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A democracia europeia em tempos de coronavírus
Mundo 9 min. 15.03.2020

A democracia europeia em tempos de coronavírus

A democracia europeia em tempos de coronavírus

Fotos: Thierry Monasse
Mundo 9 min. 15.03.2020

A democracia europeia em tempos de coronavírus

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Corredores vazios e funcionários em teletrabalho são o novo normal no Parlamento Europeu. O presidente também ficou em casa.

Não é de coração leve que vemos um parlamento a fazer todos os esforços para manter pessoas à distância. Quando aplicado à instituição democrática onde precisamente isso não devia acontecer, o termo “distanciamento social” ganha uma dimensão mais dolorosa. “Vivemos tempos excecionais”, repetirá a eurodeputada Isabel Wiseler-Lima várias vezes na última conversa que teve num Parlamento Europeu (PE) quase deserto, antes de se meter no carro e voltar ao Luxemburgo.

Na quinta-feira, à hora de almoço, quando encontramos a deputada do CSV (Partido Cristão Social) em frente à zona da Vox Pop - um ponto de encontro e o cenário onde os jornalistas dos vários países gravam as entrevistas - a habitual azáfama de aeroporto internacional desapareceu. Uns poucos que circulam dirigem-se para as saídas. Os outros são pessoal técnico e seguranças. Na próxima semana, serão eles, basicamente, os senhores disto. Os eurodeputados estarão nas suas casas nos países de origem, numa alteração de calendário feita à última hora para os manter longe durante o tempo necessário para o edifício se adaptar às novas circunstâncias, e o pessoal administrativo estará confinado em teletrabalho durante a maior parte do tempo.

Foto: Thierry Monasse


Isabel Wiseler-Lima traz os novos calendários oficiais, com a alteração das semanas de trabalho dos deputados. Explica que foi introduzida uma “semana branca”, a começar já esta segunda-feira, e a próxima sessão do final do mês em Estrasburgo, no Grand Est, recentemente declarada zona de risco foi novamente por “motivos de força maior” reagendada para Bruxelas. Estas são as previsões. Hoje é assim, amanhã não se sabe. Em princípio, e de acordo com o novo calendário definido até à Páscoa, a 23 de março os eurodeputados estarão em Bruxelas.

Foto: Thierry Monasse


“Deputados apenas” e muito gel de mãos

Com a Europa a ser contaminada pelo coronavírus, todas as voltas estão trocadas. Neste dia, os deputados deviam estar a sair de Estrasburgo (a sessão plenária na sede oficial do PE termina na quinta-feira e funcionários e deputados regressam às suas casas à hora de almoço), mas a situação de risco em França levou o presidente do PE a cancelar a deslocação mensal do costume à capital da Alsácia. E as sessões em plenário foram resumidas ao essencial. Realizou-se o debate sobre a reação europeia à crise do coronavírus, sobre o próximo quadro financeiro e houve também o debate sobre a situação na fronteira greco-turca.

O bar do outro lado do Vox Pop está fechado, com as cortinas de metal corridas e vê-se a placa “deputados apenas”, no canto de serviço exclusivo, a lembrar a ironia da situação. Desde há quinze dias é praticamente isso o que acontece no Parlamento Europeu. Todas as visitas foram convidadas a não vir. Reuniões foram desmarcadas à pressa, eventos culturais, delegações estrangeiras, etc.  São cerca de 10 mil visitantes por dia, um milhão de visitas externas por ano, segundo a porta-voz do PE, Delphine Colard: “Se não parássemos esse influxo, podíamos tornarmo-nos numa grande incubadora de vírus”.

 As únicas visitas externas permitidas são as de jornalistas acreditados que, mesmo assim, têm que assinar um documento junto à segurança onde declaram 1) não ter estado nos últimos 14 dias numa zona de risco, 2) não terem sintomas de Covid-19 3) não terem estado em contacto com um doente de Covid-19. E, claro, por todo o lado são bem visíveis os dispensadores de gel desinfetante para as mãos.

Na quinta-feira, quando ainda havia restos de normalidade na Europa, e horas antes dos vários governos, incluindo o belga, decretarem formas escalonadas de emergência, o Parlamento Europeu parecia o cenário do absurdo. Cada um poderá imaginar o seu thriller político/conspirativo preferido. Normalmente, é a Casa Branca ou o Congresso norte-americano que são sujeitos a um “lockdown” ficcional por causa de uma ameaça externa. Mas ver o parlamento da União Europeia a apagar luzes?

Foto: Telma Miguel


“Estamos aqui numa situação internacional, as pessoas vêm de todo o lado e se nos infetamos é toda a Europa que corre um grande risco. Os deputados dos 27 Estados-membro podem contagiar-se uns aos outros e a seguir ir para os seus países, levando a doença. O risco é enorme, não tenho dúvidas que podia ser uma situação explosiva. E digo muito francamente que é preciso, o mais depressa possível, pôr as pessoas em casa e com o mínimo contato possível, para que a Europa não viva toda o que se está a passar em Itália. Temos que fazer com que a epidemia se espalhe o mais lentamente possível. Não é possível tratar toda a gente ao mesmo tempo se houver um pico muito grande”, alerta Isabel Wiseler-Lima, avisando que “as medidas que o Parlamento está a tomar são as necessárias”.

Isabel Wiseler-Lima, nascida em 29 de dezembro de 1961 em Lisboa (Portugal) 1, é professora e política luxemburguesa, membro do Partido Popular Social Cristão.
Isabel Wiseler-Lima, nascida em 29 de dezembro de 1961 em Lisboa (Portugal) 1, é professora e política luxemburguesa, membro do Partido Popular Social Cristão.


Juntar salas de voto para garantir 1 metro de separação

Delphine Colard explica que se está a tentar manter “a normalidade possível” dos trabalhos dentro da situação de crise “porque, sendo o pilar democrático da União Europeia, o parlamento não pode parar”. Durante a semana que acabou não houve votação em plenário porque na véspera foi recebida uma recomendação médica de que as pessoas se mantivessem à distância de pelo menos 1 metro. “Ora, isso não é possível no hemiciclo, uma vez que os deputados estão sentados ao lado uns dos outros, muito próximos”. Como, de acordo com os tratados, “não é autorizado o voto eletrónico, todos os deputados têm que estar presentes para votar”. Por isso, diz Delphine Colard, os serviços estão agora “a desenvolver uma solução técnica para acoplar duas salas e assim haver espaço para garantir distância de segurança”. Na próxima sessão, no final do mês, os deputados já poderão fazê-lo.

Delphine Colard,  porta-voz do Parlamento Europeu
Delphine Colard, porta-voz do Parlamento Europeu
Foto: Thierry Monasse

Pelo menos tornar as sessões de debate mais seguras já não dá dores de cabeça: “O deputado pode estar a seguir, no seu gabinete, em web streaming e quando quer fazer uma intervenção desloca-se à sala onde o debate está a decorrer”, explica. O próprio presidente do PE, o italiano David Maria Sassoli, entrou em quarentena após ter vindo de Roma no passado fim-de-semana. E tem participado nos trabalhos e dirigido mensagens a partir de casa.

Para a semana, em que os deputados estarão em princípio nos seus países de origem, pode mesmo assim ser convocada uma sessão de urgência “para um trílogo, ou para votar medidas urgentes, como por exemplo o apoio financeiro ao coronavírus ou para a situação da fronteira greco-turca”, adianta Delphine Colard.

“Na verdade, o parlamento não está fechado, as portas continuam abertas”, assegura Isabel Wiseler-Lima “Estamos é a procurar formas diferentes de trabalhar, sem estarmos juntos numa sala. Felizmente, isso já é possível”.

Isabel Wiseler-Lima
Isabel Wiseler-Lima
Foto: Thierry Monasse

O português Pedro Silva Pereira, um dos atuais catorze vice-presidentes do Parlamento Europeu, é outro dos últimos resistentes nos edifícios de Bruxelas. Defende as regras draconianas, tomadas em vários passos (ver caixa) por David Sassoli. “Foram medidas tomadas por antecipação e muito enérgicas, como a situação exigia, e que depois muitos estados-membros seguiram”, mas avisa, “estamos em território desconhecido, a avaliar a situação passo a passo”.

O deputado do Partido Socialista português defende que “é preciso agora a adesão da população e um grande sentido de responsabilidade dos cidadãos”. Em Portugal, onde vai estar na próxima semana, se não houver uma chamada de urgência para voltar à Bélgica, irá ter uma agenda de encontros minimalista. “Mas as rotinas já foram alteradas há muito tempo”, garante.

Pedro Silva Pereira,  um dos atuais catorze vice-presidentes do Parlamento Europeu
Pedro Silva Pereira, um dos atuais catorze vice-presidentes do Parlamento Europeu
Foto: Lusa

                                          As Novas Regras 

As primeira medidas dirigidas ao pessoal e aos eurodeputados, recomendaram a todos os que tenham visitado as zonas de risco (na altura, o norte de Itália era a única região europeia assinalada) permanecessem em casa, em isolamento, durante 14 dias. As zonas de risco são determinadas pelos serviços médicos do PE em colaboração com as instâncias internacionais, como o Centro Europeu de Prevenção de Doenças, e reavaliadas de acordo com a evolução dos cenários de progressão do contágio. Desde dia 8, os trabalhadores com problemas de saúde que os tornem mais vulneráveis foram igualmente aconselhados a ficar em casa.

A 2 de março foi emitida uma recomendação pelo presidente do PE para anular, suprimir ou adiar todas as reuniões não essenciais no interior dos edifícios. “O PE passou a um modo em que se garante ao mesmo tempo a segurança do pessoal, dos membros e da população local, mas também, e isso é muito importante, a continuidade dos trabalhos”, explica Delphine Colard, porta-voz da instituição.

Continuaram a funcionar as comissões parlamentares e as reuniões dos grupos. Suprime-se as audições com peritos, os debates gerais, os grupos de visitantes ou visitantes individuais, encontros com lobistas, exposições, conferências e eventos. Nesta fase, foi notória e criticada a presença de Greta Thunberg. A exceção foi justificada por ter sido uma convidada do próprio presidente.

“Focámo-nos no trabalho essencial das comissões, do plenário e das instâncias de decisão”, explica a porta-voz. A ida a Estrasburgo foi anulada, evitando assim o transfer de três mil pessoas a França, a uma região que começava a ser bastante atingida. A sessão foi feita em Bruxelas, mas acabou por ser encurtada. E a votação foi adiada para sessão futura.

Parlamento Europeu
Parlamento Europeu
Foto: Thierry Monasse

A partir da próxima segunda-feira, 16 de março, o pessoal administrativo está 70% em teletrabalho para evitar a concentração de pessoas. As pessoas virão ao trabalho um dia e meio pro semana em regime de alternância para não se juntarem nos mesmos espaços.

Todos os trabalhadores em Estrasburgo estão em teletrabalho a 100% do tempo, exceto o pessoal técnico e de manutenção dos edifícios. No Luxemburgo, todos os que vivem ou tiveram contato com pessoas do Grand Est estão a trabalhar em casa. Dois edifícios foram fechados.

 

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