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UE espera secar as finanças do regime de Lukashenko
Mundo 3 min. 29.06.2021
Bielorrússia

UE espera secar as finanças do regime de Lukashenko

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UE espera secar as finanças do regime de Lukashenko

Foto: AFP
Mundo 3 min. 29.06.2021
Bielorrússia

UE espera secar as finanças do regime de Lukashenko

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Fim de importações de petróleo, fertilizantes e tabaco. E 166 pessoas com bens congelados e impedidas de entrar na UE. Ministros dos 27 prometem mais medidas se o ditador de Minsk não abrir caminho à democracia.

As sanções aprovadas contra a Bielorrússia mereceram apenas um parágrafo de aprovação no comunicado da última cimeira de chefes de Estado e de governo em Bruxelas. Mas as medidas atacando especificamente 166 pessoas e 15 entidades e visando diretamente os setores económicos ligados ao regime de Alexander Lukashenko "são muito raras". "Este tipo de sanções só existem, neste momento, contra a Síria, a Rússia e a Bielorrússia", disse esta terça-feira aos jornalistas um responsável da Comissão Europeia.

Os visados nas medidas específicas incluem figuras do círculo próximo e magnatas que beneficiam de ligações estreitas com Lukashenko. De acordo com a nova lista europeia são ao todo 166 indivíduos que não podem entrar ou transitar no território da UE. E terão todos os seus ativos na UE congelados.

As medidas obrigam todos os Estados-membros da União Europeia e estarão em vigor enquanto o ditador bielorusso não libertar o ativista Raman Pratasevich, atualmente em prisão domiciliária, e todos os presos políticos, bem como acabar com a repressão da sociedade civil e ataque à comunicação social independente. Uma das outras reivindicações, sem a qual as sanções não serão levantadas, é a de "convocar novas eleições justas e transparentes".


UE fecha espaço aéreo e aeroportos a companhias bielorrussas
Os Estados-membros da União Europeia adotaram hoje a decisão de fechar o espaço aéreo e aeroportos a aeronaves da Bielorrússia, na sequência do desvio forçado de um voo comercial para a detenção do ativista Roman Protasevich.

As sanções da EU juntam-se a outras aprovadas pelos Estados Unidos e pelo Canadá que visam destronar o líder autoritário há mais de 25 anos no poder em Minsk. A UE já lançou um convite aos países vizinhos para que se juntem nas sanções.

Desde outubro de 2020, e após a repressão violenta contra a oposição ao regime na sequência de eleições fraudulentas, em agosto, a EU começou a aplicar um regime de sanções tentando ferir o regime bielorusso.


Bielorrússia. Roman Protasevich e namorada passam a prisão domiciliária
A Justiça da Bielorrússia alterou as medidas relativas do opositor Roman Protasevich e da namorada, Sofia Sapega, colocando-os em regime de prisão domiciliária, depois de presos em maio quando se encontravam a bordo de um avião comercial.

A 23 de maio de 2021, um avião da Ryanair com destino a Vilnius, na Lituânia, foi intercetado por caças e forçado a aterrar em Minsk e o ativista Raman Pratasevich e a namorada Sofia Sapega foram forçados a sair da aeronave e presos. Na altura a UE lançou uma proibição de os aviões bielorussos sobrevoarem espaço europeu e de aviões europeus sobrevoarem território bielorusso. Desde então, no entanto, não houve sinais de que o regime de Likashenko estava aberto a uma mudança de atitude.

As novas medidas em vigor desde dia 24 de junho incluem a proibição de vender ou fornecer direta ou indiretamente a qualquer pessoa na Bielorrússia equipamento tecnológico usado para monitorizar ou intercetar comunicações e também armas e tecnologias para uso militar. O comércio de produtos de petróleo e de cloreto de potássio - um fertilizante usado na agricultura - e bens usados para o fabrico de produtos de tabaco está proibido.

O acesso da Bielorrússia a mercados de capitais da UE está também restringido e os serviços de seguros a agências públicas ou departamentos governamentais bielorussos são proibidos. O Banco Europeu de Investimento irá suspender todos os financiamentos existentes de projetos no setor público bielorrusso. Os 27 estados da UE irão igualmente suspender relações com a banca bielorussas.

"Estamos a atingir diretamente negócios do Estado", tentando afetar minimamente a população, disse uma fonte da EU, sublinhando que se "as tendências negativas" do regime de Lukashenko continuarem, "o Conselho Europeu já avisou que está preparado para aumentar a pressão económica até onde for preciso".

Na reunião da semana passada de ministros dos Negócios Estrangeiros onde as medidas foram aprovadas - antes de serem apresentadas na cimeira europeia - Jean Asselborn disse que "estas sanções vão doer" e que irão "vergar o regime".

Há um mês, a Comissão Europeia propôs a oferta de 3.000 milhões de euros para apoiar a transição democrática na Bielorrússia. O montante que será aplicado na recuperação económica tem uma condição: que Lukashenko saia.

Na altura, von der Leyen, a presidente da Comissão, disse: "A nossa mensagem é dupla. Ao povo da Bielorrússia: ouvimos e vemos o vosso desejo de mudança para um futuro melhor. Para as autoridades bielorrussas: nenhuma quantidade de repressão ou brutalidade dará legitimidade ao vosso regime. Quando – e acredito que é um caso de quando, e não se – a Bielorrússia começar a sua transição pacífica, a EU estará lá a acompanhá-la".

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