Bélgica baixa idade de voto nas europeias para 16 anos
Bélgica baixa idade de voto nas europeias para 16 anos
A decisão abrange os jovens belgas e nacionais de outro Estado membro da UE que residem na Bélgica.
A medida diz respeito a cerca de 270 mil jovens com 16 e 17 anos na Bélgica e cerca de 13 mil jovens belgas com 16 ou 17 anos a viver no estrangeiro.
O parlamento belga aprovou a medida apresentada pelo governo na noite de quinta-feira. A Bélgica torna-se, assim, o quarto país da UE a baixar a idade de voto para as eleições europeias depois da Áustria, Grécia e Malta.
"Ao dar aos jovens a oportunidade de participarem ativamente na nossa democracia, permitimos-lhes fazer ouvir a sua voz e estimulamos ainda mais o seu interesse pela política", reiterou Verlinden.
Jovens devem inscrever-se para votar
Os jovens eleitores terão primeiro de se inscrever no registo eleitoral e serão depois "obrigados a votar", disse o ministério. O voto é obrigatório na Bélgica.
"Votar nas eleições europeias a partir dos 16 anos" é uma das 325 propostas adotadas no final de abril pela "Conferência sobre o futuro da Europa" convocada pelo presidente francês, Emmanuel Macron. A sua implementação depende agora dos Estados-membros.
A taxa de participação nas europeias foi de 50,95% nas últimas eleições em 2019, tendo sido inferior a 50% nas quatro eleições anteriores em 1999, 2004, 2009 e 2014.
