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Alexei Navalny vai a julgamento esta quarta-feira
Mundo 2 min. 19.01.2021

Alexei Navalny vai a julgamento esta quarta-feira

Alexei Navalny vai a julgamento esta quarta-feira

Foto: AFP
Mundo 2 min. 19.01.2021

Alexei Navalny vai a julgamento esta quarta-feira

O opositor russo Alexei Navalny, detido no seu regresso à Rússia no domingo, deve ser julgado na quarta-feira por difamação de um veterano da II Guerra Mundial, crime punível com multa ou prisão, anunciaram hoje os seus advogados.

Navalny foi preso ao voltar de Berlim, no domingo, e ficará em prisão preventiva pelo menos até 15 de fevereiro por ter violado as medidas de controlo judicial - por estar em condicional, relacionada a outro processo na justiça russa - ao procurar tratamento médico no estrangeiro.

O opositor foi detido em Moscovo e colocado em quarentena devido à pandemia do novo coronavírus. O comité de investigação russo lançou uma investigação de difamação em julho contra Navalny, acusado de ter disseminado informações "falsas" e "insultantes à honra e dignidade" de um veterano da II Guerra Mundial.

Este último havia manifestado na televisão o seu apoio ao referendo constitucional ocorrido no verão que acabou por fortalecer os poderes do Presidente russo, Vladimir Putin.

A investigação deste caso havia sido suspensa durante a hospitalização do opositor na Alemanha, após o envenenamento que o opositor sofreu em agosto na Rússia.

"Cabe ao tribunal garantir a sua chegada na audiência. Será que vai conseguir, devido à quarentena de 14 dias? Não sabemos de nada", comentou hoje na rádio Echo de Moscovo, um dos advogados de Navalny, Vadim Kobzev.

O veterano que apresentou a denúncia não estará presente, acrescentou, tendo o denunciante desde o verão solicitado que o caso fosse investigado sem a sua presença.

Dependendo da gravidade dos factos, a difamação é punível com multas até cinco milhões de rublos (56.000 euros) e cinco anos de prisão. Sentenças mais leves, como serviço comunitário, também podem ser impostas.

Mundo opõe-se à prisão de Navalny 

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, considerou "inaceitável" a detenção do opositor russo Alexei Navalny à sua chegada a Moscovo. "Apelo às autoridades russas para que o libertem imediatamente”, escreveu Charles Michel, na rede social Twitter.  

Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, condenou a detenção de Navalny, exigindo a sua libertação imediata e "a sua segurança". “Condeno a detenção de Alexei Navalny pelas autoridades russas aquando do seu regresso à Rússia. As autoridades russas devem libertá-lo imediatamente e garantir a sua segurança”, apela a líder do executivo comunitário numa declaração hoje divulgada.

Vincando que a Comissão Europeia vai “acompanhar a situação de perto”, Ursula von der Leyen sublinha que “a detenção de opositores políticos é contra os compromissos internacionais da Rússia”. “Continuamos também a esperar uma investigação exaustiva e independente sobre o ataque à vida de Alexei Navalny”, adianta a responsável. 

De Portugal, também já há uma posição oficial. O Ministério dos Negócios Estrangeiros português apelou à libertação imediata do opositor russo Alexei Navalny.  Numa mensagem divulgada na rede social Twitter, o ministério refere ainda que “a detenção de Alexei Navalny é motivo de grande preocupação” e que “Portugal acompanha a situação de perto com os parceiros europeus”.

A posição de Portugal assemelha-se à já tomada por vários Estados, como a Alemanha, a França, o Reino Unido ou os Estados Unidos e por diversas organizações internacionais.



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