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Bater nos filhos vai passar a ser crime na Escócia
Mundo 2 min. 04.10.2019

Bater nos filhos vai passar a ser crime na Escócia

Bater nos filhos vai passar a ser crime na Escócia

Mundo 2 min. 04.10.2019

Bater nos filhos vai passar a ser crime na Escócia

No Reino Unido, é o primeiro país a avançar com a criminalização dos castigos a crianças. Luxemburgo já tem lei há mais de 10 anos.

Dar uma palmada nos filhos vai passar a ser crime na Escócia. Segundo a BBC, o país passa assim a ser o primeiro do Reino Unido a proibir, por lei, a punição das crianças com castigos físicos, depois de esta quinta-feira, 3 de outubro, o parlamento escocês ter aprovado a medida, com 84 votos a favor e 29 contra.

A nova lei prevê para as crianças o mesmo tipo de proteção contra agressões que é aplicada aos adultos, nos casos em que há abuso da força para coerção física. 

Força física para disciplinar

Atualmente, no país, era permitido aos pais e educadores usarem da força física de forma "razoável" para disciplinarem os seus filhos.

A proposta de proibição dos castigos físicos aos menores foi apresentada pelo deputado dos Verdes, John Finnie. O ex-polícia afirma que quando os adultos batem nas crianças estão a ensiná-las a aceitar "a sobrevivência do mais forte".  

Conquistando o apoio de vários partidos e de organizações que trabalham com crianças, a nova lei, acredita o deputado, "envia uma mensagem de que a violência é inaceitável em qualquer circunstância", além das evidências "irrefutáveis", refere ainda, que as punições físicas causam danos aos menores e não são uma forma eficaz de disciplina, podendo escalar para a agressão e abuso físicos.

Luxemburgo e Portugal: Difícil aplicar a lei

Apesar da punição física às crianças, por parte de pais e educadores, ser reprovada pela ONU e em vários países - onde se inclui o Luxemburgo e Portugal - e a sua proibição estar consagrada na lei, isso nem sempre se reflete na prática.

No Luxemburgo, desde 2008, que é proibido bater nas crianças, sendo o ato - sempre que cometido contra menores até aos 14 anos - punido com penas de um a três anos de prisão e multas entre os 250 a 2500 euros, que variam consoante o grau de violência exercida. 

Porém, é na esfera privada em que acontecem muitas destas situações e torna difícil a sua prova e a aplicação da lei.

Em Portugal, a situação é semelhante. Os castigos físicos e corporais a crianças, onde se incluem palmadas e estalos, são crime desde 2007 e até já houve condenações de pais, por terem dado bofetadas aos filhos. 

Prisão até dois anos

Segundo a lei portuguesa, a pena de prisão pode ir de dois a cinco anos, e em agressões com particular gravidade podem atingir os oito anos. Ainda assim, a maioria dos casos é desvalorizada e os que chegam à justiça configuram frequentemente situações de violência extrema.

A Suécia foi o primeiro país a proibir as punições físicas a crianças, em 1966. Atualmente são mais de 50 os países em todo o mundo que têm leis semelhantes.


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