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Brexit: Should i stay or should i go?
Mundo 3 min. 22.10.2019

Brexit: Should i stay or should i go?

Brexit: Should i stay or should i go?

Foto: AFP
Mundo 3 min. 22.10.2019

Brexit: Should i stay or should i go?

Bruno AMARAL DE CARVALHO
Bruno AMARAL DE CARVALHO
Na semana decisiva para se saber se vai haver retirada da União Europeia por parte do Reino Unido com ou sem acordo, tudo parece estar em aberto numa telenovela sem fim à vista.

Traduzido para português, ‘devo ficar ou devo partir’ é um dos clássicos musicais da mais famosa banda de punk inglês The Clash e parece retratar o que se passa com a indefinição britânica sobre o brexit. Depois do novo entendimento entre Londres e Bruxelas para possibilitar a saída acordada do Reino Unido da União Europeia (UE), o parlamento britânico parece querer mais um adiamento do brexit. 

No sábado, Boris Johnson tentou que o acordo passasse em Westminster mas os deputados aprovaram antes uma resolução a pedir mais tempo à UE. O governo britânico retirou o texto e tentou voltar à carga na segunda-feira, o que incomodou o presidente da Câmara dos Comuns que deu um puxão de orelhas a Boris Johnson. John Bercow recorreu ao velho Erskine May, o manual com séculos de idade, que impede que um mesmo texto seja votado num mesmo período de sessões parlamentares, e pediu ao primeiro-ministro que não desperdiçasse "o uso sensato do tempo desta Assembleia e que respeitasse as suas decisões".

Com tudo adiado novamente, o executivo registou no parlamento a proposta completa do acordo de retirada e pretende levá-lo novamente às bancadas de Westminster. Se assim for, a proposta de lei de 110 páginas deve ser debatida e votada esta terça-feira, seguindo-se 12 horas de debate na quarta-feira divididas em quatro parcelas de três horas, uma das quais dedicada à discussão sobre um segundo referendo. Para quinta-feira, estão previstas mais oito horas de debate e a votação na especialidade.

"O uso de procedimentos acelerados ocorreu devido ao prazo que temos para 31 de outubro", justificou o ministro responsável pelos assuntos parlamentares, Jacob Rees-Mogg. O texto simplifica as formalidades para a ratificação do acordo negociado pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, eliminando os 21 dias úteis normalmente necessários para que um tratado internacional seja apresentado antes da ratificação. Revela, por exemplo, que o período de transição, em que o Reino Unido se mantém sob as regras europeias apesar de estar fora da UE, previsto para durar até ao final de 2020, pode ser prorrogado apenas uma vez por até dois anos.

Aquele período foi negociado para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre. Determina que um ministro do governo faça uma declaração na Câmara dos Comuns estabelecendo os "objetivos para o futuro relacionamento com a UE" até 30 dias úteis a partir da data de saída. Confirma também que a livre circulação de cidadãos da UE termina quando o período de transição acabar e entrar em vigor um sistema de imigração unificado para todas as nacionalidades e baseado em competências profissionais.

Se Boris Johnson conseguir a maioria de 320 deputados, pode finalmente respirar tranquilo e avançar com o brexit até 31 de outubro. Se não conseguir levar adiante a proposta, é provável que tente enviar a mensagem ao eleitorado conservador e eurocético de que as instituições britânicas estão a tentar impedir o cumprimento da vontade popular expressa no referendo de 2016.

Por sua vez, os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia coincidiram na terça-feira na desresponsabilização da UE em caso de um brexit sem acordo, recordando que, do lado europeu, tudo foi feito para evitar esse cenário. Dirigindo-se aos eurodeputados em Estrasburgo, no debate sobre os resultados da cimeira europeia da passada semana, Donald Tusk assumiu que neste momento a situação da saída do Reino Unido da UE é “bastante caótica, depois dos eventos do último fim de semana” em Londres.

A mesma linha foi seguida por Jean-Claude Juncker que, no seu último debate sobre as conclusões do Conselho Europeu, começou por lamentar ter passado tanto tempo do seu mandato de cinco anos a lidar com o brexit. “Foi uma perda de tempo e uma perda de energia. A Comissão trabalhou incansavelmente para negociar um acordo com o Reino Unido, para respeitar a decisão do Reino Unido de sair da UE. Agora temos um acordo que cria certeza legal para a saída. Foi preciso muito trabalho para chegar a ele. Ouvi o primeiro-ministro Johnson como anteriormente ouvi Theresa May. Os nossos negociadores trabalharam sem parar e, mais uma vez, demonstraram criatividade. O acordo que alcançámos cumpre todas as exigências deste Parlamento”, realçou.

Com Lusa

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