Escolha as suas informações

Brexit. Parlamento Europeu aprova acordo com Reino Unido
Mundo 2 min. 28.04.2021

Brexit. Parlamento Europeu aprova acordo com Reino Unido

Brexit. Parlamento Europeu aprova acordo com Reino Unido

Foto: AFP
Mundo 2 min. 28.04.2021

Brexit. Parlamento Europeu aprova acordo com Reino Unido

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Acordo de Comércio e Cooperação estava em vigor provisoriamente desde 1 de janeiro e deverá passar a vigorar de forma definitiva a partir de maio.

O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira, o Acordo de Comércio e Cooperação entre União Europeia e Reino Unido, que estabelece o novo quadro de relações entre as duas partes no pós-‘Brexit’.

O anúncio foi feito esta manhã, na abertura da sessão plenária, em Bruxelas, com a divulgação dos dados da votação: o acordo foi aprovado com 660 votos a favor, cinco contra e 32 abstenções.


UE suspende ratificação do acordo de comércio com Londres
É uma resposta à decisão unilateral do Reino Unido de não aplicar os controlos aduaneiros e fronteiriços às mercadorias com destino à província britânica da Irlanda do Norte a partir de 1 de abril como estava acordado.

A aprovação do Parlamento Europeu põe fim ao longo processo de ‘divórcio’ entre UE e o Reino Unido, após o "sim" dos britânicos à saída do espaço comum europeu e depois de uma maratona de avanços e retrocessos que culminou com a conclusão do acordo a 24 de dezembro de 2020. Este começou a ser aplicado a 1 de janeiro com carácter provisório de quatro meses, para permitir a conclusão da sua revisão jurídico-linguística e aprovação pelo Parlamento Europeu, e que termina esta sexta-feira, 30 de abril.

Depois da votação dos eurodeputados, o acordo sobre as relações futuras entre UE e Reino Unido entrará em vigor de forma definitiva assim que o Conselho da União Europeia completar o procedimento de ratificação com a adoção do texto. Processo que a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, representando a presidência portuguesa da UE, nesta matéria, garantiu que ocorreria sem demoras, até ao final da semana, cumprindo o prazo provisório.  

 Portugueses que falhem estatuto de residente no Reino Unido arriscam “ambiente hostil”  

Apesar da aprovação do acordo ocorrer em plena presidência portuguesa da UE e de o primeiro-ministro português, António Costa, considerar esse contributo como um passo para o desenvolvimento de "uma parceria forte com este vizinho, amigo, aliado e parceiro fundamental",  como escreveu na sua página de Twitter, a cônsul-geral de Portugal em Londres, Cristina Pucarinho, avisa que  os portugueses que falharem o prazo de 30 de junho para se candidatarem ao estatuto de residente no Reino Unido pós-‘Brexit’ arriscam um “ambiente hostil”.


Reino Unido aprovou mais de 331 mil candidaturas portuguesas a residência
A seis meses do fim do prazo, o Governo britânico aprovou 331.200 candidaturas de portugueses a residente no Reino Unido, no âmbito do sistema de registo de cidadãos da União Europeia (UE) pós-Brexit, revelou hoje o Ministério do Interior.

“Apelamos àqueles que sejam elegíveis e que ainda não pediram o estatuto de residente que o façam quanto antes sob pena de a 1 de julho se encontrarem em situação irregular no país e potencialmente expostos a um ambiente hostil”, afirmou Pucarinho, na abertura de uma sessão de esclarecimento feita através da rede social Facebook.  

Um "ambiente hostil", explicou a diplomata, significa perder o acesso aos serviços públicos de saúde, a subsídios sociais e outro tipo de apoios ou serviços públicos.  

“Todos os portugueses que estabeleceram residência no Reino Unido e que aqui queiram continuar a viver e não sejam simultaneamente britânicos têm de obter ou pelo menos pedir o estatuto de residente até 30 de junho”, alertou.

De acordo com o Governo português, até 31 de março já tinham sido feitas 375 mil candidaturas por nacionais portugueses, um valor superior ao número de cidadãos nacionais com morada no Reino Unido no cartão de cidadão.

No entanto, apesar de a maioria já o ter feito, a cônsul alertou para a necessidade de todos obterem estatuto de residência, como menores ou crianças nascidas ou adotadas recentemente. 

com Lusa

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas