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Xavier Bettel quer iniciar vacinação obrigatória na primavera
Luxemburgo 3 min. 21.01.2022
Nova lei

Xavier Bettel quer iniciar vacinação obrigatória na primavera

O primeiro-ministro Xavier Bettel está a preparar o projeto de lei para a imposição da vacinação obrigatória no Luxemburgo.
Nova lei

Xavier Bettel quer iniciar vacinação obrigatória na primavera

O primeiro-ministro Xavier Bettel está a preparar o projeto de lei para a imposição da vacinação obrigatória no Luxemburgo.
Photo: Christophe Olinger
Luxemburgo 3 min. 21.01.2022
Nova lei

Xavier Bettel quer iniciar vacinação obrigatória na primavera

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
O primeiro-ministro deseja que a lei sobre a vacinação obrigatória, a partir dos 50 anos, entre em vigor em "maio, junho ou julho" para travar uma possível nova vaga no outono.

O projeto de lei para a introdução da vacinação obrigatória no Luxemburgo será apresentado daqui a dois ou três meses, declararam já o primeiro-ministro Xavier Bettel e a ministra da justiça Sam Tanson em entrevistas à comunicação social.  

O desejo do chefe do executivo é que a vacina contra a covid-19 possa começar a ser imposta “em maio, junho ou julho”, para que se construa uma imunização que permita fazer face à próxima vaga da pandemia no outono. A novidade foi dada por Bettel num Podecast “RTL Wavebriecher”, na quinta-feira, no dia em que o Luxemburgo registou um novo recorde de infeções pela covid-19, contabilizando em 24 horas 3.064 casos.

O Luxemburgo tem atualmente 75,5% da população vacinada, de acordo com o último relatório semanal do Ministério da Saúde, falta agora vacinar as pessoas que continuam a recusar receber esta imunização, apesar de todas as campanhas de sensibilização.  

Mais uma vez, o primeiro-ministro confirmou que pretende seguir as recomendações do grupo de especialistas que convidou para responder às principais questões sobre esta polémica medida no país.

Impor a vacinação a toda a população com mais de 50 anos e aos trabalhadores do setor da saúde e prestadores de cuidados às pessoas mais vulneráveis.


O primeiro-ministro Xavier Bettel quer avançar com a obrigação vacinal em breve.
Xavier Bettel quer vacinação obrigatória a partir dos 50 anos
O primeiro-ministro declarou que vai seguir as recomendações dos peritos que defendem também a vacinação dos profissionais de saúde e dos cuidadores. Após o debate parlamentar, o projeto de lei deverá ser apresentado o mais rápido possível.

Xavier Bettel assume que esta é a decisão mais difícil de tomar desde que gere os destinos do Luxemburgo, mas reconhece que as campanhas de sensibilização não tiveram sucesso e ainda há uma parte da população que é preciso vacinar.

Definir as sanções

Também a ministra da Justiça, Sam Tanson, em entrevista à rádio 100.7, declarou que a vacina obrigatória pretende combater a possível vaga de infeções que chegará no outono, à semelhança dos anos anteriores.

Contudo, até o projeto de lei ser apresentado ainda há muito trabalho a fazer. Uma série de questões necessitam de ser decididas, como por exemplo, qual a sanção a aplicar a quem mesmo perante a lei, continue a recusar vacinar-se, e se será uma coima única, ou repetitiva por períodos fixos, em que quem não se tenha vacinado anteriormente incorra novamente numa coima.

A ministra da Justiça Sam Tanson.
A ministra da Justiça Sam Tanson.
Photo: Marc Wilwert

 Sam Tanson realça que os cidadãos podem continuar a não querer ser vacinados, ficarão é sujeitos às punições.

“É importante dizer que todos - no dispositivo como eu o imagino e como discutimos - têm a liberdade de recusá-lo. Só que a liberdade desta recusa tem consequências.  Isso significa que “se eu não for vacinado (…), então a contrapartida é que tenho que pagar uma multa.", frisou a governante aos microfones da Rádio 100.7.


Tal como Xavier Bettel, a responsável pela pasta da justiça, a quem cabe elaborar o documento legislativo reforçou que a introdução da obrigação vacinal tem por objetivo ser uma medida preventiva, de “precaução”. “Estamos a antecipar o que provavelmente acontecerá de novo no outono”, de preparar com antecedência os “desafios que podem surgir”, declarou.


ILLUSTRATION - 28.08.2019, Niedersachsen, Hannover: Ein Kinderarzt impft ein einjähriges Kind in den Oberschenkel mit dem Masern-Impfstoff Priorix. Der US-Hersteller Moderna rechnet im März mit den Ergebnissen seiner klinischen Studie zum Corona-Impfstoff für Kinder im Alter von zwei bis fünf Jahren. Falls die Daten und Gespräche mit der Aufsichtsbehörde positiv ausfielen, könnte Moderna sich dann für die Impfung um eine Notfallzulassung bemühen, teilte das Unternehmen am Mittwoch mit. Foto: Julian Stratenschulte/dpa +++ dpa-Bildfunk +++
Comissão Nacional de Ética contra vacinação obrigatória parcial
O facto de restringir a medida às pessoas com mais de 50 anos “fragiliza a solidariedade entre gerações”, refere o organismo.

Sam Tanson adiantou, no entanto, que até lá se “houver alguma descoberta” que possa solucionar o problema, que mostre que não é mais preciso a vacinação obrigatória “tanto melhor”.

Para os especialistas e partidos que defendem a imposição desta medida, a vacinação obrigatória deverá estar em vigor até 2023 ou 2024, estimando que até lá a covid-19 continuará ativa, podendo surgir novas variantes ainda mais perigosas do que a omicron.

A decisão de obrigar à vacinação apenas parte da população e setores específicos da sociedade está a ser criticada pela Comissão Nacional de Ética. Por seu turno, o Conselho Consultivo dos Direitos Humanos do Luxemburgo defende que apesar de ser justificável a medida, este não será o momento certo para avançar com tal imposição.

Os partidos ADR, o Déi Lenk e os Piratas são contra qualquer forma de vacinação obrigatória no país.

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