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Brexit. Governo britânico propõe sair da união aduaneira mas manter Irlanda do Norte alinhada com UE
Mundo 2 min. 02.10.2019 Do nosso arquivo online

Brexit. Governo britânico propõe sair da união aduaneira mas manter Irlanda do Norte alinhada com UE

Brexit. Governo britânico propõe sair da união aduaneira mas manter Irlanda do Norte alinhada com UE

Foto: AFP
Mundo 2 min. 02.10.2019 Do nosso arquivo online

Brexit. Governo britânico propõe sair da união aduaneira mas manter Irlanda do Norte alinhada com UE

Segundo Daily Telegraph, o plano foi avançado às principais capitais da UE na terça-feira e implica que Bruxelas ceda na sua exigência de uma fronteira completamente aberta na ilha da Irlanda.

O Governo britânico vai propor um plano para o ‘Brexit' que mantém a Irlanda do Norte alinhada com o mercado único europeu durante quatro anos, mas fora da união aduaneira, noticia o jornal Daily Telegraph.

Segundo o jornal, a alternativa para o mecanismo de salvaguarda designado por ‘backstop' no Acordo de Saída, chumbado anteriormente três vezes, e que o primeiro-ministro, Boris Johnson, considera inaceitável, cria uma "relação especial" entre a província britânica e a União Europeia (UE) até ao final de 2024.

A Irlanda do Norte permaneceria sujeita à maioria das regras europeias em termos de produtos agroalimentares e industriais, cujo controlo aduaneiro seria feito por meios tecnológicos, facilitando a circulação para a Irlanda, na única fronteira terrestre entre o Reino Unido e a UE.

"O plano significa na realidade que a Irlanda do Norte permanecerá em grande parte do mercado único da UE até pelo menos 2025 - mas deixará a união aduaneira da UE juntamente com o resto do Reino Unido", adianta o jornal.

Após quatro anos, acrescenta, a Assembleia da Irlanda do Norte terá a liberdade de escolher se permanece alinhada com a UE no futuro ou se volta a seguir as regras britânicas, que nessa altura já não serão as mesmas que Bruxelas.

Por outro lado, devido às diferenças em termos regulatórios, alguns produtos também teriam de ser submetidos a controlos na circulação entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.

Denominado pelo Daily Telegraph como "duas fronteiras durante quadro anos", a proposta antecipa a possibilidade de o Reino Unido negociar um acordo de comércio livre com a UE até ao final de 2020, mas a Irlanda do Norte teria a possibilidade de ficar alinhada com o mercado único durante mais tempo.

Segundo o diário britânico, o plano foi avançado às principais capitais da UE na terça-feira e implica que Bruxelas ceda na sua exigência de uma fronteira completamente aberta na ilha da Irlanda, a exclusão de normas aduaneiras e de alguns dos princípios de funcionamento do mercado europeu.

Os detalhes deverão ser conhecidos hoje ao final da manhã, quando o primeiro-ministro, Boris Johnson, discursar no congresso anual do Partido Conservador, em Manchester.

Segundo o sucessor de Theresa May, esta é uma "proposta final" com o objetivo de concluir um novo acordo para o ‘Brexit' "justo e razoável" até ao prazo de conclusão do processo de saída da UE, em 31 de outubro.

"Se Bruxelas não dialogar sobre esta proposta, então este Governo deixará de negociar até que deixemos a União Europeia", referiu o seu gabinete em comunicado.

O ‘backstop' foi a principal razão invocada por eurocéticos e pelo Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte para o chumbo por três vezes do Acordo de Saída, resultando no adiamento do ‘Brexit' para além da data inicialmente estipulada de 29 de março.

O mecanismo consiste em criar um "território aduaneiro comum", abrangendo a UE e o Reino Unido, no qual não haveria quotas ou tarifas para produtos industriais e agrícolas que circulassem na ilha da Irlanda.

Esta solução só entraria em vigor após o período de transição, inicialmente previsto para durar até ao final de 2020, caso não fosse encontrado outro mecanismo, mas Boris Johnson considera que é "anti-democrática".

Lusa


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