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Brexit. Saiba quais são os próximos passos
Mundo 5 min. 11.09.2019

Brexit. Saiba quais são os próximos passos

Brexit. Saiba quais são os próximos passos

Foto: AFP
Mundo 5 min. 11.09.2019

Brexit. Saiba quais são os próximos passos

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, sofreu na madrugada desta terça-feira a sexta derrota e o parlamento britânico foi oficialmente suspenso durante cinco semanas. Saiba a resposta a algumas questões sobre as próximas etapas do Brexit.

O que se passou na madrugada de terça-feira?

O parlamento foi oficialmente suspenso pelas 02:00 horas da madrugada até 14 de outubro, na sequência de uma decisão do governo anunciada em 28 de agosto e aprovada pela rainha Isabel II. O primeiro-ministro na altura invocou o objetivo de "apresentar uma nova agenda legislativa nacional ousada e ambiciosa para a renovação do país após o Brexit". Mas o líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, considerou que foi uma manobra para o governo evitar ser confrontado pela oposição sobre os planos para o Brexit.

Como reagiram os deputados?

Quando Sarah Clarke, funcionária e representante da rainha Isabel II que tem as funções de 'Black Rod', anunciou a convocatória aos deputados para se dirigirem à Câmara dos Lordes, pouco depois da 01:00 de hoje, vários nas bancadas da oposição gritaram "Não!" e alguns tentaram impedir o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, de se levantar.

Segundo a deputada dos Verdes, Caroline Lucas, esta intervenção pretendeu reproduzir um incidente em 1629, quando deputados se sentaram em cima do 'speaker' John Finch para impedir a suspensão ordenada pelo rei Carlos I.

Os deputados também empunharam cartazes onde se lia "Silenciado" e gritaram "Vergonha" para os membros do governo e do partido Conservador quando estes se levantaram.

A maioria da oposição permaneceu sentada e vários relataram que, enquanto esperavam o regresso de Bercow, cantaram músicas emblemáticas como a socialista "Red Flag", a galesa "Bread of Heaven" e a escocesa "Scots Wha Hae".


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Como reagiu o presidente da Câmara dos Comuns?

John Bercow quis "deixar claro que esta não é uma suspensão normal", acrescentando: "É uma das mais longas em décadas e representa, não só na opinião de muitos colegas, mas de inúmeras pessoas lá fora, um ato arbitrário de poder".

Como reagiu o governo?

Na Câmara dos Comuns ficaram apenas alguns deputados conservadores. Os restantes deslocaram-se à Câmara dos Lordes para escutar a declaração lida por uma comissão em nome da rainha Isabel II, mas não regressaram à Câmara dos Comuns para o tradicional cumprimento ao 'speaker' após o anúncio da suspensão do parlamento.

O que se tinha passado antes?

O governo de Boris Johnson acumulou mais derrotas em votações parlamentares. Foi aprovada uma moção que força o governo a divulgar documentos confidenciais relacionados com os preparativos do Brexit e com a suspensão do parlamento. E uma segunda tentativa do governo para marcar eleições antecipadas foi inviabilizada pela oposição, pois só 293 deputados votaram a favor, número aquém dos 434 requeridos.

O que é se vai acontecer a seguir?

Boris Johnson prometeu que o governo vai "continuar a negociar um acordo, enquanto se prepara para sair sem um" e manifestou a intenção de participar no Conselho Europeu de 17 de outubro com o objetivo de "obter um acordo no interesse nacional". As próximas semanas poderão ser cruciais nos contactos com dirigentes europeus, nomeadamente a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.


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É possível negociar um novo acordo de saída?

Boris Johnson manifestou-se convicto de que é possível substituir o mecanismo designado por 'backstop', que pretende evitar uma fronteira física na Irlanda do Norte, e obter um acordo até 18 de outubro. Mas o homólogo irlandês, Leo Varadkar, disse na segunda-feira que ainda não foram recebidas quaisquer alternativas, que terão de ser "realistas, juridicamente vinculativas e viáveis".

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) pode mesmo acontecer a 31 de outubro?

É improvável. Boris Johnson reiterou que não pretende adiar mais o Brexit, mas mesmo se conseguir um acordo vai provavelmente precisar de tempo adicional para ratificar o documento e introduzir a respetiva legislação. Se não conseguir um acordo até 19 de outubro, nem conseguir autorização do parlamento para uma saída sem acordo, terá de cumprir a lei promulgada na segunda-feira que obriga o governo a pedir um adiamento da saída por três meses, até 31 de janeiro. Os restantes 27 Estados membros da UE têm depois de concordar unanimemente com uma extensão do processo.


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E se o governo recusar cumprir a lei?

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab, garantiu que o governo vai respeitar a lei, mas acrescentou que "vai testar até ao limite o que requer em termos legais", alimentando a especulação de que Boris Johnson está a estudar artifícios para se esquivar à lei. Um grupo de deputados estará já a preparar recorrer aos tribunais para forçar o respeito pela lei.

E para quando se esperam eleições?

Apesar de ter inviabilizado o plano de Boris Johnson de eleições a 15 de outubro, a oposição garante querer eleições legislativas antecipadas. Sem uma maioria no parlamento, o governo pode ser derrubado através de uma moção de censura após a votação ao Discurso da Rainha, a 21 ou 22 de outubro, ou pode ser aprovada uma proposta para eleições antecipadas. Isto implica que as eleições só deverão acontecer em novembro ou mais tarde.

O que dizem as sondagens?

Segundo o agregador de sondagens Britain Elects, a média dá ao partido Conservador (33%) uma vantagem de nove pontos percentuais à frente do partido Trabalhista (24%). Os Liberais Democratas, em terceiro lugar (18%), e o Partido do Brexit de Nigel Farage em quarto lugar (13%), bem como o Partido Nacionalista Escocês, poderão determinar o próximo governo se não for alcançada uma maioria absoluta.

Qual vai ser o papel do parlamento no Brexit?

Vai depender do resultado das eleições e também do sucessor de John Bercow, que anunciou na segunda-feira que pretende renunciar a 31 de outubro. Os favoritos são os trabalhistas Lindsay Hoyle e Harriet Harman. O presidente da Câmara dos Comuns é eleito pelos deputados através de um processo de eliminação dos vários candidatos até que um recolha mais de metade dos votos, que são secretos.

Lusa