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Audições no Parlamento Europeu: Comissão Juncker vai a “exame”, a partir de hoje e até 7 de Outubro
Mundo 5 min. 29.09.2014 Do nosso arquivo online

Audições no Parlamento Europeu: Comissão Juncker vai a “exame”, a partir de hoje e até 7 de Outubro

O próximo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker já foi eleito pelo Parlamento Europeu em Julho, mas a partir de hoje e até dia 7 de Outubro, os seus comissários vão ter que "convencer" o hemiciclo, antes de a Comissão Juncker ser votada no seu conjunto pelo eurodeputados

Audições no Parlamento Europeu: Comissão Juncker vai a “exame”, a partir de hoje e até 7 de Outubro

O próximo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker já foi eleito pelo Parlamento Europeu em Julho, mas a partir de hoje e até dia 7 de Outubro, os seus comissários vão ter que "convencer" o hemiciclo, antes de a Comissão Juncker ser votada no seu conjunto pelo eurodeputados
Reuters
Mundo 5 min. 29.09.2014 Do nosso arquivo online

Audições no Parlamento Europeu: Comissão Juncker vai a “exame”, a partir de hoje e até 7 de Outubro

As audições do Parlamento Europeu aos comissários designados para a “Comissão Juncker” vão começar hoje no Parlamento Europeu em Bruxelas e prolongam-se até 7 de Outubro.

As audições durarão pelo menos três horas, podendo os comissários designados fazer uma declaração de abertura antes de responderem às questões dos eurodeputados.

Concluída a audição, cada comissão parlamentar elaborará uma avaliação, que remeterá ao presidente do Parlamento.

No caso de comissários com responsabilidades horizontais - a "Comissão Juncker" conta com vice-presidentes sem pasta específica, mas responsáveis pela coordenação de vários portfolios -, estes terão de sujeitar-se a mais que uma audição, nas comissões parlamentares competentes.

Depois das audições, a conferência de presidentes do Parlamento - que reagrupa os líderes dos grupos políticos - irá reunir-se a 9 de Outubro para avaliar as audições.

Nos dias 21 e 22, o Parlamento Europeu votará na sua sessão plenária em Estrasburgo a Comissão no seu conjunto, excepto no caso de Jean-Claude Juncker, que já foi eleito pelo hemiciclo em Julho passado.

Apesar de a Comissão ser votada como um todo, na sequência de cada audição, a comissão parlamentar competente (ou comissões parlamentares, nos casos em que as pastas dos comissários são mais transversais) emite um parecer, e, se este for negativo, o presidente eleito da Comissão [Juncker] pode proceder a uma substituição do comissário ou comissária em causa, para evitar o risco de um “chumbo” do colégio no seu todo.

A Comissão Juncker deve suceder à Comissão Barroso a 1 de Novembro.

O ainda presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, viu-se forçado a proceder a mudanças na constituição das suas equipas, tanto em 2004 como em 2009, sendo o caso mais famoso o do italiano Rocco Buttiglione, do qual o presidente do executivo comunitário teve que prescindir nas vésperas da votação (levando mesmo a um atraso na entrada em funções da sua primeira Comissão), devido a declarações polémicas do comissário indicado para as Liberdades Civis sobre a homossexualidade e o papel das mulheres na sociedade.

Na composição da nova “Comissão Juncker”, várias fontes apontam como potencialmente problemática a audição da comissária eslovena, a primeira-ministra cessante Alenka Bratusek, à qual Juncker atribuiu uma vice-presidência.

Bratusek, curiosamente uma das vice-presidentes (responsável pela União Energética) com quem Carlos Moedas deverá trabalhar em mais estreita cooperação, no quadro do organograma concebido por Juncker, é alvo de muitas críticas, designadamente pela forma como foi designada – designou-se a si própria, sem apoio de qualquer partido –, e também porque é vista a entoar um dos hinos da era comunista num vídeo que circula nas redes sociais.

Também o comissário espanhol, Miguel Arias Cañete, designado para a pasta das Alterações Climáticas, é alvo de contestação, sendo-lhe apontadas, por organizações ambientalistas, alegadas ligações à indústria do petróleo, mas também devido a declarações recentes entendidas por muitos eurodeputados como sexistas.

O comissário designado por Portugal, Carlos Moedas, a quem foi atribuído o pelouro da Investigação, Ciência e Inovação, irá ter uma audição perante a comissão parlamentar de Indústria, Investigação e Energia, presidida pelo polaco Jerzy Buzek, antigo presidente do Parlamento Europeu, ficando a conhecer-se então a data concreta do “exame” durante a sessão plenária da próxima semana, em Estrasburgo.

Esta comissão parlamentar integra como membro efetivo o eurodeputado Carlos Zorrinho, líder da delegação do PS ao Parlamento Europeu, que, na quarta-feira, por ocasião do anúncio da pasta atribuída ao comissário, disse que Carlos Moedas “poderá contar com os socialistas portugueses para que o seu desempenho seja bom para a Europa e bom para Portugal”, mas fazendo votos para que não “replique” em Bruxelas “a política de ciência queimada que o ministro Nuno Crato tem aplicado em Portugal”.

O organograma da ‘Comissão Juncker’ inclui sete vice-presidentes (ver gráfico), sendo que um é a Alta Representante para a Política Externa da União Europeia, a italiana Federica Mogherini. O holandês Frans Timmermans vai ocupar o cargo de primeira-vice-presidente. Ou seja, Timmermans será o braço-direito de Jean-Claude Juncker.

Reino Unido, França e Alemanha puseram os seus comissários em pastas-chave na área eco-nómica: o comissário britânico

Jonathan Hill fica responsável

pela estabilidade financeira, serviços financeiros e mercados de capitais, o francês Pierre Moscovici será responsável pelos assuntos económicos e financeiros e o alemão Gunther Oettinger, que estava na Comissão com a pasta da energia, passa para a economia digital.

JUNCKER ELOGIA

TRABALHO DE BARROSO

EM BRUXELAS

Entretanto, o presidente eleito da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, não se cansa de elogiar o trabalho de Durão Barroso nos 10 anos à frente do executivo comunitário, considerando-o como “um amigo, que por vezes foi um irmão”.

No dia em que apresentou “a sua comissão”, Juncker proferiu várias frases elogiosas para com o ex-primeiro-ministro português, que Juncker considerou “um amigo, que por vezes foi um irmão e que muitas vezes foi um cúmplice”.

“Lembrem-se de que ele teve

de integrar na União Euro-

peia 13 novos Estados-membros. Lembrem-se de que ele esteve à cabeça da Comissão Europeia no pior momento da crise, lembrem-se de que ao longo dos últimos anos ele soube aumentar, em matéria económica e financeira, os poderes da Comissão. Não é verdade que a Comissão tenha visto o seu papel ser diminuído, pelo contrário”, disse o antigo primeiro-ministro luxemburguês.


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