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Brasil/"Marielle vive". Ameaça de impeachment pode deixar tudo na mesma
Mundo 4 min. 07.11.2019

Brasil/"Marielle vive". Ameaça de impeachment pode deixar tudo na mesma

Brasil/"Marielle vive". Ameaça de impeachment pode deixar tudo na mesma

Foto: Mauro Pimentel/AFP
Mundo 4 min. 07.11.2019

Brasil/"Marielle vive". Ameaça de impeachment pode deixar tudo na mesma

Teresa CAMARÃO
Teresa CAMARÃO
Homicídio da deputada Marielle Franco continua a incendiar a arena da política do Brasil. Citado na investigação, Jair Bolsonaro é acusado de interferir no processo. O destino do país já está nas mãos do Congresso.

"Parece ser evidente a intromissão do Presidente e da sua família num processo que tramitava sob sigilo", opina o Mestre em Direito da Universidade de Brasília Patrick Mariano no rescaldo da polémica que cita Jair Bolsonaro na investigação do homicídio da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada a tiro há mais de 600 dias, a 14 de março de 2018. 

O jurista diz que há falta de "vontade política" no Congresso para derrubar o Presidente, mergulhado numa hecatombe desde que, na semana passada, a estação de televisão brasileira Globo trouxe para a ordem do dia o depoimento do porteiro que assegura que o ex- polícia militar Élcio Queiroz, hoje preso, chegou de carro ao condomínio do chefe de Estado na Barra da Tijuca a pedir para entrar no número 58 da família Bolsonaro, antes de inverter a rota em direção à casa 65 do suposto assassino Ronnie Lessa, horas antes do crime.

"Creio que, no momento, não há hipótese para derrubar Bolsonaro porque não há correlações de forças nem dentro, nem fora do Congresso Nacional", começa o jurista da Rede Nacional de Advogados Populares, confrontado com os dois pedidos de impeachment que deram entrada na Câmara dos Deputados. "Não há grandes mobilizações populares no Brasil e o Parlamento ainda é o palco dos grandes interesses do capital" que, diz, "não têm dado sinais" de destituir o Presidente de extrema-direita, eleito há pouco mais de um ano.

Justiça "sequestrada"

Menos convictos da resistência do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em abrir as hostilidade do processo de destituição, David Miranda e o Instituto Anjos da Liberdade invocaram crimes de responsabilidade na fundamentação dos pedidos de destituição que fizeram chegar ao Congresso.

Tanto o deputado do PSOL como a associação de advogados consideram "escadalosas" as interferências de Bolsonaro na investigação. Além de alegadamente ter pedido ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que tomasse medidas para protegê-lo nas investigações do homicídio de Marielle, o Presidente é acusado de obstrução à justiça e ocultação de prova por ter acedido às gravações internas da portaria do condomínio onde vive "antes que fossem adulteradas". 

Pôs em causa a liberdade de imprensa com a ameaça enfurecida de não renovar a concessão de televisão da Globo, responsável pela reportagem que o colocou no centro do furacão, atentando "contra o exercício dos direiros políticos, individuais e sociais por violar patentemente qualquer direito ou garantia individual", previsto na Constituição que em 1988 deu a machadada final na ditadura militar que vigorou no país desde a década de 60.

Ao leque de crimes apontados ao Presidente, o mestre em Direito Patrick Mariano acrescenta o de "atentar contra o cumprimento das decisões judiciais" e "quanto ao livre exercício dos poderes". Sustenta que a Justiça no país está "vergonhosamente sequestrada", embora reconheça que tanto o poder Legislativo como o Supremo Tribunal de Justiça mantenham, para já, alguma independência.

Investigação "contaminada"

Certo é que, como reclamam a família, os apoiantes e a esquerda brasileira, "Marielle vive" nas crescentes dúvidas sobre quem lhe terá encomendado o caixão. A dinâmica da investigação que além da mão de Bolsonaro, já teve direito à confissão de um delegado que tentou incriminar um vereador e ao afastamento voluntário de uma procuradora do Ministério Público assumidamente "bolsonarista" continua imersa numa corrente de informações contraditórias que levaram a ex-procuradora geral da República a assumir que a investigação está corrompida. 

Antes de abandonar o cargo em setembro, Raquel Dodge defendeu que o caso deve passar das mãos da Polícia Civil carioca para a Polícia Federal. Reconhece que a investigação está "contaminada" e sublinha "diversas menções ao Escritório do Crime – o grupo suspeito de ter executado o assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes – às milícias espalhadas pela cidade, seus homicídios mediante pagamento, participação de policiais ou ex-policiais, em um cenário de plena impunidade".

Os ex-polícias militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz estão presos. Outras quatro pessoas foram acusadas recentemente de se desfazer da arma do crime, que desde o início foi tido como uma encomenda.

No dia do crime, Jair Bolsonaro estava em Brasília como confirmam os registos do Congresso. Além das ameaças de impeachment, o Presidente vai ter de explicar, ao Supremo Tribunal, como se explica o depoimento do porteiro do condomínio. A testemunha garante que ligou para o apartamento de Jair Bolsonaro, e do lado de lá da casa 58 ouviu a voz que identificou como "seu Jair" a autorizar a entrada do carro de um dos presumíveis assassinos da vereadora carioca.