Escolha as suas informações

Brexit. Câmara dos Lordes aprovou projeto de lei para adiar saída até 31 de janeiro
Mundo 06.09.2019

Brexit. Câmara dos Lordes aprovou projeto de lei para adiar saída até 31 de janeiro

Brexit. Câmara dos Lordes aprovou projeto de lei para adiar saída até 31 de janeiro

Foto: AFP
Mundo 06.09.2019

Brexit. Câmara dos Lordes aprovou projeto de lei para adiar saída até 31 de janeiro

O texto não necessita de ser debatido e votado novamente na Câmara dos Comuns na segunda-feira, aguardando apenas o selo da rainha Isabel II para ser promulgado como lei.

A Câmara dos Lordes, câmara alta do parlamento britânico, aprovou hoje o projeto de lei para impedir um ‘Brexit' sem um acordo, possibilitando que o texto seja promulgado nos próximos dias.

O texto foi aprovado sem propostas de alteração, pelo que não necessita de ser debatido e votado novamente na Câmara dos Comuns na segunda-feira, aguardando apenas o selo da rainha Isabel II para ser promulgado como lei.

A legislação exige que o primeiro-ministro, Boris Johnson, peça uma nova extensão da data de saída até 31 de janeiro caso o parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo até 19 de outubro.

O Reino Unido tem atualmente previsto sair da União Europeia (UE) a 31 de outubro, já na sequência de um adiamento da saída da data inicial que era 29 de março.

Mesmo que o Governo britânico avance com o pedido, a extensão precisa depois de ser deferida unanimemente pelos restantes 27 Estados membros da UE.

Na quinta-feira, Johnson disse que "preferia estar morto numa valeta" do que pedir a Bruxelas um novo adiamento, o qual considera "inútil", desafiando a oposição a apoiar a proposta de eleições antecipadas.

Nesse sentido, o Governo britânico anunciou a submissão ao parlamento na segunda-feira uma proposta para realizar eleições antecipadas a 15 de outubro.

A mesma proposta foi inviabilizada na quarta-feira pela oposição, pois o Governo precisava do apoio de 434 deputados, correspondentes a dois terços do total dos membros da Câmara dos Comuns, mas só conseguiu 298 votos a favor.

Hoje, após uma reunião, a oposição britânica indicou que vai chumbar novamente a proposta do Governo para realizar eleições antecipadas, indicando que estas poderão só acontecer depois de 31 de outubro.

Lusa


Notícias relacionadas