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Arlon. Escola cobrou mais 40 euros para suportar custos energéticos
Mundo 2 min. 24.11.2022
Crise energética

Arlon. Escola cobrou mais 40 euros para suportar custos energéticos

Crise energética

Arlon. Escola cobrou mais 40 euros para suportar custos energéticos

Foto ilustrativa: Marc Wilwert/Luxemburger Wort
Mundo 2 min. 24.11.2022
Crise energética

Arlon. Escola cobrou mais 40 euros para suportar custos energéticos

Simon MARTIN
Simon MARTIN
Vários pais receberam uma surpresa desagradável ao ser-lhes cobrada esta "contribuição para os custos energéticos". A legalidade da medida foi questionada, mas a instituição diz que é justificada.

Vários pais de alunos de uma estabelecimento de ensino em Arlon, na Bélgica, foram surpreendidos, há alguns dias, com a cobrança adicional de 40 euros relativos a custos de aquecimento, designados como "contribuição para os custos energéticos". A Liga das Famílias, associação sem fins lucrativos que defende os direitos das famílias na Bélgica, denunciou este pedido, que considera inaceitável.


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A organização, escandalizada após tomar conhecimento deste caso, descreveu-o como uma "dupla penalização para os pais". "As suas próprias faturas de energia estão a disparar, e alguns deles também têm de pagar as contas da escola. A federação Valónia-Bruxelas disponibilizou orçamentos adicionais para ajudar as escolas a fazer face ao aumento dos custos. Se não forem suficientes, o sistema deve ser revisto. Mas em nenhuma circunstância é aceitável fazer os pais pagar pelos custos de aquecimento ou eletricidade nas escolas", referiu Christophe Cocu, o diretor-geral da instituição, em comunicado.

Questionada pela RTL, a direção da escola afirmou ter recebido autorização para implementar a medida, argumentando, ainda, que a conta de energia aumentou de 1.000 para 5.000 euros. "Estes custos têm repercussões para todas as crianças que frequentam o centro de self-service [onde fazem as refeições], ou seja, a todas as crianças, porque nenhuma delas tem a oportunidade de ir para casa à hora do almoço", explicou a direção à RTL.

Há casos semelhantes noutros pontos do país

A legalidade desta abordagem é outra questão que se põe. A federação Valónia-Bruxelas considera esta prática "ilegal". "As escolas recebem subsídios para os seus custos de funcionamento. Em nenhuma circunstância podem transferi-los para os pais." 

Por esta razão, a Liga das Famílias pediu ao Ministério que recordasse às escolas as regras sobre a escolaridade gratuita. Em declarações à agência noticiosa Belga, a Ministra da Educação, Caroline Désir, lembrou que "o governo também acaba de libertar recursos adicionais para apoiar as escolas face ao aumento dos custos energéticos".


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De acordo com a Liga das Famílias, foram recebidas outras queixas semelhantes noutros locais do país, nomeadamente de casos de pais cujos filhos frequentam infantários. Fala-se de um aumento de mais de 30% nas taxas para fazer face aos custos de energia. "Depois de o filho entrar numa creche, é muito difícil para os pais mudarem. São, portanto, obrigados a pagar muito mais todos os meses do que tinham inicialmente previsto", elabora Christophe Cocu, apelando a um "quadro jurídico mais rigoroso nesta área".

(Este artigo foi originalmente publicado no Virgule e adaptado para o Contacto por Maria Monteiro.)

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