in our country, Spain, regardless of their country of origin," Sanchez said at an international tourism fair in Madrid. (Photo by Josep LAGO / AFP)
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Segundo a informação disponibilizada pelo executivo comunitário na sua página da internet, estes sete países são Bulgária, Croácia, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Polónia.

Além destes, “outros seis países passaram por todas as verificações necessárias e estão agora à espera para [os seus sistemas] entrarem em funcionamento”, indicou o comissário europeu da Justiça, mostrando-se convicto de que cada vez mais Estados-membros apostem na “emissão de certificados nacionais em preparação para o início de julho”.

Didier Reynders explicou que “o trabalho técnico para implementar o novo quadro de certificados digitais covid-19 está a ser realizado em paralelo com as negociações políticas sobre o regulamento”.

“Isto foi necessário devido ao calendário apertado e importante para assegurar a maior parte da implementação do sistema”, assinalou.


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Destacando ainda o suporte da instituição à aquisição de testes para viagem (tanto PCR como antigénio), Didier Reynders apontou que, “à medida que mais e mais pessoas são vacinadas [na UE], a necessidade de testes covid-19 adicionais e o fardo resultante diminuirá”.

A ideia é que este livre-trânsito entre em vigor a 01 de julho e funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês.

Em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo político sobre este certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, faltando agora que o texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento seja formalmente adotado pelas instituições.

Espera-se que na atual sessão plenária os eurodeputados deem o seu aval final e adotem o texto de compromisso.

Entretanto, os Estados-membros têm de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.

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