Escolha as suas informações

Brexit. Boris Johnson desafia União Europeia com alteração ao acordo
Mundo 2 min. 09.09.2020 Do nosso arquivo online

Brexit. Boris Johnson desafia União Europeia com alteração ao acordo

Brexit. Boris Johnson desafia União Europeia com alteração ao acordo

Foto: Stefan Rousseau/PA Wire/dpa
Mundo 2 min. 09.09.2020 Do nosso arquivo online

Brexit. Boris Johnson desafia União Europeia com alteração ao acordo

Bruno Amaral de Carvalho
Bruno Amaral de Carvalho
As alterações ao acordo já provocaram a demissão de um alto funcionário de Londres.

A União Europeia vai exigir uma reunião de emergência com o Governo britânico na sequência da publicação esta quarta-feira de um projeto de lei que põe em causa o regime aduaneiro relativo à Irlanda do Norte no acordo de saída negociado entre o Reino Unido e a UE (processo conhecido como ‘Brexit’).

O texto diz respeito ao mercado interno britânico e modifica, nomeadamente, o protocolo que evita o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte no final do período de transição pós-‘Brexit’, que termina no dia 31 de dezembro.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, argumentou que a proposta de lei pretende proteger o país de "interpretações extremistas ou irracionais” do acordo de saída da UE.

O Governo britânico admitiu na terça-feira que a proposta de lei publicada hoje para retificar parte do acordo de saída pode representar uma violação do direito internacional.

“Eu diria que sim, viola o direito internacional de uma forma muito específica e limitada. Estamos a assumir o poder de não aplicar o conceito de efeito direto da legislação da UE exigido pelo artigo 4 em certas circunstâncias bem definidas”, disse o ministro para a Irlanda do Norte, Brandon Lewis, no Parlamento.

O Acordo de Saída e o Protocolo da Irlanda do Norte foram redigidos com o objetivo de proteger o processo de paz na Irlanda do Norte, evitando a necessidade de uma fronteira física entre o território britânico com a Irlanda, membro da UE, pelo que qualquer controlo aduaneiro teria de ser feito entre a Irlanda do Norte o resto do Reino Unido, que estão separados pelo Mar da Irlanda.

Estes desenvolvimentos coincidem com a oitava ronda de negociações para um acordo de comércio pós-‘Brexit’, que decorre até quinta-feira em Londres.

Os dois lados estão a negociar o formato das futuras relações comerciais há seis meses, desde a saída formal do Reino Unido do bloco, a 31 de janeiro, mas o progresso tem sido mínimo e a recente troca de acusações arrisca acabar em colapso nas próximas semanas.

Tensão em Londres

Esta decisão dos britânicos levou à demissão do chefe do Departamento Jurídico do Governo na terça-feira e à ira de muitas vozes do Partido Conservador - como a antecessora de Johnson, Theresa May - que temem a deterioração da reputação internacional do Reino Unido.

Jonathan Jones, o alto funcionário responsável pela supervisão da legalidade de qualquer ação governamental, relatou o seu "profundo descontentamento" com a decisão unilateral da equipa de Johnson. Outra das vozes críticas é a da antiga primeira-ministra Theresa May. Fora atacada por eurocéticos apesar do seu firme compromisso de não submeter a Irlanda do Norte a um regime diferente do resto do país. 

Num volte-face, Theresa May observou com espanto que o atual primeiro-ministro cedeu a Bruxelas para conseguir um acordo rápido de saída. Agora, Boris Johnson dá o dito pelo não dito e tenta desvincular-se dessa decisão. "Como pode este Governo assegurar aos seus futuros parceiros internacionais que podem contar com ele para cumprir as obrigações legais dos tratados que assina?", questionou a conservadora.

Com Lusa

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas