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Bélgica deverá adotar carta de condução por pontos até 2024
Mundo 3 min. 26.11.2022
Segurança rodoviária

Bélgica deverá adotar carta de condução por pontos até 2024

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Bélgica deverá adotar carta de condução por pontos até 2024

Foto: Shutterstock
Mundo 3 min. 26.11.2022
Segurança rodoviária

Bélgica deverá adotar carta de condução por pontos até 2024

Max HELLEFF
Max HELLEFF
De acordo com a informação veiculada pelo jornal L'Echo, espera-se que a Bélgica adote a carta de condução por pontos até ao final da atual legislatura, ou seja, o mais tardar até à primavera de 2024.

O debate sobre a adoção deste regime não é novo, mas é cada vez mais encarado como a única forma eficaz de conseguir que os condutores cumpram o Código da Estrada e de fazer baixar as estatísticas sobre acidentes mortais.

As indicações iniciais mencionam que todos os condutores de veículos (automóveis, motociclos) começarão do zero. A cada infração será atribuído um certo número de pontos que serão somados. Assim que cheguem aos 12 pontos, os condutores ficarão sem carta de condução. Para a recuperarem, terão de fazer uma formação paga do seu próprio bolso.


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De acordo com um estudo da Vinci Foundation, menos de metade dos automobilistas belgas se sente calma ao volante.

Já os condutores que não cometerem mais nenhuma infração terão os seus pontos eliminados após um determinado período de tempo, que poderá ser de dois ou três anos. Mas o projeto ainda não foi finalizado e estará a ser discutido pelos ministros federais da Justiça, da Mobilidade e do Interior. É preciso, sobretudo, que cheguem a um consenso sobre o número de pontos que cada infração vai representar.

Acidentes vitimam, sobretudo, peões e ciclistas

A Bélgica é, atualmente, um dos últimos países ocidentais a não utilizar a carta de condução por pontos. Ao contrário da França, onde se retiram pontos por cada infração, optou pelo sistema oposto, como a Alemanha, segundo o L'Echo.

Excesso de velocidade, semáforos vermelhos ignorados, condução perigosa... Apesar das várias medidas de segurança rodoviária tomadas pelas regiões, a Bélgica ainda faz má figura nas estradas. O número de mortes nas estradas aumentou 16% nos primeiros nove meses do ano em comparação com o mesmo período em 2021, de acordo com um estudo do Institut Vias. No espaço de um ano, os números subiram de 280 para 326 mortos. Uma em cada quatro vítimas é peão ou ciclista. Muitos dos ciclistas deslocavam-se em bicicletas elétricas e tinham mais de 70 anos de idade. 

Em termos de taxas de mortalidade, a Bélgica está muito à frente dos Países Baixos, Alemanha e França. Segundo o Vias, as infrações hoje registadas apenas afetam moderadamente aqueles que são responsáveis, porque não aumentam as responsabilidades. Isto é, uma vez paga a multa, o condutor volta a ter uma espécie de folha em branco. Este já não será o caso da carta por pontos.


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As estradas belgas vão ser o palco de um projeto-piloto destinado a punir o uso do telemóvel ao volante, com a ajuda de videovigilância, a partir de 2023.

Não há agentes da polícia suficientes no terreno

O estudo do Institut Vias foi realizado com o objetivo de "melhorar o sistema de controlo das infrações" e de evitar que "certos infratores reincidentes passem por entre os pingos da chuva". Além disso, o excesso de velocidade inferior a 160 km/h na autoestrada e 80 km/h nas zonas urbanizadas, a condução sob o efeito do álcool com um nível de 0,5 a 0,8g/l, a utilização de telemóveis durante a condução e o não uso do cinto de segurança são alegadamente punidos de forma insuficiente, refere esta entidade.

Mantém-se, ainda, a questão de falta de meios e recursos humanos. Os juízes punem severamente os condutores imprudentes, retirando as suas cartas de condução por períodos relativamente longos, mas há muito poucos agentes da polícia no terreno para registar a maioria das infrações.

Daí o uso crescente de câmaras de vigilância. O mais recente desenvolvimento é um projeto-piloto para rastrear a utilização de telemóveis enquanto se conduz, que será lançado em 2023. Todas as regiões estarão envolvidas para combater o uso de telemóveis ao volante, que mata 50 pessoas e fere 300 todos os anos.

(Este artigo foi originalmente no Virgule e adaptado para o Contacto por Maria Monteiro.)

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