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Brexit: PM britânica confirma ausência das celebrações em Roma, mas mantém segredo sobre notificação
A Rainha Elizabeth II

Brexit: PM britânica confirma ausência das celebrações em Roma, mas mantém segredo sobre notificação

Foto: AFP
A Rainha Elizabeth II
Mundo 4 min. 16.03.2017

Brexit: PM britânica confirma ausência das celebrações em Roma, mas mantém segredo sobre notificação

A primeira-ministra britânica, Theresa May, estará ausente das celebrações do 60.º aniversário do Tratado de Roma, no dia 25 de março na capital italiana, foi confirmado oficialmente. Rainha Isabel II aprova legislação que permite dar início ao Brexit.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, estará ausente das celebrações do 60.º aniversário do Tratado de Roma, no dia 25 de março na capital italiana, foi confirmado oficialmente.

"Houve uma discussão entre nós e outros líderes europeus sobre a participação no evento e considerou-se que seria mais acertado os 27 celebrarem este aniversário como uma oportunidade para definir o futuro da UE sem o Reino Unido como membro, e todos concordaram", disse o porta-voz da chefe do governo.

O país não deverá fazer-se representar, mas a imprensa britânica tem especulado que Londres respeitará a ocasião e vai esperar pela semana seguinte para notificar Bruxelas do desejo de sair da União Europeia, cumprindo assim o calendário anunciado de o fazer até ao final de março.

Celebra-se a 25 de março a assinatura, em 1957, em Roma, dos Tratados fundadores da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade da Energia Atómica pelos dirigentes de França, Alemanha Federal, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

A ratificação teve lugar nos meses seguintes e entrou em vigor a 01 de janeiro de 1958. O governo britânico continua sem precisar a data exata da ativação do artigo 50º do Tratado de Lisboa, embora se saiba que a comunicação formal deverá ser feita por escrito ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

O segredo estende-se ao conteúdo e até ao formato da comunicação, se será uma carta entregue em mão por um representante britânico ou se será um correio eletrónico.

"Não vamos fazer comentários constantes sobre o que estamos a fazer. Há uma série de procedimentos a tomar em termos de notificação e incluem uma carta. O governo tem o direito de manter o controlo disto", defendeu o porta-voz.

Na terça-feira, Theresa May prometeu voltar à Câmara dos Comuns para dar conhecimento da ativação do artigo 50º, após a qual se discutirá o formato das negociações entre as duas partes.

O governo britânico também prefere manter em sigilo a composição da equipa de negociação e as condições que vai colocar em cima da mesa.

As únicas duas premissas conhecidas são que Londres quer um acordo de reciprocidade em termos de direitos de residência dos cidadãos europeus no Reino Unido e dos britânicos a residir nos restantes 27 Estados-membros da UE e que o Reino Unido não pretende manter-se no mercado único europeu.  

Downing Street acredita que é possível negociar as condições da saída da União Europeia em paralelo com a definição do modelo da futura relação entre o Reino Unido e os restantes Estados-membros, argumentando que o artigo 50º assim o indica.

O governo britânico promete sentar-se é mesa das negociações com um "espírito de boa vontade, com a intenção de conseguir o melhor acordo possível não só para o Reino Unido, mas também para os restantes Estados membros".

Segundo o porta-voz de Theresa May, "queremos que a UE tenha sucesso, que prospere, progrida e cresça porque isso é tanto do nosso interesse enquanto futuro parceiro comercial da UE como é do deles".

Rainha Isabel II aprova legislação que permite dar início ao Brexit

A rainha Isabel II aprovou formalmente a lei que permitirá à primeira-ministra britânica Theresa May ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, e dar assim o início das negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia cumprindo assim o desejo exprimido através do resultado do referendo realizado a 23 de junho de 2016.

O anúncio foi feito no parlamento esta quinta-feira pelo porta-voz da Câmara dos Comuns, John Bercow.

Tal significa que a partir de agora as conversações entre os britânicos e as instituições europeias podem ter início a qualquer momento, embora Bercow tenha dito, também, que é mais provável que existam novidades no final do mês do que nos próximos dias.

Este era o último passo necessário para que se pudesse dar início às negociações depois de no dia 13 de março o parlamento britânico ter aprovado esta proposta de lei que autoriza o Governo a notificar a União Europeia da saída do Reino Unido.

A lei foi aprovada com caráter de urgência após o Tribunal Supremo de Londres decidir em janeiro que a primeira-ministra britânica, Theresa May, precisava de autorização do Parlamento para ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que inicia os dois anos formais de negociações sobre a saída de um país comunitário do bloco europeu.

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