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10 anos de prisão. Rússia aumenta penas por rendição ou recusa em combater
Mundo 2 min. 25.09.2022
Guerra na Ucrânia

10 anos de prisão. Rússia aumenta penas por rendição ou recusa em combater

Homem russo aguarda com o passaporte alemão na fronteira com a Finlândia.
Guerra na Ucrânia

10 anos de prisão. Rússia aumenta penas por rendição ou recusa em combater

Homem russo aguarda com o passaporte alemão na fronteira com a Finlândia.
AFP
Mundo 2 min. 25.09.2022
Guerra na Ucrânia

10 anos de prisão. Rússia aumenta penas por rendição ou recusa em combater

Lusa
Lusa
Putin decreta penas que podem ir até 10 anos de prisão para os soldados que desertem, que se rendam "sem autorização", que recusem combater ou que desobedeçam às ordens em período de mobilização. Os russos estão a fugir do fugir do país, enquanto podem.

O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou este fim-de-semana emendas ao Código Penal que preveem até 10 anos de prisão para os militares que se rendam ou se recusem a combater em período de mobilização.

As alterações, que tinham sido votadas no Parlamento esta semana, foram publicadas no portal do Governo e por isso entram em vigor.

As emendas preveem penas que podem ir até 10 anos de prisão para os soldados que desertem, que se rendam "sem autorização", que recusem combater ou que desobedeçam às ordens em período de mobilização. Os atos de pilhagem também são puníveis com penas até 15 anos de prisão.

Os homens russos e as suas famílias têm seguido em direção à fronteira durante o fim-de-semana, à medida que cresce a especulação de que o Kremlin pode impedir os homens elegíveis para a mobilização de deixarem o país. Testemunhas relataram linhas de horas no aeroporto de Moscovo e em travessias terrestres para o Cazaquistão e a Geórgia. 

As passagens na fronteira terrestre oriental da Finlândia duplicaram na semana passada, de acordo com os números publicados pela Guarda Fronteiriça Finlandesa. 

Em Uralsk, no Cazaquistão, o cinema CinemaPark ofereceu aos russos que atravessavam a fronteira um lugar para ficar depois do afluxo ter deixado muitas pessoas à procura de alojamento e aumentado os custos, de acordo com o site de notícias Kazakh24.info. A linha na fronteira terrestre na Geórgia tinha cerca de 10 quilómetrose demorava cerca de 24 horas, de acordo com Daniil, um programador de software de 35 anos disse à Bloomberg. 

Putin decretou também um adiamento para alguns estudantes nas escolas profissionais e universidades estatais, após as garantias do Ministério da Defesa não terem acalmado o público. Vyacheslav Volodin, o orador da Câmara Baixa do Parlamento, prometeu no domingo uma abordagem "individual" a cada queixa recebida, reiterando as garantias de alguns governadores regionais. 

As alterações legislativas ocorrem quando a Rússia anunciou esta semana uma mobilização parcial de reservistas para combater na Ucrânia, onde as forças russas têm registado reveses nas últimas semanas.

A ordem de mobilização, que abrange segundo as autoridades 300.000 pessoas, suscitou inquietação, levando muitos russos a deixar o país.

Segundo o Kremlin, Putin assinou também hoje uma lei que facilita o acesso à nacionalidade russa para estrangeiros que se alistem por pelo menos um ano no exército, num momento em que Moscovo tenta por todos os meios recrutar mais homens para combater na Ucrânia.

Com esta medida, os estrangeiros que pretendam a nacionalidade não têm de apresentar a justificação de cinco anos de residência em território russo normalmente requeridos.

A lei parece dirigir-se principalmente a imigrantes provenientes das ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central, que ocupam os empregos mais difíceis nas grandes cidades, como Moscovo. Antes mesmo de a lei ser assinada por Putin, o Quirguistão e o Uzbequistão apelaram esta semana aos seus cidadãos para não participarem em qualquer conflito.


(Com agências)

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