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Irlanda do Norte continua a gerar tensão entre Bruxelas e Londres
Mundo 2 min. 23.07.2021
Brexit

Irlanda do Norte continua a gerar tensão entre Bruxelas e Londres

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Irlanda do Norte continua a gerar tensão entre Bruxelas e Londres

Brian Lawless/PA Wire/dpa
Mundo 2 min. 23.07.2021
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Irlanda do Norte continua a gerar tensão entre Bruxelas e Londres

A Comissão Europeia rejeitou a ameaça do Governo de Boris Johnson de suspender unilateralmente os acordos Brexit que afetam a Irlanda do Norte se Bruxelas não concordar em renegociar o que foi acordado.

É mais um episódio de uma novela sem fim. Os britânicos não estão dispostos a cumprir com os acordos assinados com Bruxelas.

A Comissão Europeia demorou apenas uma hora para decidir o que já se esperava. Não há lugar a qualquer renegociação do Protocolo sobre a Irlanda do Norte no quadro do acordo de saída do Reino Unido da UE. Recordou, aliás, numa declaração que o acordo foi aceite e assinado no final de 2019 por Johnson e pelo seu principal negociador, David Frost, as duas pessoas que agora assinam o documento de Downing Street que considera o protocolo impraticável.

"O Protocolo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte é a solução conjunta que a UE encontrou com o primeiro-ministro, Boris Johnson, e David Frost, e que foi ratificado pelo Parlamento britânico, para resolver os desafios colocados à ilha irlandesa devido ao Brexit e ao tipo de Brexit escolhido pelo governo britânico", afirmou Maros Sefcovic, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela monitorização dos acordos do Brexit, numa declaração.

"Estamos disponíveis para continuar a procurar soluções criativas no âmbito do protocolo, em benefício das comunidades da Irlanda do Norte". Mas o vice-presidente da Comissão acrescentou que não aceita uma renegociação do protocolo.

A Comissão lembrou ao Executivo britânico que o protocolo foi a solução acordada para evitar o estabelecimento de uma fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, parceira da UE, que poderia ter posto em risco os acordos de paz na ilha assinados em 1998, assegurando ao mesmo tempo que a integridade do mercado europeu não fosse comprometida. "Para alcançar estes objetivos, o protocolo deve ser implementado".

Sefcovic recordou igualmente que "o respeito pelas obrigações internacionais é de importância vital", numa referência clara às decisões unilaterais já tomadas por Londres no início deste ano para atrasar a implementação do protocolo e que levaram a Comissão Europeia a instaurar um processo ao Reino Unido por infração.

O documento do Governo britânico apresenta agora o protocolo como fruto de "um contexto extraordinariamente difícil devido aos três anos de negociação anteriores", ou seja, desde o referendo Brexit em junho de 2016 até à assinatura do acordo de saída no final de 2019. O Governo de Johnson descreve o protocolo como a via de fuga, embora indesejável, para contornar um parlamento britânico relutante em aprovar o acordo Brexit e obter a aprovação dos parceiros da UE que tinham cerrado fileiras com a Irlanda.

Na verdade, Johnson foi um dos principais arquitectos da hostilidade no Parlamento britânico contra os acordos negociados pela anterior primeira-ministra, Theresa May. 

Johnson está agora a recuar no que acordou com a UE uma vez que expulsou May de Downing Street e se tornou chefe do governo. O governo britânico apela a uma renegociação para isentar os bens britânicos destinados à Irlanda do Norte dos controlos fronteiriços e oferece-se para trabalhar em conjunto para tentar assegurar que não entram no mercado europeu através da Irlanda. Londres está também a levantar uma questão que provavelmente será muito mais inaceitável para a UE, nomeadamente a mudança da governação do acordo para se libertar da jurisdição do tribunal europeu, o árbitro final em caso de disputas entre Bruxelas e Londres sobre a aplicação do direito europeu.

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