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Brexit. Cem dias de Governo de Boris Johnson fundiram-se com fase final do processo
Mundo 6 min. 30.10.2019 Do nosso arquivo online

Brexit. Cem dias de Governo de Boris Johnson fundiram-se com fase final do processo

Brexit. Cem dias de Governo de Boris Johnson fundiram-se com fase final do processo

Foto: AFP
Mundo 6 min. 30.10.2019 Do nosso arquivo online

Brexit. Cem dias de Governo de Boris Johnson fundiram-se com fase final do processo

Cem dias depois de tomar posse, apesar de toda a controvérsia, as sondagens dizem que Boris Johnson poderá vencer as eleições.

Os primeiros cem dias de Governo do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que se completam sexta-feira, misturam-se inexoravelmente com o ‘Brexit’.

Boris Johnson chegou ao número 10 de Downing Street pela mesma exata razão do facto que dominou integralmente os primeiros cem dias da sua governação: a saída do Reino Unido da União Europeia, “com ou sem acordo”, nas palavras que marcaram a sua entrada em cena no processo que se arrasta desde o referendo do ‘Brexit’, de 2016.

Após assistir a três derrotas consecutivas dos seus planos para o ‘Brexit’ no Parlamento, no dia 24 de maio, a então primeira-ministra Theresa May demitiu-se e abriu eleições internas no Partido Conservador, no meio da turbulência das negociações entre Bruxelas e Londres.

Boris Johnson venceu as eleições contra o seu adversário Jeremy Hunt e, a 24 de julho, aceitou o convite da rainha Isabel II, tornando-se primeiro-ministro, para logo de seguida prometer cumprir o referendo e retirar o Reino Unido da União Europeia.

Cem dias depois de tomar posse, apesar de toda a controvérsia, as sondagens dizem que Boris Johnson poderá vencer umas eventuais eleições antecipadas, que ainda esta semana foram de novo empurradas no calendário pelo líder do principal partido da oposição, Jeremy Corbyn, apesar de ter níveis de popularidade pessoal muito baixos (apenas 18%, de acordo com várias sondagens).

Boris tem tentado apresentar o seu partido como o “partido dos trabalhadores”, nas palavras do ministro das Finanças, Sajid Javid, e tem tentado implementar várias políticas sociais muito apelativas para as classes mais desfavorecidas, apesar do calendário político quase absorver todo o tempo com o ‘Brexit’.

Apesar de saber que os Conservadores não possuíam uma maioria na Câmara dos Comuns, no Parlamento, e perante o cenário previsível de ruturas dentro da própria bancada do partido, como acabaria por acontecer, Boris Johnson confiou no seu instinto político e aproveitou o apoio vindo do outro lado do oceano Atlântico, onde, numa entrevista ao jornal britânico The Sun, o Presidente Donald Trump elogiou o seu talento e capacidade executiva.

Trump, de resto, tornou-se uma das peças de divergência política entre o novo primeiro-ministro britânico e a sua oposição interna, que o acusou de estar a entregar a interesses norte-americanos uma parte importante da economia nacional, nomeadamente o setor da saúde, ao privilegiar acordos com os EUA, na sequência do abandono da União Europeia.

Perante o risco de colapso de unificação no Reino Unido, Boris Johnson criou um Ministério da União e logo nos primeiros dias de Governo visitou a Escócia, Gales e Irlanda do Norte, passando a ideia de que o ‘Brexit’ apenas serviria para criar maior coesão territorial.

Mas um mês depois, em 29 de agosto, a coesão no Governo estalava, com a demissão do Lord Young de Cookham do lugar de líder da Casa dos Lordes, ao mesmo tempo que setores importantes do Partido Conservador se iam afastando de Boris Johnson, num evidente sinal de desconforto perante as hesitações do novo primeiro-ministro.

No dia anterior, 28 de agosto, o primeiro-ministro tinha pedido à rainha para suspender os trabalhos do Parlamento entre 12 de setembro e 14 de outubro, provocando imediatas reações da oposição, que o acusou de querer paralisar o órgão fiscalizador do seu Governo no momento crucial das discussões sobre o ‘Brexit’, na altura agendado para 31 de outubro.

Os opositores do ‘Brexit’ sem um acordo aproveitaram a ocasião e, no dia 03 de setembro, conseguiram cativar 21 deputados conservadores para uma maioria parlamentar que aprovou um voto que permitia à Câmara dos Comuns retirar o controlo governamental da agenda legislativa, provocando uma derrota humilhante para Boris Johnson (328 contra 301 votos).

O primeiro-ministro respondeu de forma dura, expulsando os 21 dissidentes do Partido Conservador, mas teve de se sujeitar aquilo que tinha dito que nunca faria: pedir a Bruxelas um novo adiamento do ‘Brexit’, de acordo com uma resolução aprovada a 04 de setembro.

No dia seguinte, Boris Johnson soube que o irmão, Jo Johnson, se demitira do lugar de deputado, dizendo que, tendo de “escolher entre a lealdade familiar e o interesse nacional”, escolhia o último e juntando-se a um grupo alargado de dissidentes da estratégia do líder conservador.

Por esta altura, o primeiro-ministro ameaçou marcar eleições antecipadas, mas deparou-se com a rejeição do Partido Trabalhista, cujo líder, Jeremy Corbyn, considerou serem extemporâneas, sem uma garantia prévia de que não haveria um ‘Brexit’ sem acordo.

Boris Johnson garantia que esse acordo era possível e, em 02 de outubro, o seu Governo entregou em Bruxelas uma nova proposta, de sete páginas, que incluía um plano para substituir o ‘backstop’ irlandês (a cláusula de salvaguarda de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte – que pertence ao Reino Unido – e a República da Irlanda – que pertence à União Europeia).

Corbyn respondeu que não acreditava que Bruxelas aceitasse aquele acordo, dizendo que ele era ainda pior que os acordos negociados por Theresa May e denunciou a forma vaga como procurava manter o acordo entre as irlandas.

Também, em 08 de outubro, a chanceler alemã, Angela Merkel (que Boris tinha visitado logo no início do seu mandato, procurando apoio para os seus planos), disse ao primeiro-ministro britânico que considerava ser “altamente improvável” e até “essencialmente impossível” um acordo para o ‘Brexit’.

A verdade é que, no dia 17 de outubro, depois de negociações entre o Reino Unido e a União Europeia, uma versão revista do acordo foi conseguida.

O momento de viragem terá sido uma visita do Johnson à Irlanda do Norte, em 09 de outubro, e um encontro com o primeiro-ministro, Leo Varadkar, no final do qual ambos reconheceram poder existir uma solução alternativa para o ‘backstop’.

Contudo, em 19 de outubro, numa sessão especial da Câmara dos Comuns, num sábado, os deputados aprovaram uma emenda apresentada por Oliver Letwin, que adiava a aprovação parlamentar até ao momento em que a legislação de implementação tivesse tido voto positivo, obrigando Johnson a pedir um adiamento do ‘Brexit’ até 31 de janeiro de 2020.

Boris Johnson enviou esse pedido para Bruxelas, nessa mesma tarde, mas sem assinar o documento, preferindo assinar uma outra carta, que seguiu no mesmo momento, a explicar à União Europeia que o adiamento seria um erro (embora esta semana tenha escrito ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a confirmar que aceita o adiamento do 'Brexit').

Em 21 de outubro, o Governo britânico divulgou o acordo e apresentou uma proposta de três dias de debate sobre o documento, o que foi rejeitado pelo ‘speaker’ da Câmara dos Comuns, John Bercow, alegando que a proposta já fora antes discutida.

No dia seguinte, contudo, a proposta de saída do Reino Unido voltou ao Parlamento e Boris Johnson conseguiu que ela fosse aprovada, embora o calendário de votação fosse rejeitado, levando o primeiro-ministro a apresentar uma moção propondo a realização de eleições em 12 de dezembro.

Para convencer os partidos da oposição, de cujo apoio continua a precisar porque não tem maioria parlamentar, o governo britânico confirmou na segunda-feira que aceitava o prolongamento do processo do ‘Brexit' oferecido pela União Europeia (UE) até 31 de janeiro.

Em vez de procurar uma viabilização no âmbito da atual legislação dos mandatos fixos, o que exige o apoio de dois terços dos deputados (434 votos), o governo propôs eleições antecipadas através de uma proposta de lei, que necessitou apenas de uma maioria simples para passar.

A proposta de eleições a 12 de dezembro foi aprovada nesta terça-feira à noite por 438 votos favoráveis e apenas 20 contra.

Lusa


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