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Brexit. Saiba as datas do próximos passos
Mundo 2 min. 13.12.2019 Do nosso arquivo online

Brexit. Saiba as datas do próximos passos

Brexit. Saiba as datas do próximos passos

AFP
Mundo 2 min. 13.12.2019 Do nosso arquivo online

Brexit. Saiba as datas do próximos passos

Com a vitória do Partido Conservador nas eleições do Reino Unido, o primeiro-ministro Boris Johnson tentará cumprir a promessa de efetivar a saída da União Europeia (UE).

Eis as principais datas para os próximos passos do longo e tortuoso processo do 'Brexit', que começou com o referendo de 2016.

13 de dezembro: Novo Governo conservador

Se as previsões de resultados se confirmarem, com o partido Conservador a sair vitorioso com uma maioria absoluta, Boris Johnson irá direto ao Palácio de Buckingham para ser renomeado como primeiro-ministro pela rainha Isabel II.

17 de dezembro: Nova sessão no Parlamento

Os membros recém-eleitos da Câmara dos Comuns votam para escolher o seu 'speaker'. Com toda a probabilidade, os deputados devem reconduzir Lindsay Hoyle no cargo, após este deputado conservador ter sido escolhido para suceder a John Bercow, no final desta legislatura.

Os 650 deputados serão empossados.

19 de dezembro: O discurso da rainha

Boris Johnson deve aproveitar o discurso da rainha para anunciar o seu calendário legislativo.

Como dita a tradição, Isabel II elencará a lista de documentos legislativos que o Governo espera implementar, durante uma cerimónia diante da câmara alta do Parlamento britânico, a Câmara dos Lordes.

Como o discurso anterior da rainha remonta a outubro e devido à proximidade do Natal, foi programado um programa mais leve, sem as insígnias reais ou a cavalaria.

31 de janeiro de 2020: 'Brexit'

O Reino Unido deve deixar a União Europeia em 31 de janeiro, data já adiada três vezes desde o referendo de 2016.

Se Boris Johnson obtiver a maioria absoluta, como indicam as projeções, procurará que o Parlamento adote o acordo de divórcio que negociou com a União Europeia, para garantir uma saída tranquila.

01 de julho de 2020: Prazo para prorrogar o período de transição

Após a saída da UE, o Reino Unido entrará numa fase de transição, em que as suas relações com a comunidade permanecerão inalteradas, até 31 de dezembro de 2020.

Esse período deve permitir que as duas partes estabeleçam um novo acordo de relacionamento nas áreas do comércio e da segurança. O Reino Unido também pode querer estender esse período por um ou dois anos, mas deve informar a UE dessa intenção antes de 01 de julho.

31 de dezembro de 2020: Fim do período de transição

Esta data marcará o fim dos laços entre a União Europeia e o Reino Unido, que funcionaram durante 47 anos. Sem um novo acordo ou prorrogação do período de transição, setores como os do comércio e transportes, entre outros, correm o risco de sofrer grandes perturbações.

Lusa


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